Um dia após ser notificado quanto ao afrouxamento das medidas de isolamento social no Estado, o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou o fechamento do comércio em todo o Rio Grande do Sul até o dia 15 deste mês, “incluindo lojas, centros comerciais, teatros, cinemas, casas de espetáculos e outros que envolvam atendimento ao público”. A notificação conjunta partiu da Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) e foi assinada por sete procuradores.
Leite disse ter tomado a decisão receando que os municípios relaxassem as recomendações das autoridades sanitárias. Considerou que isso poderia “aumentar o contágio sem que toda a estrutura de leitos e equipamentos hospitalares estivesse pronta para atendimento”. O Rio Grande do Sul registrava 306 casos de covid-19 até a tarde de hoje (1º), segundo os números da Secretaria de Saúde. Cinco pessoas morreram.
Suspensão das aulas
Também estão suspensas – até 30 deste mês – “as aulas, cursos e treinamentos presenciais em todas as escolas, autoescolas, faculdades, universidades públicas ou privadas, municipais, estaduais e federais, e demais instituições de ensino”. Está vedado, em toda a extensão da areia, o acesso às praias de mar e as situadas em rios e lagoas.
Ficam fora da abrangência do decreto Nº 55.154 publicado hoje (01/04) os serviços e atividades considerados essenciais, como saúde, alimentação, transporte e segurança. Neles, o texto incluiu ainda as indústrias e o setor da construção civil, além da estrutura de apoio nas estradas aos caminhoneiros, como os postos de abastecimento e redes de conveniência.
O decreto permite a realização de cultos, missas e excursões desde que recebam no máximo 30 pessoas, guardando um distanciamento pessoal mínimo de dois metros entre cada participante.
Evolução do contágio
O governador justificou o decreto argumentando estar baseado “em evidências científicas e na evolução do contágio por coronavírus”. O questionamento da Defensoria, MPF e MPT alegava justamente que o decreto anterior de Leite continha alteração em um de seus artigos que permitia o relaxamento das recomendações científicas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) quanto ao isolamento e distanciamento social.
Indagado se teria ficado satisfeito como novo decreto, o procurador Rogério Uzun Fleischmann, do MPT, disse que sua edição não atendeu integralmente à recomendação “mas trouxe inequívoco avanço em relação ao texto anterior, especialmente com o fechamento do comércio e o detalhamento de condicionantes para abertura das atividades autorizadas”.
Os procuradores ainda querem saber sobre o acesso a testes para identificação da doença em todos os casos suspeitos. Leite disse que espera a chegada de kits de testagem até o dia 15 próximo. Também promete a aquisição de equipamentos hospitalares e respiradores para as UTIs.
Calamidade
Em Porto Alegre, o prefeito Nelson Marchezan Jr (PSDB) decretou estado de calamidade pública, também prorrogando as medidas de isolamento social até o dia 30 deste mês. Até terça-feira (31/04), a capital gaúcha tinha 190 casos confirmados de Covid-19. Outros 138 casos estavam em avaliação.
Edição: Marcelo Ferreira