Na tarde de quinta-feira (26), foi constituído o Comitê Gaúcho de Emergência no Combate à Fome. Através de uma webconferência mobilizada pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS (Consea-RS), diversas organizações da sociedade civil, da academia e representantes dos governos estadual e federal debateram a urgência de ações que possam garantir a segurança alimentar dos gaúchos frente a covid-19.
O presidente do Consea-RS, Juliano Ferreira de Sá, destacou a importância de somar esforços entre sociedade civil e governo, para unidos enfrentar e combater à fome, que já vinha aumentando e que se agrava com o coronavírus.
Segundo ele, prover mantimentos aos povos tradicionais, dar assistência a pessoas em situação de rua, evitar o desperdício de colheitas dos agricultores familiares, alimentar escolares e manter a qualidade nutricional da população com alimentos saudáveis e acessíveis estão entre as principais preocupações do comitê. "Para tanto, o grupo buscará uma articulação coordenada para que políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam não só fortalecidas, mas adaptadas ao atual contexto", salientou.
O comitê vai atuar, ainda, para orientar e potencializar ações mobilizadas por entidades sociais que são essenciais para dar conta da urgência do problema, tais como os Bancos de Alimentos, manutenção das feiras, criação de novos sistemas de comercialização direta e ações solidárias de doações de mantimentos.
Nesta sexta-feira (27), foi entregue, via e-mail, um documento ao governador Eduardo Leite, recomendando a criação imediata de um programa estadual de compras diretas da agricultura familiar pra cestas básicas, e que ele coordene uma frente pra buscar recursos junto ao governo federal, que seja criado um Fundo Estadual de Combate à Fome e, por fim, que permita a circulação intermunicipal de feirantes da agricultura familiar. Documento similar será entregue ao prefeito da Capital Nelson Marchezan Júnior, solicitando ação no tema.
O comitê segue as diretrizes propostas pelo Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), que lançou nesta semana um conjunto de propostas de combate à fome a serem implementadas em todo o país de forma a salvaguardar os direitos à saúde e à alimentação da população brasileira durante a epidemia. Também será lançada uma campanha com a Ação da Cidadania e Cáritas para a doação e distribuição de alimentos.
Participaram da reunião, a secretária de estado do Trabalho e Assistência Social, Regina Becker, e o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Catarina Paladino, representantes da Conab e Ministério da Agricultura, o deputado estadual Edegar Pretto, pela Assembleia Legislativa, o procurador do Ministério Público Federal Pedro Nicolau e defensores públicos do estado e da União. Além de dirigentes dos movimentos sociais e sociedade civil.
Além do Consea-RS, o Comitê é formado pelas Secretarias do Estado de Trabalho e Assistência Social (STAS) e Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), a Assembleia Legislativa, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública do RS, a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Central de Abastecimento (Ceasa/RS), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS), SESC, a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf-Sul), a Federação das Indústrias do RS (Fiergs), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Grupo de Estudos em Agricultura, Alimentação e Desenvolvimento (Gepad/UFRGS), a Aliança Pela Alimentação Adequada e Saudável, o Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Fesans-RS), a Associação Gaúcha de Nutrição (AGAN), a Cáritas Brasileira, a Ação da Cidadania e diversas cooperativas de agricultores familiares.
Interessados em colaborar com as ações do comitê ou buscar maiores informações sobre o mesmo podem fazer contato através do email do Consea: [email protected] ou pela fanpage facebook.com/consears.
*Com informações do Consea/RS
Edição: Marcos Corbari