“A mina continua a mil… esses não param. Barulho ainda continua, assim como a poeira, as detonações, e por aí vai.” O desabafo vem de moradores vizinhos de uma mina localizada no município de Arroio dos Ratos (RS). A denúncia foi feita em conjunto pelo Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e o Comitê de Combate à Megamineração no RS. Conforme as organizações, a mineração não parou no Estado, desrespeitando as medidas de enfrentamento ao coronavírus que definem “as atividades essenciais que devem ter funcionamento mantido, o que não inclui a mineração de qualquer natureza”.
A empresa Copelmi, responsável pela mina de Arroio dos Ratos e outras no RS, não se pronunciou sobre medidas diante da pandemia. “Ao manter as minas em funcionamento a Copelmi desrespeita o Decreto Estadual nº 55.128, de 19 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19, e que, dentre outras medidas, define as atividades essenciais que devem ter funcionamento mantido, o que não inclui a mineração de qualquer natureza”.
MAM e Comitê criticam a falta de informações sobre as condições das atividades na Mina Candiota, sob responsabilidade da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e chamou a atenção para a situação do complexo termelétrico no município de Candiota. A região, que encontra-se em franca expansão da mineração do carvão e implantação de novas usinas, já contabiliza 10 casos confirmados de coronavírus (ao lançamento da nota, eram 8 casos).
Citam ainda que o processo de licenciamento dos projetos de mineração seguem com normalidade, em meio à pandemia. Dentre eles, o Projeto Mina Guaíba, o Projeto três Estradas e o Projeto Caçapava do Sul seguem com trâmites normais “correspondentes às ‘licenças, renovações ou condicionantes de processos que tramitam’ na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) e Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), como foi noticiado na semana passada (19/03) no site oficial da FEPAM, órgão responsável pelo Licenciamento Ambiental obrigatório para projetos de mineração”.
“Caso estes projetos avancem a qualidade do ar destas regiões serão comprometidas, com repercussões ambientais e de saúde pública, podendo levar a aumento nas taxas de doenças respiratórias e cardiovasculares, bem como agravar situações de crises epidemiológicas como a que estamos passando no momento”, afirmam as organizações.
Confira a nota na íntegra:
No RS, a Mineração não para!
A atividade de mineração no estado do Rio Grande do Sul não parou diante à pandemia do coronavírus. Como os casos das que já se encontram em funcionamento, as minas da Copelmi, nos municípios de Butiá - Mina do Recreio e Mina do Butiá Leste; em Arroio dos Ratos - Mina Arroio dos Ratos e Mina Colombo; em Charqueadas - Mina de Charqueadas; e Cachoeira do Sul - Mina do Cerro, além de instalações no III Pólo Petroquímico em Triunfo e Escritório Sede em Porto Alegre. Até o momento não é de conhecimento nenhum tipo de anúncio oficial da empresa sobre medidas a serem tomadas diante no cenário de pandemia vivenciado no RS. Segundo informações de moradores vizinhos das minas localizadas em Arroio dos Ratos “A mina continua a mil… esses não param. Barulho ainda continua, assim como a poeira, as detonações, e por aí vai.”
De acordo com as informações disponibilizadas pela Secretaria Estadual de Saúde, até o momento o estado do Rio Grande do Sul já contabiliza 162 casos confirmados e uma morte pelo Covid-19, sendo que dos municípios em que a Copelmi possui instalação, Charqueadas já contabiliza 1 confirmação, porém já existem casos em Eldorado do Sul (1) e Porto Alegre (87), municípios com considerável proximidade e fluxo de circulação com os 4 citados, onde a Copelmi realiza algum tipo de atividade.
Ao manter as minas em funcionamento a Copelmi desrespeita o Decreto Estadual nº 55.128, de 19 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19, e que, dentre outras medidas, define as atividades essenciais que devem ter funcionamento mantido, o que não inclui a mineração de qualquer natureza.
Com a manutenção da mineração a empresa expõe funcionários, seus familiares e vizinhos, não colaborando com as ações de contenção à disseminação do vírus, além de manterem as comunidades do entorno das minas sob efeito dos materiais particulados emitidos, o que contribui para a fragilização do sistema respiratório, deixando a saúde destas populações em situação ainda mais vulnerável neste momento.
A Companhia Riograndense de Mineração (CRM), responsável pela mineração de carvão em Candiota (Mina Candiota), disponibilizou em site oficial link com orientações da Secretaria Estadual de Saúde, porém, sem demais especificações sobre as condições das atividades na Mina Candiota. O município ainda conta com Complexo termelétrico compostos pelas usinas UTE Pampa Sul e Usina Termelétrica Presidente Médici (UTPM-Candiota II). Segundo a Engie Brasil Energia, grupo que comanda a UTE Pampa Sul, criaram um Comitê de Crise e estabeleceram algumas medidas, como a adoção do regime home office, suspensão de viagens, reuniões por videoconferência, medidas a serem seguidas de 17 a 30 de março, até o momento.
A região encontra-se em franca expansão da mineração do carvão e implantação de novas usinas, como noticiado com a construção de nova unidade em Pedras Altas, e possibilidades de construção de 15 usinas térmicas na região.
Já contabilizam 7, o número de casos de Covid-19 registrados em Bagé e 1 em Dom Pedrito, que são municípios vizinhos de Candiota, e região de influência de dois projetos Tres Estradas e Caçapava do Sul, o que evidencia a urgência das medidas a serem tomadas no âmbito da Mineração.
O que evidenciamos diante desta situação é a lógica avassaladora do capital mineral diante de situações que envolvem poupar a vida e integridade de seus trabalhadores e da natureza, como nos dois crimes ambientais cometidos por mineradoras (Mariana 2015 e Brumadinho 2019), em que não hesitam em atropelar processos de licenciamentos, nem de continuidade da exploração mineral - lógica da produção e reprodução do capital. E neste momento, portanto, como prática comum, desrespeitam diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) dentre outros tantos profissionais e pesquisadores nacionais e mundiais que orientam medidas a serem seguidas.
O atropelamento do capital mineral sobre o estado do Rio Grande do Sul em consonância com o governo atual, segue de forma normalizada, já que o licenciamento dos projetos de mineração, dentre eles o Projeto Mina Guaíba, Projeto três Estradas e Projeto Caçapava do Sul, mantém normais os trâmites correspondentes às “licenças, renovações ou condicionantes de processos que tramitam” na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) e Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), como foi noticiado na semana passada (19/03) no site oficial da FEPAM, órgão responsável pelo Licenciamento Ambiental obrigatório para projetos de mineração.
Atualmente estão sendo licenciados no Rio Grande do Sul 4 projetos de Mineração por órgãos estaduais e federais, sendo Projeto Mina Guaíba, mineração de carvão entre Eldorado do Sul e Charqueadas; Projeto Três Estradas, mineração de Fosfato em Lavras do Sul; Projeto Caçapava do Sul, mineração de Chumbo, Zinco e Cobre em Caçapava do Sul; e Projeto Retiro, mineração de Titânio em São José do Norte, além de mais de 22 mil áreas sendo pesquisadas atualmente com liberação da Agência Nacional de Mineração (ANM), concentradas sobretudo na metade sul do estado.
Caso estes projetos avancem a qualidade do ar destas regiões serão comprometidas, com repercussões ambientais e de saúde pública, podendo levar a aumento nas taxas de doenças respiratórias e cardiovasculares, bem como agravar situações de crises epidemiológicas como a que estamos passando no momento.
POR UM PAÍS SOBERANO E SÉRIO, CONTRA O SAQUE DOS NOSSOS MINÉRIOS!"
Edição: Marcelo Ferreira