Manifesto do Movimento de Mulheres Camponesas: A VIDA DO POVO EM PRIMEIRO LUGAR!

Nós, camponesas do Brasil, organizadas no Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), manifestamos nossa profunda preocupação com o resultado nefasto de passar por uma pandemia como a do coronavírus Covid-19 tendo no governo um IRRESPONSÁVEL que NÃO TEM RESPEITO PELA VIDA do povo trabalhador.

Em momentos assim fica mais evidente que a sociedade capitalista, que tem por meta o lucro para alguns, não é capaz de construir respostas que garantam ao povo segurança, saúde e bem estar. Acompanhamos diariamente a preocupação do governo Bolsonaro, dos mais ricos do país e de parte da mídia sobre como ficarão a economia e as empresas após a pandemia. Para nós, a preocupação central é garantir medidas que salvem a vida das pessoas e é nesse sentido que o Governo Federal e todos os Estados deveriam colocar seus esforços e atuar. Depois, junto com o povo, pensar formas de reorganizar a economia.

Compreendemos como importante que a população também faça sua parte e permaneça em isolamento, uma atitude de amor e solidariedade. Ficar em casa protege você, sua família e quem precisa trabalhar.

Neste momento, nossa luta histórica pela SEGURIDADE SOCIAL: Saúde, Previdência e Assistência Social permanece mais viva que nunca. São alicerces como a saúde pública universal e gratuita, a Previdência e a Assistência Social que permitirão sair desta crise com o mínimo de dignidade e menos perdas.

No campo, nas florestas e nas águas onde existe campesinato neste país, estamos buscando formas de continuar produzindo alimentos saudáveis que permitam ao rural e à cidade enfrentar a crise, combatendo a volta da fome que já está tão ampla no Brasil. Para isso, precisamos que o Estado crie políticas públicas para produzir e abastecer as cidades com alimentos saudáveis.

Nós, camponesas, que produzimos alimentos saudáveis e diversificados, sempre no cuidado com a natureza, e historicamente pautadas pelo direito à VIDA DIGNA de nosso povo, manifestamos nossa intensa preocupação com a população do interior do país, onde os hospitais e o sistema de saúde já apresentavam fragilidades devido à Emenda Constitucional da Morte, a Emenda 95, que congelou em 20 anos os gastos em saúde, educação e assistência.

Somos camponesas, somos mulheres, e para nós mulheres o isolamento nem sempre é um lugar tranquilo, um lar harmonioso. A violência doméstica tem crescido muito com o isolamento e precisamos de políticas e ações que garantam nossa segurança física e psicológica. Muitas mulheres são mães sozinhas, não contam com outra pessoa, ou contavam apenas com os avós, para ficar com as crianças quando precisam sair do isolamento para ir ao mercado, à farmácia e mesmo as que precisam continuar em trabalhos essenciais neste momento. Se adoecermos, quem cuidará dos nossos filhos? Quem cuidará de nós?

Na cidade, muitas mulheres se não trabalham por um dia, não tem como alimentar suas crianças. Nos solidarizamos com todas/os as/os trabalhadoras/es domésticas/os, em sua maioria mulheres, e em contratos informais que com o exercício profissional colocam sua vida e de sua família em risco e sem trabalho se vêem abandonadas à própria sorte.  

 

DENUNCIAMOS:

- O governo Bolsonaro, que de forma sistemática ataca os direitos e o bem estar do povo, quer acabar com a Seguridade Social, diminui o orçamento do SUS, da Assistência e tentou acabar com a Previdência;

- O governo Bolsonaro acabou com as políticas públicas voltadas para agricultura camponesa, (crédito, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), assistência técnica (em especial as específicas de mulheres), decretou o fim da política de agroecologia que representa a opção pelo modelo de morte no campo;

- O modelo do agronegócio que destrói a natureza, aprisiona as camponesas e camponeses em relação de dependência, diminuindo muito a autonomia camponesa para produzir como melhor lhe convém, com diversidade e com os produtos que interessam ao povo de cada região;

- A violência patriarcal, neste momento ainda mais incentivada pelo governo Bolsonaro e pelo capital, que não reconhece a produção desenvolvida pelas camponesas e também nos submete às diversas formas de violência.

 

NÃO É MAIS POSSÍVEL SUPORTAR TANTO DESPREPARO E MALDADE. #FORABOLSONARO!

Só a organização e luta do povo, em especial das mulheres, nos permitirá sair dessa situação.

 

Vamos à luta por:

 

1 - Medidas emergenciais:

a - Renda Básica para todas/os as/os brasileiras/os, usando todos os bancos de dados, como: CADunico, MEI (onde existem milhares de informais), INSS etc, possibilitando que chegue a todas as famílias garantir a alimentação adequada para todos e todas, ampliando o valor do Bolsa Família para no mínimo R$ 300,00 por pessoa;

b - Suspensão imediata da cobrança de energia, água, gás e internet no campo e nas cidades com a distribuição gratuita de botijões de gás de cozinha pela Petrobrás às famílias que mais precisam;

c - Investir parte da reserva cambial que hoje está avaliada em U$ 347 bilhões para salvar vidas e financiar as políticas públicas necessárias nesse momento de crise, lembrando que toda poupança é usada para momentos de dificuldade;

d - Suspensão da cobrança dos financiamentos e empréstimos com renegociações somente após esse momento de pandemia passar para a agricultura camponesa e familiar e trabalhadoras/es autônomos;

e - Ampliação do número de leitos em todas as cidades do país onde for registrado pelo menos um caso; os leitos privados devem ser cedidos ao SUS;

f - Compra de toda a produção que era disponibilizada nas feiras pelos poderes públicos locais: nós camponesas não podemos ficar sem ter onde vender;

g - Liberação de crédito subsidiado para agricultura familiar camponesa produzir alimentos básicos para o abastecimento popular;

h - Volta imediata do Programa de Cisternas, para armazenar água da chuva, pois sem água não há saúde.

    

2. Medidas que garantem nosso futuro:

a - Revogação da Emenda Constitucional 95, ampliar os investimentos com Saúde, Assistência e Previdência que, além de medida social, é também medida econômica de desenvolvimento em tempo de crise;

b - Volta da Política Nacional de Agroecologia e produção orgânica, com orçamento adequado para transformar o Brasil em um país agroecológico com Política de Segurança Alimentar e Nutricional;

c - Retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em todas as suas modalidades e com recursos específicos para os povos e comunidades tradicionais e para as mulheres.

d - Somos mulheres camponesas, trabalhamos no nosso cotidiano a proposta de um mundo com ALIMENTO SAUDÁVEL e SAÚDE para todas as pessoas. No MMC assumimos a AGROECOLOGIA COMO CIÊNCIA, MODO DE VIDA E OUTRA FORMA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE, pautada no bem viver das pessoas entre si e com a natureza!

 

Fortalecer a luta em defesa da vida, todos os dias!

MMC, 25 de março de 2020.

 

Publicação original disponível AQUI!