O Conselho Municipal de Saúde, o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e o SindiSaúde fizeram um pronunciamento conjunto na tarde desta quarta-feira (25), sobre a situação do atendimento em Saúde relativo à Covid-19 em Porto Alegre e os problemas enfrentados pelos profissionais da Saúde pública no município. A atividade foi transmitida ao vivo pelo Facebook do Simpa, onde continua disponível.
“Saúde não é achismo; é vital para toda a população. Não pode um presidente ir para a TV fazer um pronunciamento baseado em suas próprias convicções, especialmente num momento como este, de pandemia. O coronavírus chega com força no Brasil, provocando uma doença que leva sim à morte. Repudiamos o pronunciamento irresponsável de Bolsonaro, que desconsidera orientações de organismos internacionais e nacionais de Saúde”, disse o diretor-geral do Simpa, João Ezequiel, ao iniciar sua fala. Ele reforçou a necessidade de se confiar no conhecimento técnico e científico acumulado por entidades como OMS, Anvisa e as vigilâncias sanitárias em todos os níveis da federação.
O dirigente sindical também ressaltou ser fundamental que a Secretaria Municipal de Saúde “divulgue, com mais efetividade, as orientações necessárias aos servidores municipais da Saúde, o tempo todo”. João Ezequiel apontou que “muitas informações não estão chegando a todos os trabalhadores e sabemos do esforço da Vigilância Sanitária em emitir essas informações”.
O diretor reafirmou que o Simpa tem exigido que o poder público municipal forneça os equipamentos de proteção individual para que os trabalhadores possam atender a população com segurança, uma vez que têm chegado muitas denúncias de falta de EPIs adequados. “Recebemos denúncias de falta de EPIs no HIMPV, que também tem sérios problemas na separação entre os leitos no centro obstétrico para atender adequadamente gestantes com e sem coronavírus. Também recebemos denúncias de falta de EPIs e de burocracia para a aquisição dos mesmos no HPS”.
Ele reafirmou também a necessidade de que o afastamento dos servidores que compõem os grupos de risco se estenda aos serviços essenciais. E defendeu a nomeação imediata de enfermeiros e técnicos de enfermagem aprovados em concurso como forma de aumentar o efetivo de servidores. Por fim, defendeu o SUS como “único sistema capaz de enfrentar, de fato, a disseminação do coronavírus no Brasil”.
Conselho Municipal de Saúde
Ao abrir o pronunciamento conjunto, Tiana Brum de Jesus, da coordenação do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, leu a nota pública do Conselho Nacional de Saúde em repúdio ao discurso de Jair Bolsonaro ontem (24). “Sua fala prejudica todo o esforço nacional para que o Sistema Único de Saúde (SUS) não entre em colapso diante do cenário emergencial que vivemos na atualidade. Cabe ao Estado garantir medidas de Saúde e proteção como já sinalizamos em nossa Carta Aberta às Autoridades Brasileiras”, diz trecho da nota.
Em seguida, Tiana destacou que a pandemia causada pelo coronavírus “escancara questões profundas da sociedade brasileira. Uma delas diz respeito ao SUS, nossa maior política pública, que vem passando por um processo de desmonte e desfinanciamento, em especial nos últimos quatro anos, com a EC 95, que congelou investimentos na Saúde, na Educação e na Assistência Social por 20 anos; com a reedição, em 2017, da Política Nacional de Atenção Básica, que reduz o programa Saúde da Família, que não foca na prevenção e promoção da saúde e reduz o número de agentes comunitários e com a política de financiamento da atenção básica lançada em 2019, que só corrobora todos estes outros instrumentos”. Ou seja, concluiu, “neste momento, estamos colhendo os frutos de todas essas ervas daninhas desses últimos anos”.
Tiana colocou que todos esses retrocessos se refletem, na prática, na precarização dos serviços de Saúde e nos processos de privatização e terceirização que acabam prejudicando sensivelmente o atendimento à população, principalmente as faixas mais vulneráveis. “Há grande vacância de trabalhadores especialmente na Saúde básica e sobrecarga dos profissionais, além de uma falta absurda de EPIs para os trabalhadores e de testes para detectar o coronavírus”, gerando dados divergentes sobre o alcance da doença. Ela também defendeu políticas de proteção social, de renda mínima e ações específicas para as populações de rua. Tiana denunciou ainda a falta de diálogo, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, com o controle social e apontou a necessidade de melhorar a comunicação da SMS com os trabalhadores da Saúde.
SindiSaúde
Ao participar do pronunciamento, o presidente do SindiSaúde, Julio Cesar Jesien, destacou: “trazemos aqui um pouco das nossas vivências; quando criticamos Bolsonaro é porque somos trabalhadores da Saúde e podemos falar com muito mais propriedade do que ele ou algum general. A fala dele foi lamentável”. “População tem que ficar em casa sim; Bolsonaro é um desvairado”, disse.
“Os trabalhadores da Saúde estão preocupados com a falta de comunicação e de equipamentos de proteção individual”, explicou. “Fizemos um primeiro protesto em frente ao Mãe de Deus na semana passada, levando nossa insatisfação e por incrível que pareça, tivemos boa acolhida da direção do hospital, que nos garantiu a mudança no fluxo da emergência e da recepção. Conseguimos também que fosse antecipado o ambulatório de atendimento aos trabalhadores com possível contaminação, bem como a possibilidade de acessarmos o hospital para ver se os trabalhadores estão recebendo os EPIs. Já na Santa Casa e na PUC, não foi assim. Também tentamos protocolar documento no Piratini - afinal, somos 70 mil trabalhadores na base e temos de ser ouvido pelo governo - mas não conseguimos.
Jesien destacou que o sindicato recebeu mais de 300 denúncias eletrônicas, dentre as quais em 85% dos casos os trabalhadores temem colocar o próprio nome. Também apontou que dessas denúncias, 94% colocam que a chegada de informações aos trabalhadores dentro dos hospitais é ruim, na contramão do que orienta a OMS. O dirigente também defendeu a manutenção dos funcionários do Imesf, principalmente neste momento.
* Com informações da Assessoria de Imprensa do Simpa
Edição: Katia Marko