Abre-se a torneira, nem uma gota d´água. Das três caixas que abastecem a comunidade, uma está estragada e as outras duas não dão conta de atender a demanda. Uma cena que se repete todos os verões no Morro Santana, zona leste e o ponto mais alto da capital. Próxima ao morro, outra comunidade sofre com o abastecimento, a Lomba do Pinheiro. O que já gera um transtorno corriqueiro, em um contexto de uma pandemia como a do coronavírus, torna mais grave a situação. Uma vez que uma das principais medidas de prevenção recomendadas para conter a transmissão é lavar as mãos e o rosto com frequência. A realidade em Porto Alegre é vivida por outras periferias espalhadas pelo país.

“É desumano isso no período que estamos passando, por esse caos todo por conta do coronavírus, onde é sempre ressaltado a importância de higienizar, lavar bem com água e sabão, diversas vezes ao dia. É inclusive uma regulamentação da Organização Mundial da Saúde, que também a Secretaria da Saúde fala, Estado e Município apontam, enfim todo mundo falando, e a gente não tem água. É um direito, é o básico. Estamos falando de uma questão de saúde”, desabafa a sanitarista e educadora social, Daiana Santos, moradora do Morro Santana há duas décadas.

Segundo o último boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, divulgado no final da tarde dessa segunda-feira (24), o Rio Grande do Sul tem confirmados 96 casos de pessoas infectadas pelo coronavírus, sendo 41 só na capital gaúcha. Declarada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no dia 11 de março, tem, além da questão da higienização frequente, o distanciamento social e a recomendação para que se fique em casa, para coibir a proliferação.

Com uma área de 2,49 km², representando 0,52% da área do município de Porto Alegre, o Morro Santana tem uma população de 18.852 habitantes, 1,34% da população, dos 1.409.351 habitantes da capital gaúcha. Tem uma parte regularizada e outra que ainda não foi. De acordo com moradores, mesmo a parte regularizada sofre com a falta de água. A situação, conforme aponta o Movimento Nacional de Luta Pela Moradia (MNLM), foi agravada pelo crescimento da especulação imobiliária na região (incluindo o Morro Santana e Lomba do Pinheiro) e a construção de condomínios com centenas de apartamentos.

“Todos os dias, em algum momento, falta água e isso eu estou falando da parte mais baixa do morro, porque a área Morro Santana é bem extensa. A parte que fica mais acima, no topo, onde tem as ditas caixas d´água, é onde mais falta de água, isso chega a ser uma ironia. A água demora muito a subir, por vezes até nem sobe”, aponta Daiana. Conforme relata a sanitarista, quem tem condições acaba colocando uma caixa de água.

O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), que desde 1961 é responsável pelo abastecimento, diariamente envia um caminhão pipa para abastecer as caixas comunitárias das ocupações da parte alta (Vila Nova Tijuca, Laranjeiras).Contudo não conseguem atender a demanda local, principalmente no verão.

“São em torno de 13 casas que usam essa caixa d'água. O caminhão enche às 9h e às 11h não tem mais. São duas, mas uma tá estragada. Arrumar a caixa estragada já poderia ser uma medida emergencial possível a ser feita agora”, pondera Simone Ramos, moradora do local conhecido como Borel, no Morro Santana, próximo a duas das três caixas que abastecem o morro.

“O Dmae, todas as vezes alega que grande parte do morro não está regularizada, que é área verde, que não tem como atender porque não tem o registro, o que é muito difícil porque daí a parte que é regulamentada também não é atendida. Não sabemos o que fazer porque quando está faltando água, está faltando para todo mundo”, frisa Daiana, que acrescenta que ninguém foi até agora conversar com os moradores para começar o dialogo e regularizar a situação. “Que venha até nós e faça esse processo que é necessário, que garanta para nós esse direito”.

Além da falta de água, a localidade, de acordo com Daiana, também padece de saneamento básico adequado. “É só andar pela comunidade pra ver que ela vai crescendo, crescendo e crescendo. Cada vez mais pelos becos as casas estão sendo erguidas, e ali não tem uma estrutura adequada. Quando chove vai alagar. Isso é uma loucura, falta água, mas quando chove alaga. Alaga a unidade de saúde e daí tu vê que o esgoto está aberto. Tu vai andando e observando que o esgoto está ali, é um cano que às vezes está passando do lado do cano que está puxando água para casa”, relata. “É uma relação que o poder público tem com esses espaços de não pensar em ações que sejam efetivas. Não é o único lugar no município, no Brasil, que sofre com esse problema, mas é necessário que se consiga compreender que isso nunca foi uma prioridade de governo mesmo quando se fala de saúde”.

Outro fato corriqueiro no morro, segundo aponta a matéria do Repórter Popular, são as queimadas. Conforme relato, só neste ano foram pelo menos três incêndios no morro. O último aconteceu no dia 14 de março. “O fogo começou no topo do morro e em meia hora já tinha se espalhado por toda encosta e estava chegando nos pátios das casas”. Com a falta de água e a demora do corpo dos bombeiros, os moradores conseguiram combater o incêndio usando galhos, pás e o que mais estivesse à mão.

A falta de água já havia sido denunciada, pelo Repórter Popular, em 2017, em uma matéria escrita pela própria comunidade.

Lomba do Pinheiro

Moradores da Lomba em reunião na Câmara, em 2019, cobrando providências contra a falta de água / Foto: Joana Berwanger/Sul21

Próximo ao Morro Santana, outra comunidade da zona leste sofre com problemas no abastecimento. Trata-se da Lomba do Pinheiro, um dos três bairros mais populosos da capital gaúcha, reunindo dezenas de vilas e uma população estimada em 51.415 habitantes. Os outros dois bairros mais populosos também ficam na periferia de Porto Alegre, Sarandi (59,7 mil habitantes), e Restinga (53,5 mil).

Morador da Vila Quinta do Portal há oito anos, o senhor Delmar Weydmann disse que desde que reside na Lomba, sofre com o problema. “Quanto à falta d'água neste momento, acho uma vergonha. Quando tem água, ela está suja ou fedorenta. Poucas pessoas daqui conseguem tomar água da torneira”, comenta. Para ele, na atual conjuntura, o poder público deveria fiscalizar as torneiras da vila. “De preferência fornecer água de qualidade à população. Aqui a maioria é pobre, desempregada, não possui dinheiro para comprar álcool gel ou água”.

Zailde Silva da Silva, moradora da parada 15 da Lomba do Pinheiro, diz ser um momento de grande preocupação, pois a situação atinge a todos, independente da classe social. De acordo com ela, a falta de água na Lomba do Pinheiro sempre existiu e nenhum governo conseguiu resolver. No atual momento, a falta é quase diária. “Como vamos nos livrar de um vírus, de uma doença, se o principal fator para combater é a água? Se não tivermos água, não temos como nos cuidar. Sem água nas torneiras, no banho, está difícil”, expõe. Zailde diz que espera que chegue até o Dmae essa solicitação. “Estamos de fato muito preocupados, sem saber o que fazer”, desabafa.

Coordenadora do MNLM, ex-moradora do Morro Santana e educadora social na Lomba, Ceniriani Vargas da Silva aponta que diversas vezes, em função da falta de água, os atendimentos às crianças e adolescentes no turno inverso da escola são suspensos. “Inclusive gerando insegurança alimentar, pois alguns fazem nas instituições a principal refeição do dia”.

Segundo ela, o problema da região, tanto do Morro como da Lomba, se agravou com o aumento da especulação imobiliária e a construção de novos condomínios. “A rede já não era suficiente para a população da região, com os condomínios só piorou. Só ali no pé do Morro Santana tem mais um empreendimento para ser entregue, com mais 1.000 e com estimativa de 3 a 4 mil pessoas”.

Ceniriani diz que todas as grandes obras de infraestrutura, tanto de saneamento como de abastecimento de água na região, foram feitas ainda na época das prefeituras do campo popular. “Acompanhei isto com minha mãe no Orçamento Participativo. Faz tempo. Depois não houve mais obras significativas de ampliação das redes de água e saneamento. E a população aumentou muito. Não há nenhuma previsão de qualificação da rede de abastecimento e a tendência é o problema aumentar cada vez mais”, ressalta.

Conforme destaca, o MNLM está auxiliando as famílias a se organizarem para regularizar a situação do abastecimento de água para aqueles que ainda não possuem, assim que normalizar a situação de calamidade na saúde pública. “Mas neste momento o acesso à água para todos poderem se prevenir é um direito fundamental e uma obrigação do poder público, para garantir os cuidados necessários a prevenção para todas as pessoas da cidade”, conclui.

O que diz o Dmae

Indagado pela reportagem, a assessoria do Dmae enviou uma nota de esclarecimento quanto ao problema no abastecimento relatado pelas comunidades. Confira:

As áreas mais elevadas do Morro Santana e arredores fazem parte da relação de locais com intermitência e instabilidade de abastecimento de água nos períodos de verão, de excesso de calor e de altos consumos. Diariamente é enviado caminhão pipa para abastecer as caixas comunitárias das ocupações da parte alta (Vila Nova Tijuca, Laranjeiras). Essas regiões do nordeste da capital necessitam de investimentos da ordem de R$87 milhões, para expansão da distribuição de água, previsão que consta no Plano de Saneamento PMSB 2015.

A Prefeitura e o DMAE buscam recursos junto ao Ministério Desenvolvimento Regional e Banco (BRDE) para realização dos investimentos, sendo que a primeira das 10 obras já está em execução e a próxima terá licitação de obra ainda nesse semestre. Além disso, há uma contratação de obra de substituição de redes na Vila Laranjeiras e o contrato está em vias de assinatura. Cabe ressaltar que mais da metade dos consumidores usuários de água na região não pagam e usam inadequadamente o recurso, dificultando o planejamento e o real conhecimento das necessidades da população local.

Quanto à falta de água na Lomba do Pinheiro, o Dmae divulgou amplamente as necessidades para essa região e sobre a estação Belém Novo que está no limite da sua capacidade. A solução definitiva é a construção de uma nova estação na Ponta do Arado. A Prefeitura e o Dmae conseguiram o financiamento para essa obra. Enquanto a estação fica pronta, o Dmae realizou uma série de ações e obras que melhoraram significativamente o abastecimento do extremo sul e Lomba. Está em andamento também a implantação da estação compacta ao lado da atual estação no Belém Novo, com aumento de 30% da produção de água no valor de R$ 43,3 milhões com recursos oriundos da arrecadação.

Ainda de acordo com a assessoria, os consertos diários podem impactar o abastecimento.

Edição: Marcelo Ferreira