Rio Grande do Sul

EDUCAÇÃO

Com suspensão do ato de rua nesta quarta, movimentos propõem barulhaço

Manifestação em Porto Alegre foi suspensa diante da pandemia do coronavírus, mas dia segue sendo de luta

Brasil de Fato | Porto Alegre |
Amarildo Cenci, presidente da CUT-RS, durante coletiva de impressa - CUT-RS
 

O ato de rua em defesa da educação, pelo serviço público e contra a retirada de direitos marcado para o dia 18 de março em Porto Alegre foi suspenso, a fim de preservar a vida e reduzir os riscos de transmissão frente à pandemia do coronavírus. Apesar disso, o dia segue sendo de luta, com manifestações nas redes sociais, debates com especialistas sobre a transmissão do coronavírus e a importância das políticas públicas, em especial na área da saúde, e a realização de um barulhaço nas janelas no início do Jornal Nacional de quarta-feira, às 20h30. As categorias que já aprovaram paralisações também devem se manter em greve. É o que informaram as centrais sindicais gaúchas e movimentos estudantil em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (16), na sede da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do RS (Fecosul).

Conforme destaca o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, 18 de março segue sendo um dia de protestos em defesa da democracia, da educação, por empregos e pela soberania nacional. Frente à pandemia, fica reforçada a importância também da defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), sob ataque no governo Bolsonaro. “Vamos respeitar as recomendações médicas e, por isso, aprovamos a manutenção das paralisações e a realização de um 'barulhaço', com apitaços, buzinaços e tuítaço para chamar a atenção para o descaso com que o povo brasileiro vem sendo tratado em nosso país desde a posse deste desgoverno. É dia de discussão sobre a necessidade de defender a saúde e de revogar a Emenda Constitucional 95 (EC95), que contingenciou o orçamento público por 20 anos, especialmente nas áreas da saúde e educação”.

Outra medida fundamental é a revogação da Portaria 2.979/2019, afirma a secretária de Saúde da CTB-RS, Débora Melecch. A portaria alterou as regras de financiamento da atenção básica, definindo os valores de repasse mediante o número de famílias cadastradas nas unidades de saúde e o cumprimento de indicadores de saúde. Hoje, o pagamento é feito com base no total da população que possa ser atendida. “Além de reduzir a capacidade do SUS, a portaria fere o princípio da universalidade. Precisamos nos unir para revogar a portaria e garantir o atendimento à população, principalmente agora que estamos nesse momento de coronavírus e o posto de saúde é fundamental para prevenção e promoção da saúde”, afirma.

“O coronavírus mostra que é fundamental ter financiamento para o SUS”, avalia Débora. Segundo ela, dados de 2018 e 2019 mostram que foram deixados de investir R$ 30 bilhões em saúde no país. “Não temos leitos e estrutura de UTI para atender nossa população, então os governos têm obrigação de tratar com cuidado e acolhimento as pessoas. Não é questão de pânico, temos que tomar nossos cuidados, mas temos que cobrar das autoridades seus deveres, como o financiamento do SUS”, conclui.

O diretor da CGTB Eder Pereira aponta que as centrais e movimentos vão solicitar que o governo garanta uma vacinação antecipada da gripe H1N1 e kits de higienização como álcool gel para os trabalhadores nas fábricas e meios de transporte. Ele recordou que, além de revogação do teto de gastos, o governo precisa rever sua política financeira. “Enquanto metade do PIB brasileiro é repassado como títulos de juros da dívida externa do país, aquilo que realmente está faltando para a saúde vai faltar ainda mais com a pandemia”, critica.

A presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE), Gerusa Alves, enfatizou que as cobranças em relação ao governo Bolsonaro devem ser redobradas, sob o risco de que um caos social se instaure no país, caso não sejam tomadas medidas urgentes. “Temos de cobrar que Bolsonaro tenha responsabilidade com a saúde do povo brasileiro. Estamos unidos junto aos trabalhadores para que, no dia 18, possamos cobrar mais investimentos na educação, na ciência e na pesquisa, que parecem ser as únicas armas contra esse tipo de pandemia”, enfatizou.

“É importante que nós consigamos falar com nossos seguidores nas redes sociais sobre a importância dos investimentos em saúde e educação porque é também com investimento em pesquisa e tecnologia que vamos derrotar o coronavírus”, destacou Gerusa.

Propostas das centrais sindicais no RS para combater o coronavírus:

1) suspensão imediata das aulas e dos serviços administrativos nas redes pública e privada no Rio Grande do Sul;

2) revogação da Emenda Constitucional (EC) nº 95/2016, a PEC da Morte, também chamada de lei do teto de gastos, que congelou por 20 anos o orçamento público para saúde e educação;

3) fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde) com a destinação de todas as emendas parlamentares dos deputados estaduais para a prevenção e o combate ao coronavírus;

4) revogação imediata da Portaria 2979/2019 do Ministério da Saúde que retirou recursos dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, precarizando o atendimento básico à população;

5) garantia de emprego e de salário para todos os trabalhadores;

6) busca de negociações coletivas com as entidades patronais para definir medidas urgentes de proteção à saúde dos trabalhadores, visando evitar o contágio e a proliferação do coronavírus;

7) vacinação antecipada de toda a população contra a gripe;

8) fornecimento de álcool gel para todos os usuários em veículos de transporte coletivo;

9) suspensão temporária de todos os serviços não essenciais;

10) quarentena para todos os brasileiros e turistas que viajaram ao exterior ao desembarcarem nos aeroportos.

Também estiveram presentes representantes da CSP-Conlutas, União Nacional dos Estudantes (UNE) e Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFRGS.

Assista à transmissão da Rede Soberania:

* Com informações da Rede Soberania e da CUT-RS

 

Edição: Marcelo Ferreira