Camponeses ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) se reúnem nesta terça-feira (10), às 15 horas, com o secretário-chefe da Casa Civil do governo Eduardo Leite, Otomar Vivian.
Na reunião de hoje, que será realizada no Palácio Piratini, em Porto Alegre, os trabalhadores querem um retorno sobre a pauta da estiagem, entregue ao governo estadual em janeiro deste ano. Ainda tratarão de outras questões referentes a retomada da Reforma Agrária no estado.
A agenda faz parte de uma jornada nacional de luta, que levou cerca de 700 pessoas a ocuparem ontem o pátio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na capital.
Segundo os movimentos, devido à seca, muitas famílias perderam mais de 50% da produção agrícola e pecuária, como arroz, leite, hortaliças, frutas, milho e feijão.
Além disso, em várias regiões há falta de água potável para consumo humano e muitos enfrentam dificuldades para garantir a sua alimentação.
Conforme os trabalhadores, essa situação se complica porque há camponeses que não tiveram acesso a recursos de crédito rural e não possuem qualquer tipo de seguro da atividade.
Diante desse grave cenário, eles cobram ações urgentes do governo para atender as famílias e amenizar os efeitos da estiagem.
Situação dos assentamentos
Essa estiagem é considerada pelo governo estadual a pior dos últimos sete anos. Mais de 150 municípios já decretaram ou estão em trâmite para decretar situação de emergência, mas, segundo balanço da Defesa Civil do Estado, apenas 40 tiveram decreto homologado.
De acordo com Adelar Pretto, da direção estadual do MST, do total de municípios afetados, em 21 deles há áreas da Reforma Agrária. Nesses locais, 118 assentamentos foram atingidos pela falta de chuva, o que prejudicou a produção de mais de 4,6 mil famílias.
Desta forma, o Movimento reivindica a prorrogação do vencimento de parcelas referentes a projetos acessados pelas cooperativas para desenvolver os assentamentos, através do Fundo de Terras do Rio Grande do Sul (Funterra) e do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper)
Camponeses garantem que vão resistir no espaço enquanto não obtiverem respostas para sua pauta de reivindicações / Leonardo Springler
Outras demandas
Além de cobrar solução ao problema da estiagem, os trabalhadores pedem apoio para melhorias na infraestrutura de cooperativas e agroindústrias, por meio da continuidade do Programa Camponês.
“Queremos autorização do governo para contratação de projetos que ainda se encontram em análise e elaboração de um novo edital para apresentação de mais projetos”, destaca Pretto.
Eles também reivindicam áreas para Reforma Agrária; recuperação e ampliação de patrulhas agrícolas para melhorar estradas; perfuração de poços artesianos; construção de redes de distribuição de água, bebedouros e açudes; viabilização da assistência técnica junto a cooperativas e retomada do programa Quintais Sustentáveis para diversificar a produção.
Reivindicações da estiagem já apresentadas ao governo
a) Doação de milho para alimentação animal e de sementes forrageiras de inverno;
b) Criação de um cartão emergencial para recuperação da produção e manutenção das famílias;
c) Anistia de dívidas de até R$ 30 mil da agricultura familiar, no valor de contratação, incluso o custeio pecuário; e do Programa Troca-Troca de Sementes;
d) Criação de um programa de armazenamento de água e irrigação;
e) Reedição da Lei Federal 13.340/2016, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural, com atualização de valores e extensão aos municípios com decreto de emergência atingidos pela seca;
f) Crédito emergência para recuperação da capacidade produtiva, no valor de R$ 10 mil;
g) Crédito de R$ 30 mil através de um programa para estruturar as pequenas propriedades;
h) Garantir água para o consumo humano a todas as famílias do campo.
Edição: Marcos Corbari