Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) ocuparam na manhã desta segunda-feira (9) o pátio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
Centenas de camponeses de diversas regiões do estado começaram a chegar ao local por volta das 6h45, com o objetivo de exigir a retomada da Reforma Agrária. Conforme Ildo Pereira, da direção nacional do MST, desde 2016 não foi desapropriada nenhuma área no estado. Ele ainda destaca que o fim de programas tem prejudicado o desenvolvimento produtivo e econômico dos assentamentos.
“O que temos hoje é um desmonte total da Reforma Agrária. O governo abandonou as famílias acampadas e os assentamentos, que sofrem pela falta de infraestrutura e investimento. Queremos políticas que deem suporte à nossa produção de alimentos e que também viabilizem a permanência no campo, com trabalho, renda, educação”, ressalta Pereira.
Neste sentido, os trabalhadores reivindicam o assentamento das famílias cadastradas junto ao Incra, mediante desapropriação de áreas já vistoriadas e constatadas como improdutivas. Além disso, querem a retomada da assistência técnica, a manutenção do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e medidas do governo federal que amenizem os prejuízos da estiagem.
Segundo Pereira, os integrantes do MST e do MPA não têm previsão para desocupar o pátio do Incra. “Permaneceremos aqui até termos soluções concretas às nossas pautas”, salienta. Ele acrescenta que devem solicitar audiência com representantes da autarquia e do governo do Estado.
Reivindicações do MST e MPA ao governo federal
1. Desapropriação de áreas já vistoriadas e constatadas como improdutivas para assentamento das famílias acampadas;
2. Entrega de cestas básicas e lonas às famílias acampadas;
3. Acesso de famílias assentadas ao Crédito Instalação, Fomento Mulher e Pronaf A;
4. Criação de programa para construir e reformar casas nos assentamentos;
5. Continuidade do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera);
6. Retomada do Programa de Assistência Técnica, Ambiental e Social (ATES) nos assentamentos;
7. Recursos e óleo diesel para a manutenção de máquinas agrícolas, a fim de recuperar estradas nos assentamentos;
8. Perfuração de poços artesianos e construção de redes de distribuição de água às famílias atingidas pela estiagem e abertura de bebedouros aos animais.
Atualização 09h30:
Representantes dos agricultores camponeses presentes na ocupação se reuniaram há pouco com o chefe de gabinete do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no RS, Cláudio Moreira, e a superintendente substituta, Raquel May Chula. Eles entregaram a pauta de reivindicações que levou cerca de 700 camponeses a ocuparem o pátio da atuarquia na manhã de hoje. O comprometimento dos representantes do Incra é de encaminhar a pauta ao superintendente regional, Tarso Teixeira, e à superintendência em Brasília. Enquanto não tiverem resposta, os agricultores seguem acampados no pátio do Instituto.
Acompanhe a transmissão do ato pela Rede Soberania
Edição: Marcos Corbari