As violências que atravessam o cotidiano feminino, a luta por emprego, dignidade, pelo direito à aposentadoria, saúde e educação serão as pautas da Jornada do Dia Internacional da Mulher. Fora Bolsonaro, Eduardo Leite e Marchezan também marcarão os “gritos” das manifestações no Rio grande do Sul, além de lembrar os dois anos sem respostas efetivas sobre o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL-RJ). 

Dados do Ministério da Saúde apontam que a cada quatro minutos uma mulher é agredida no país. O Atlas da Violência 2019 aponta que houve 4.936 assassinatos de mulheres em 2017, sendo que 66% das vítimas é negra, morta por armas de fogo, tendo boa parte acontecido dentro de casa No estado do Rio Grande do Sul, segundo a Secretaria da Segurança Pública, só no mês de janeiro foram registrados 10 feminicídios, 32 tentativas, 3.359 ameaças às mulheres, 2.083 casos de lesão corporal e 134 casos de estupro.

Feminicídio

"Enquanto os homens não conseguirem entender e rechaçar a violência, não vamos avançar" (Ariane Leitão)

Advogada feminista e especialista em Direitos Humanos, Ariane Leitão / Foto: Katia Marko

A redução do investimento do poder Executivo agrava ainda mais a situação. Entre 2015 e 2019, o orçamento da Secretaria da Mulher, órgão vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, baixou de R$ 119 milhões (no governo Dilma) há cinco anos para R$ 5,3 milhões no ano passado. No estado, R$ 4,2 milhões do orçamento foram aplicados no último ano do governo Tarso, no tocante ao enfrentamento da violência contra a mulher. Chegando a R$ 180 mil no último ano do governo de José Ivo Sartori. E agora, no governo de Eduardo Leite conta só com R$ 20 mil, aponta a coordenadora da Força-Tarefa Interinstitucional de Combate aos Feminicídios da Assembleia Legislativa, Ariane Leitão.

Diante da quase imobilidade do Executivo, a Assembleia Legislativa criou, ano passado, essa Força-Tarefa, que através da articulação de deputados e deputadas principalmente, consegui aprovar emendas, no valor de R$ 3 milhões, que devem beneficiar diversos setores de combate à violência contra a mulher. Além disso, a Polícia Civil está trabalhando para a qualificação das notificações do feminicídio, através de um "Protocolo de Risco", em fase de implementação. Assim como a aquisição, através das deputadas federais, de 12 viaturas que estarão nas delegacias especializadas, a formação dos agentes e a elaboração de um Atlas do feminicídio.

Direitos negados

“As mulheres são as mais prejudicadas com as reformas da Previdência, Trabalhista e a PEC da Morte” (Luana Flores)

Luana Flores, da organização do 8M / Foto: Divulgação

O número de mulheres que chefiam os lares brasileiros aumentou em 20%. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o percentual de domicílios brasileiros comandados por mulheres saltou de 25%, em 1995, para 45% em 2018. Esse crescimento foi puxado pelo incremento do percentual das mulheres no mercado de trabalho. Mas, mesmo com grau de escolaridade, em muitos casos, maior que dos homens, ganham 20,5% a menos do que eles, apontou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano passado. Ao se trazer para o contexto das mulheres negras, dados revelam que elas chefiam 41% dos lares, e recebem, em média, 58,2% da renda das mulheres brancas.

“As mulheres têm os menores salários, estão nos trabalhos mais insalubres, gerenciam sozinhas, na maior parte das vezes por falta de opção, mais da metade das famílias do país. É no trabalho doméstico e no cuidado dos filhos, e demais familiares, que realizam a dupla ou até tripla jornada. Com as reformas da Previdência, Trabalhista e a PEC da Morte (EC95), que congelou os gastos públicos por 20 anos, as mulheres são o grupo mais prejudicado. Nossos filhos não têm professores, a falta de escolas, creches, hospitais, faculdades, transporte público de qualidade, estrutura urbana, empregos dignos e direito previdenciário nos acerta primeiro e com mais força”, afirma Luana Flores, da organização 8M - Greve Internacional de Mulheres.

Violência e morte, males em destaque na luta

Ângela Lopes é integrante do Coletivo de Negros e Negras João Cândido do PCO / Foto: Divulgação

“Os que nos matam. Os que nos aprisionam. Os que nos encarceram. Os que nos humilham e nos falam com todo o escárnio do mundo, são os protótipos, os espécimes dóceis moleques que brincam de correrias pelas ruas da comunidade. Os piores entre eles, os genocidas; mesmo do distante Oriente e dos territórios enregelados angustiantes, sem sol e sem fartura. Quem se opõe a eles? Quem ousa gritar? Quem ousa olhá-los nos olhos?”, rima Ângela Lopes, integrante do Coletivo de Negros e Negras João Cândido do PCO (Partido da Causa Operária).

“Pela escalada dos feminicídios, dos estupros, da violência aos nossos corpos, mais uma vez o 8M tem a temática pela vida das mulheres. Uma temática que infelizmente continua atual”, desabafa Giany Rodrigues, professora estadual, e integrante do grupo Resistência do PSOL. “Nós somos o quinto país que mais mata mulheres e o primeiro país que mais mata mulheres trans”. Giany ressalta o fato de o ato acontecer poucos dias depois do Carnaval e de Bolsonaro convocar, via whatsapp, ato contra o Congresso e as instituições democráticas numa tentativa de rememorar o AI-5, Ato Institucional da ditadura militar.

Para Ariane Leitão, os gestores públicos brasileiros e gaúchos, hoje, são responsáveis pelas mortes das mulheres. “A negligência de recursos públicos para garantia das nossas vidas sendo um direito constitucional não pode ser aceita como algo como comum. As mãos deles também estão sujas de sangue.”

“Embora a mulher, com suas pautas específicas, seja o motivo vital de haver um 8M; o fato de vivermos à beira de um regime de exceção com acentuado aumento de feminicídios, brutalidade policial desmedida; precarização do trabalho e empobrecimento da população traz consequências como a exploração sexual de meninas, a dependência química ou o aumento do encarceramento em massa, ou seja; é o desencadeamento do colapso social em todos os níveis”, frisa Ângela Lopes, destacando que as pautas relacionadas à luta das mulheres negras devem ser o cerne de qualquer movimento que se diga de esquerda em um país com uma história racista e misógina.

“A revolução será feminista, ou não será”

Salete Carollo, da direção nacional do MST / Foto: Divulgação

O 8 de Março não é só mais um dia, e sim uma jornada que se estenderá até o dia 14, data em que se recorda os dois anos do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, que segue sem resposta sobre os mandantes do crime. “É um momento muito importante porque o que nos atinge é o mesmo alvo. E para esse alvo ser combatido, nós precisamos ser solidárias entre nós e organizarmos este enfrentamento. Falamos muito em retirada de direitos, quanto mais nos retiram, mais fortes precisamos ser, e para isso a organização é fundamental. Recuperar o sentido e a origem do 8 de Março e trazer para o nosso momento histórico é fundamental”, afirma Salete Carollo, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Para as organizadoras da jornada, se existe uma certeza na América Latina quanto à luta revolucionária, é que essa luta será liderada por mulheres. De acordo com elas, é preciso que as mulheres entendam a importância da inserção na política nacional, na cena política mundial, para se combater a violência e a violação dos direitos. “Quando dissemos que o 8 de Março é data de #elenão, data de não à ditadura, data pelas nossas vidas, estamos dizendo que estamos nos envolvendo na política, principalmente porque nós queremos permanecer vivas. Somos o Nenhuma a Menos, o movimento das mulheres chilenas e tantas outras. Não queremos mais nenhum caso de feminicídio, de violência, nenhuma agressão a mulheres em espaço algum.”

Ainda de acordo com as lideranças, a unificação do movimento do 8 de Março em Porto Alegre é fundamental. “A cada nova edição sua construção se amplia e adquire uma cara mais legítima quanto à representação de mulheres. Devemos ser resistência a estes governos que tentam retirar nossos direitos. Unidas e organizadas, somos mais fortes que eles. Entendemos que nossa resposta deve ser coletiva e proporcional aos ataques que sofremos, é fundamental ocuparmos as ruas em março.”

Programação da jornada do #8M no RS

Card #8M Porto Alegre / #8M

No dia 14 (sábado), data que marca o aniversário de dois anos do brutal assassinato da vereadora Marielle Franco, será realizado um ato na Esquina Democrática, no centro de Porto Alegre, das 11h às 14h.

Ainda no dia 14, será realizado um Encontro Estadual de Formação da Marcha Mundial de Mulheres do RS, em parceria com as Amigas da Terra, a Comuna do Arvoredo e a Themis, das 9h às 17h, no Sindipetro RS (Av. Lima e Silva, 818 - Porto Alegre). O tema será “Agora é pra fazer valer. Sou força, porque todas nós somos. Sigo porque seguiremos todas nós juntas. Eu sou Marielle Franco: mulher, negra, mãe, da favela. Eu sou porque nós somos”.

Também no 8 de Março será lançada a 5ª Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres, com um ano de muitas atividades, até o 17 de outubro, quando acontecerá o encerramento das ações.

De 13 a 15 de março, acontece o 5° Encontro das Pretas, o objetivo principal é dar visibilidade, protagonismo e fortalecer a autoestima da mulher afro-brasileira.

No dia 18 de março, centrais sindicais, movimentos sociais e feministas incluíram a defesa do Estado Democrático de Direito entre as principais bandeiras das manifestações de março, com atos em todo o país. Nesse dia também está marcada uma Greve Nacional dos servidores, por serviços públicos de qualidade, contra a PEC Emergencial e os cortes na Educação.

Também haverá manifestações no Interior em Torres, Nova Prata, São Leopoldo, Encruzilhada do Sul, Caxias do Sul, Bagé, Santa Maria e Região das Missões.

Edição: Katia Marko