O diagnóstico das políticas para mulheres no Estado apresenta uma preocupante realidade: aumento da violência acima da média nacional e enxugamento do orçamento. É o que apresenta o relatório preliminar da força-tarefa de combate aos feminicídios do Rio Grande do Sul, vinculada à Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do RS. Compilando a pesquisa e os dados coletados em 2019 e no início de 2020, o documento foi apresentado nesta quinta-feira (05), na Assembleia Legislativa.

Idealizadora e coordenadora do movimento, a ex-secretária de Políticas para as Mulheres do RS, Ariane Leitão, apresentou o relatório na Comissão, em sessão presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), na ausência do presidente Jeferson Fernandes (PT). Conforme apontou Ariane, em 2019, o Rio Grande do Sul foi o terceiro estado com mais casos de feminicídio e, em 2020, o aumento de casos em relação ao ano passado é de 233%.

A alta se deve, segundo o documento, a uma série de fatores, mas o corte dos recursos públicos destinados à rede de enfrentamento e atendimento às mulheres vítimas de violência é a principal causa. Em 2014, foram investidos cerca de R$10 milhões em políticas para as mulheres no RS. Valor que caiu drasticamente em 2018, totalizando apenas R$ 180 mil. Já em 2019, o valor disponibilizado pelo governo estadual foi de R$20 mil.

A força-tarefa ainda diagnosticou outros pontos para justificar o porquê da não queda dos feminicídios: a ausência de casas abrigo no RS; a necessidade da expansão da patrulha Maria da Penha e da formação especifica de agentes mulheres e ampliação do horário de atendimento nas delegacias; a precarização das condições de trabalho das servidoras e o não pagamento dos seus salários; a inexistência de uma rede de enfrentamento e atendimento às mulheres vítimas de violência; a ausência de ações educativas ligadas à inclusão do debate sobre violência contra mulheres e meninas, nos currículos escolares e junto à imprensa; e a necessidade de uma reeducação para o agressor como forma de enfrentar à reincidência.

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Apresentação do Relatório Preliminar da Força-tarefa de Combate aos Feminicídios / Foto: Vinicius Reis | Agência ALRS

Mesmo a queda vertiginosa de investimentos feitos pelo Estado gaúcho, o trabalho da força-tarefa conseguiu, por meio de emendas parlamentares estaduais, R$ 3 milhões para investir em equipamentos públicos específicos. Além das emendas, as deputadas federais gaúchas garantiram 12 novas viaturas para reforças o trabalho das Delegacias Especializadas da Mulher (DEAMS). Também como iniciativa do movimento foi criado o “Atlas do Feminicídio”, ferramenta para a consulta de dados sobre as mortes de mulheres.

Ariane ainda relatou que a força-tarefa realizou encontros regionais no Estado, e, durante estas reuniões, ficou clara a necessidade de escuta das mulheres que vivem afastas da região metropolitana do RS, já que, segundo o Atlas, os feminicídios apresentam uma tendência de maior concentração nos municípios com população entre 10 e 50 mil habitantes. Ao final, a coordenadora informou que o relatório estará disponível online, na página na Comissão, em breve.

Se manifestaram diversas lideranças femininas de diferentes órgãos, como Ministério Público do Rio Grande do Sul, Instituto Geral de Perícias, Polícia Civil, Brigada Militar e outras entidades. 

Acesse os dados do Relatório Preliminar da Força-tarefa de Combate aos Feminicídios.

"As mãos deles também estão sujas de sangue"

O Brasil de Fato RS entrevistou Ariane, para o Especial 8 de Março - Dia Internacional de Luta das Mulheres. Ela falou sobre o surgimento da força-tarefa, da situação no Estado e dos desafios diante de todo esse contexto e da corresponsabilidade do poder executivo nos casos de feminicídio “Os gestores públicos brasileiros e gaúchos, hoje, são responsáveis pelas mortes das mulheres. A negligência de recursos públicos para garantia das nossas vidas sendo um direito constitucional não pode ser aceita como algo como comum. As mãos deles também estão sujas de sangue”.

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* Com informações da Agência de Notícias da ALRS

Edição: Marcelo Ferreira