A construção do complexo hidrelétrico Binanciona Garabi-Panambi, entre Brasil e Argentina, estará no foco central da mobilização do dia 14 de março, evento com a participação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) que acontecerá próximo ao porto Aurora, na beira do Rio Uruguai, na Província de Misiones. A atividade, que tem como objetivo alertar sobre os impactos do empreendimento, trará para os dois países a mobilização continental do Movimiento de Afectados por represas de América Latina. Além do dia 14, haverá atividades desde o dia 9 até o 22, Dia Mundial da Água.

No papel desde a década de 70, o projeto do lago da usina hidrelétrica atingirá cerca de 96 mil hectares, afetando diversos municípios brasileiros e argentinos, assim como mais de 30 mil pessoas serão impactadas diretamente. É o que atesta Grasiele Berticelli, da coordenação do MAB, com base em um levantamento feito pelo movimento. Grasiele destaca que o projeto só ainda não saiu do papel devido a forte mobilização, organização e luta dos movimentos sociais dos dois países.

Em um contexto permeado por privatizações, ameaça aos recursos naturais, a liberação da barragem também é alvo de interesse do governo. “O Brasil não tem necessidade de construção de hidrelétrica, já temos mais de 20% de energia excedente no país, não tem uma necessidade energética nacional. É uma sinalização grande do governo brasileiro de estar fazendo de tudo para liberar essa barragem. E agora com as alterações no Código Ambiental do Rio Grande do Sul, se está facilitando bastante isso”, aponta.

De acordo com ela, existem conversas para redução dos limites do Parque Estadual do Turvo, apesar do governo alegar que o mesmo não será atingido. Outro local a ser atingido será o fluxo de água do salto Yucumã, maior salto longitudinal do mundo.

Discurso desenvolvimentista e desamparo legal

Segundo Grasiele, empreendimentos como esse da hidrelétrica tentam vender um discurso desenvolvimentista trazido pela energia para a região, que na prática não acontecem, ao contrário, a um empobrecimento, sem contar os impactos ambientais, sociais e emocionais. “No Brasil, com a experiência que temos de barragens na própria gênese do surgimento do MAB, grandes obras não trazem desenvolvimento para as regiões. Temos casos concretos de municípios em que onde foram construídas hidroelétricas acabaram parando no tempo, muita gente vai embora. Não há benefícios econômicos, nem sociais para as regiões atingidas além de todo o impacto ambiental que é causado, assim como emocional, uma vez que as pessoas sempre tiveram uma relação muito próxima com o rio”, ilustra, ao ressaltar que o lucro obtido não fica no país e que atendes interesses da iniciativa privada externa. “Para o povo, brasileiro e Argentino fica o passivo, as consequências”.

Aprovado na Câmara, a Política Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragem ainda aguarda sinal verde do Senado. Até lá, o país segue sem instrumento legal para garantia de direitos e proteção.

“O dia 14 é o momento de darmos às mãos, nos unirmos na defesa do rio Uruguai, que já é tão afetado por barragens, por hidrelétricas. A ideia é juntar vozes em defesa do rio, do povo que vai ser atingido e que depende do rio para sua subsistência, para pesca, produção e até mesmo transporte que é feita muito pelo rio. E toda relação cultural, de pertencimento com o rio, de pertencimento, e que está ameaçado pela construção dessa hidrelétrica”, finaliza.

Garabi-Panambi / Divulgação

Abaixo a nota do Movimiento de Afectados por represas de América Latina

14 de marzo: día de acción internacional por la defensa de los ríos, el agua y la vida

Alrededor del planeta las comunidades campesinas, pescadoras artesanales, barequeras, arrieras y, comunidad en general, se han establecido en las cuencas de los ríos recreando su cultura, creencias y cosmovisiones. Los ríos son sinónimo de producción de alimentos, de pesca, de recreación y sanación de los pueblos, de integración familiar, de biodiversidad, de creación de lugares sagrados para la vida como los manglares.

Sin embargo, está relación cultural y sustentable con los ríos se ha ido transformando en los últimos siglos. Los ríos empezaron a verse como caños de vertimientos de desechos contaminando toda la cuenca hasta los mares y la integración social en torno a los ríos ha ido desapareciendo por causa de la contaminación y la apropiación de empresas privadas, especialmente aquellas que obstaculizan los ríos con grandes represas o que desvían sus caudales como bien sucediendo con mayor fuerza en Latinoamérica, África y este de Europa.

En el último período bajo el eufemismo de que las represas producen energía limpia, se están construyendo millones de pequeñas centrales hidroeléctricas en el mundo en complemento a los grandes proyectos; esto ha ocasionado que ríos y quebradas desaparezcan, que los cauces lleguen secos al mar, poniendo en riesgo la producción de alimentos y el abastecimiento de agua para consumo humano al tiempo que se agudizan los efectos del calentamiento global ya que las grandes represas son contribuyentes considerables de gas metano a la atmósfera.

En América Latina esta situación se complementa con los golpes de Estado que son funcionales al modelo expropiador de los bienes naturales de la región; detrás de ellos se avizora una estrategia por apropiarse y explotar al máximo los minerales lo cual requiere vastas cantidades de energía. La hidroelectricidad resulta ser la mejor alternativa para hacer más rentable el negocio de la extracción.

En este contexto, las movilizaciones populares en el continente americano marcan la ruta de construcción, recuperación y/o defensa de la soberanía de los pueblos por medio de la cual será posible garantizar el abastecimiento de agua potable, la producción de alimentos y revertir la dinámica de producir energía como negocio, donde se estimula que gran parte de la energía se despilfarre.

De este modo, desde el Movimiento de Afectados por represas de América Latina convoca este 14 de marzo a movilizarse por la defensa de los ríos el agua y la vida, en el marco del XXIV día de acción internacional contra represas.

Con estas acciones por la búsqueda de la soberanía de los pueblos y la defensa de los bienes comunes nos sumamos a la agenda de movilización de la Jornada Continental por la democracia y contra el neoliberalismo.

Edição: Marcelo Ferreira