“Hoje aconteceu algo inédito na Assembleia”, assim define o deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT). Ele se refere ao fato de que deputados do PT e do PSOL foram barrados de assinarem o lançamento da Frente Parlamentar de Combate a Privilégios, que ocorreu nesta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa.
Com o apoio de 23 deputados estaduais, a frente terá o objetivo de “enfrentar irregularidades e imoralidades no setor público”, sendo coordenada pelo deputado estadual Sebastião Melo (MDB) no primeiro ano. Em nota conjunta, as bancadas do PT e do PSOL afirmam que “procuraram os proponentes da Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios para subscrever a proposta e receberam um veto como resposta, contrariando o que diz a própria resolução da ALRS, de que as frentes são pluripartidárias”.
“Queríamos saber do que se trata, fomos atrás e não foi nos dado o direito de assinarmos juntamente com esses parlamentares o pedido de criação de uma frente parlamentar de combate aos privilégios”, diz Mainardi.
O deputado diz que faz parte da história do PT o combate a privilégios, seja dos grandes grupos econômicos, seja no serviço público. “Tem privilégios, inclusive, que são aprofundados em função das mudanças que os governos propõem. Por exemplo, o governo Eduardo Leite propôs uma alteração na estrutura verticalizada salarial da Brigada Militar em que os de cima vão continuar tendo reajuste e os de baixo vão passar vários anos sem ter reajuste. Ele quebrou essa verticalidade e vai aumentar a distância salarial. Portanto, se existe privilégio, eu diria que os de cima serão privilegiados”, afirma.
Um dos exemplos de privilégios citados no lançamento da frente: o pagamento de licenças prêmio não gozadas a conselheiros do Tribunal de Contas (TCE) que resultou, somente no mês de dezembro, em uma despesa de R$ 3 milhões aos cofres públicos, com os conselheiros recebendo valores entre R$ 80 mil e R$ 700 mil.
A deputada Luciana Genro (PSOL), no entanto, questiona as motivações da frente. “Na verdade, essa é uma frente para defender a ideologia da direita, para defender que os servidores públicos devem ter menos direitos, não é uma frente contra privilégios. Contra os privilégios, nós somos muito contra. Inclusive, eu fui a primeira a subir na tribuna da Assembleia para falar do episódio do Tribunal de Contas e queremos contribuir, sim, para acabar com privilégios, mas não vamos compactuar com a retirada de direitos dos trabalhadores do serviço público que já estão brutalmente atacados. A postura que eles adotaram nessa frente parlamentar, ao nos excluir sumariamente, demonstra que o verdadeiro objetivo deles não é combater os privilégios”.
Participaram do lançamento da frente os deputados: Airton Lima (PL), Any Ortiz (CDN), Capitão Macedo (PSL), Dalciso Oliveira (PSB), Elton Weber (PSB), Fábio Ostermann (Novo), Franciane Bayer (PSB), Fran Somensi (REP), Frederico Antunes (PP), Giuseppe Riesgo (Novo), Issur Koch (PP), Luiz Marenco (PDT), Mateus Wesp (PSDB), Pedro Pereira (PSDB), Rodrigo Lorenzoni (DEM), Sergio Peres (REP), Sérgio Turra (PP), Silvana Covatti (PP), Tenente Coronel Zucco (PSL), Tiago Simon (MDB), Vilmar Lourenço (PSL) e Zilá Breitenbach (PSDB).
Edição: Sul 21