As centrais sindicais gaúchas iniciaram as reivindicações do reajuste do salário-mínimo regional de 2020 junto ao governo estadual. Na quinta-feira (23), dirigentes das entidades entregaram a pauta em encontro no qual participaram o chefe da Casa Civil do governo do Estado, Otomar Vivian, e a secretária de Planejamento, Leany Lemos, acompanhados pelo Deputado Estadual Elton Weber (PSB).
Na pauta os trabalhadores solicitam o reajuste de 8,12% para todas as faixas do mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2020. Esse índice é resultado dos 4,71% de reajuste concedido ao salário-mínimo nacional e mais 3,26% correspondente à reposição das perdas sofridas nos últimos três anos. Com esse percentual, o Piso Mínimo Estadual passará de R$ 1.237,15 para R$ 1.337,64.
O documento foi apresentado pelo presidente estadual da CTB, Guiomar Vidor, que destacou a importância e abrangência do mínimo regional, que atinge diretamente mais de 1,5 milhão de trabalhadoras e trabalhadores gaúchos. “Há um papel importante, principalmente no interior, pela possibilidade da melhoria do poder de compra e, com isso, colabora para que possamos recolocar nosso Estado nos trilhos do desenvolvimento econômico”, disse.
O secretário de Relações de Trabalho da CUT-RS, Paulo Farias, aponta que as centrais pediram agilidade. “Queremos que o governo Eduardo Leite (PSDB) atenda a reivindicação das centrais e encaminhe logo o projeto de lei aos deputados estaduais, a fim que comece a ser apreciado já na retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa no início de fevereiro”, afirmou.
Junto da reivindicação, foi entregue um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre a composição do índice, além de apresentar mais cinco demandas para avançar na forma de pagamento do chamado piso regional. Confira as propostas das centrais:
1. Reajuste de 8,12% a partir de 1° de janeiro de 2020;
O índice é resultado de:
- 4,709%: reajuste do mínimo nacional (R$ 1.045,00) para 01/02/2020, conforme anunciado pelo governo em 14/01/2020;
- 3,26%: diferença entre a relação do menor piso regional e o mínimo nacional vigente em 2001 e em 2018;
2. Inclusão de novas categorias, ainda não contempladas, com criação de novas faixas;
3. Alteração de faixas de categorias que apresentem defasagem na faixa atual;
4. Inclusão do piso regional na Constituição do Estado, estabelecendo critério de reajuste geral, levando-se em conta o crescimento da economia nacional e estadual, mais a inflação do período.
5. Incluir na lei a garantia do piso regional como vencimento mínimo aos servidores públicos do Estado.
* Com informações da CUT-RS, CTB-RS e Casa Civil/Gov. RS
Edição: Marcelo Ferreira