Em 2012 abateu-se uma severa estiagem sobre o Grande do Sul. Neste período quem governava o estado era Tarso Genro, do Partido dos Trabalhadores (PT), com uma ampla aliança de partidos e movimentos sociais democráticos e de esquerda. Diante da seca e seus graves efeitos sobre toda a sociedade gaúcha, de modo especial sobre os pequenos agricultores – afetando o abastecimento de água, destruindo as plantações agrícolas, provocando perda de peso nos animais, redução na produção de leite e até morte de animais -, o então Governador se movimentou rapidamente e mobilizou todo o seu governo.
Tarso foi pessoalmente até as regiões afetadas, falou com as comunidades, visitou famílias de agricultores, ouviu lideranças, prefeitos, autoridades locais, tomou medidas imediatas. Assumiu empenho em amenizar os efeitos da estiagem. Mobilizou recursos financeiros do Governo do Estado e buscou recursos junto ao Governo Federal. Trouxe Ministros de Estado ao Rio Grande do Sul e os levou até às regiões com situação de maior gravidade. A Defesa Civil foi mobilizada para garantir água para as famílias com problemas de abastecimento. Mobilizou prefeituras e repassou recursos para garantir distribuição de água. O Governador constituiu um Grupo de Trabalho para acompanhar a crise social provocada pelos efeitos da estiagem. Medidas emergenciais, preventivas e estruturais foram discutidas com a sociedade.
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social foi convocado para ouvir sugestões e propostas de solução do conjunto da sociedade gaúcha. Todos os setores que compunham o “Conselhão” se manifestaram e o Governador, com todos os Secretários de Estado envolvidos no tema, ouviram e anotaram. Tarso anunciou ali mesmo, na reunião do Conselhão, a anistia do Troca-Troca de milho para os municípios afetados pela seca. Reconheceu a gravidade da situação e afirmou: “Esta estiagem não é uma marolinha”. Assinou Decreto Coletivo de Emergência evitando a tradicional burocracia de analisar caso a caso até que o socorro pudesse chegar às regiões afetadas.
Na sequência houve a anistia de parcelas com o FEAPPER incidentes no ano de 2012, prorrogação das dívidas com os bancos públicos do Estado do Rio Grande do Sul, Banrisul e Badesul. Como medidas preventivas e de médio prazo, afeitas ao poder de decisão do Governo do Estado, houve a simplificação da licença ambiental da FEPAM para a construção de pequenos açudes voltados à reserva de água para dessedentação animal e irrigação. Junto ao Governo Federal e em parceria com o Estado, foram liberados recursos para construção de açudes, redes de distribuição de água e construção de cisternas. Estas últimas, infelizmente, por conta de um absurdo veto técnico da EMATER, só foram autorizadas se executadas em sistema de ferro cimento e nenhuma foi construída. Os Movimentos Sociais queriam construir cisternas de placas, pois seriam mais adequadas e com maior facilidade de construção e envolvimento das comunidades. A intransigência técnica de setores da Emater na época fez com que nenhuma cisterna fosse construída e o dinheiro devolvido aos cofres federais.
Uma das principais reivindicações dos Movimentos Sociais do Campo, de modo especial a Via Campesina, foi atendida pelo Governador Tarso. Foi criado o Cartão Estiagem – Cartão Emergência Rural – para que os atingidos pudessem adquirir alimentação e outras necessidades domésticas, no valor de R$ 500,00 por família. Milhares de famílias tiveram sua situação amenizada e sentiram a presença de um Governo Popular dentro de suas próprias casas. Importante lembrar tudo isto num período em que dois governos eleitos pelo voto popular estão de costas viradas para o povo que sofre com as consequências de uma estiagem tão grave quanto aquela de 2012.
Os números não mentem. As ações emergenciais praticadas pelo governo Tarso, assumindo um compromisso de solidariedade, envolveram R$ 205,9 milhões, tendo como público alvo agricultores familiares, famílias camponesas, assentados da reforma agrária, pecuaristas familiares, pescadores artesanais, quilombolas e indígenas. Os objetivos principais previam fomentar lavouras – especialmente de milho -, e fornecer socorro emergencial aos atingidos, minimizando os efeitos desfavoráveis, em especial nas regiões mais pobres e de maior incidência, combinando ações emergenciais com ações de caráter estrutural, no intuito de proteger a renda das famílias e incentivar a sua permanência no meio rural.
No tocante aos benefícios que foram possíveis implementar, pode-se citar uma média de 160 mil famílias com o Programa Troca-Troca de Sementes. Cerca de 45 mil famílias foram beneficiadas com anistia às dívidas junto ao Feaper, Funterra e RS Rural. Exatas 2.445 famílias receberam anistia às dívidas do Programa Mais Alimento. Já com o Cartão Emergência Rural (Estiagem de 2012) foram 108 mil famílias beneficiadas. Cerca de 7.800 famílias tiveram acesso à distribuição de trigo em grãos para alimentação animal (ainda referente à estiagem de 2011). Através da Emater foram realizadas 78 mil Perícias de Proagro, que resultaram em mais de R$ 1 bilhão em indenização.
Hoje, o que estamos vendo ao alcançar o terceiro mês de estiagem e crescer diariamente o número de municípios declarando Estado de Emergência, é um governo que não acena com nada de recurso e nenhuma sensibilidade humana.
Mas o povo começa a se mover em busca de seus direitos.
*Frei Sérgio, Adilson e Leandro são dirigentes do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).
Edição: Marcos Corbari