Em tempo de eleições municipais no Brasil, marcadas pelo sufocamento da democracia, pela polarização política cada vez mais acirrada, fragilidade político-social no país e do mundo e “saída do armário da extrema-direita”, na noite de quarta-feira (08), aconteceu em Porto Alegre o debate "Os desafios políticos de Porto Alegre e as candidaturas coletivas como forma inovadora de diálogo". Promovido pelo Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito, o evento lotou o Clube de Cultura. Na plateia, figuras políticas como o ex-prefeito da capital gaúcha Raul Pont, o deputado federal Paulo Pimenta (PT), integrantes de movimentos sociais e entidades, professores, estudantes e outros segmentos.
Mediado pelo doutor em Economia do Desenvolvimento e integrante da coordenação do Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito Volnei Piccolotto, o debate teve como palestrantes convidados o cientista político e professor aposentado da UFRGS Benedito Tadeu César e o cientista político e diretor executivo do Instituto Novos Paradigmas (INP), Jorge Branco, que debateram a conjuntura política e eleitoral. Já a cientista política e professora da UFRGS Silvana Krause falou das experiências no Brasil. E sobre a perspectiva dos novíssimos movimentos sociais, falaram a socióloga e presidenta da Associação Mães e Pais pela Democracia e diretora executiva do Instituto Fidedigna, Aline Kerber, e a cientista social, senadora suplente e coordenadora do Instituto Akanni, Reginete Bispo.
Silvana Krause, Reginete Bispo, Aline Kerber (em pé), Jorge Branco, Volnei Piccolotto e Benedito Tadeu
Benedito Tadeu abriu o debate falando sobre o momento complicado que se vive no mundo, em que a democracia está em risco. “A nossa grande responsabilidade hoje, no mundo, no Brasil, no Rio Grande de Sul e em Porto Alegre é, efetivamente, defender a democracia, pois é através dela que se pode cultivar a divergência e chegar a alguns entendimentos. Fora da democracia, o que acontece hoje, é o arbítrio e o autoritarismo”, pontua.
Ao entrar no debate das eleições municipais, observa que elas costumam ser centradas em questões específicas das cidades como transporte público, rede de água e esgoto, energia elétrica, limpeza urbana, onde as dimensões nacional e estadual perdem prioridade. Contudo, para as eleições de 2020, ele tem a convicção que a dimensão nacional será muito forte. “Não que as pessoas deixem de se preocupar com as coisas mais próximas, mas dada a conjuntura que a gente vive no país, a polarização que se criou, isso vai aflorar nessas eleições”, afirma.
Mesmo com o quadro indefinido das candidaturas na capital gaúcha, Benedito observa um leque muito aberto, em que partidos de direita e extrema-direita devem sair cada qual com sua própria candidatura, podendo chegar a cinco ou seis candidatos. Ele frisa que o atual prefeito, Nelson Marchezan Junior (PSDB), mesmo apresentando fragilidade em sua gestão, possui os recursos da máquina pública em suas mãos. “O que me parece que pode acontecer é que essas diversas candidaturas (direita e extrema-direta) se unam todas em um segundo turno, não só pegando a direita, como também o centro”, observa.
Em relação à esquerda, opina que pela primeira vez existe a possibilidade de haver uma grande aliança. De acordo com ele, há dificuldades a serem superadas, como a insistência de alguns partidos pela candidatura própria. “Se de fato queremos ter uma resistência ao arbítrio, a essa direita truculenta, precisamos congregar todas as forças. Muito dificilmente conseguiremos congregar o centro, e acho que temos dificuldade na esquerda e na centro-esquerda”, aponta Benedito.
Como aconteceu em 2018, as fake news e as redes sociais terão muita força, nessa eleição, opina. “Temos que considerar essa dificuldade. Sobre as candidaturas coletivas, acho que é uma experiência inovadora, importante, mas temos que pensar bem, tem muitas dúvidas ainda que temos que esclarecer a respeito”, conclui.
Na avaliação de Jorge Branco, a eleição que se avizinha tem uma peculiaridade política muito forte, assim como houve nas eleições de 1988, que tiveram uma singularidade histórica, o marco final da ditadura, do regime autoritário, e o inicial do regime democrático, da promulgação da Constituição Federal. “As eleições de 88 marcaram um período vigoroso da história brasileira, que pode ou não ter esse ciclo encerrado agora”, aponta.
Ao comentar o contexto político atual em que se as eleições municipais acontecem, Branco cita o artigo feito pelo cientista político da Fundação Getúlio Vargas, César Zucco, que estuda o fenômeno do antipetismo desde a década de 80, sob o ponto de vista das questões de cultura e comportamento político. Conforme relata Branco, o referido artigo trata do crescimento, na sociedade brasileira, do petismo e do antipetismo, assim como o crescimento dentro do segmento antipetista de pessoas que se declaram de direita. “Em 1998, em 12% de pessoas que de declaram antipetistas, 8% não se consideravam de direita. Na atualidade, 98% dos que se declaram antipetistas simultaneamente se declaram de direita”, destaca.
Para ele essa será a grande questão a ser enfrentada no debate atual. “Há um ativismo de direita, uma valorização do que pode se considerar uma nova direita. Que é ultra-religiosa, baseada em costumes morais, regressiva do ponto de vista político, defensora de regimes autoritários, que assimila as ideias do neoliberalismo e que rejeita políticas sociais, a presença do Estado e uma série de elementos que caracteriza o Estado de bem-estar social. Uma nova direita absolutamente posicionada, articulada nas redes, e que disputa concepção de mundo, valores ético morais, valores políticos”, argumenta.
Branco volta ao comparativo com as eleições de 88, em que afirma que elas se assemelham, contudo, no sentido inverso. Explica que, enquanto as eleições de 88 foram polarizadas, politizadas pelo fim da ditadura, conduzidas pelos ventos da ideia democrática e da liberdade, as eleições de 2020 vão, na contramão, sendo levadas pela ideia da restauração da ordem, da família, da normalidade e da hierarquia, que é da classe social, geracional, de gênero e ética. Que restabelece o conjunto de valores e que tende a polarizar também em valores.
“É uma eleição distinta das décadas de 90, 2000 e até mesmo da década de 2010. Uma eleição que vai exigir unidade, um programa para a cidade, mas vai exigir também que haja um campo político progressista, de esquerda, que não fuja do debate dos valores. Vamos enfrentar uma direita articulada, que perdeu a vergonha de ser racista, homofóbica, que perdeu a vergonha de voltar aos anos 30, de ser fascista, de ser integralista, fundamentalista, uma direita sem vergonha”, finaliza.
Candidaturas e mandatos coletivos
Debate lotou Clube de Cultura e também foi acompanhado pela internet
Um elemento novo surgiu na metade da primeira década do século XXI, as candidaturas e mandatos coletivos. No Brasil, a primeira experiência aconteceu em 2016, quando cinco pessoas foram eleitas (covereadores) para uma vaga de vereador em Alto Paraíso (GO), com o partido Podemos.
De acordo com a professora Silvana Krause, o nascimento desse novo tipo de atuação política se dá não apenas por conta da crise da democracia representativa no século XXI, como daquilo que é a base da democracia e que a esquerda assumiu como valor universal, e que não funciona mais, a eleição. “As eleições não têm respondido mais com efetividade quem vai governar, isso não só no Brasil, mas no mundo. E o debate dos mandatos coletivos começa a surgir a partir dai, da necessidade da reinvenção das democracias representativas, de se pensar uma outra forma”, assinala.
A fragilidade da democracia representativa pode ser comprovada através da última pesquisa da Data Folha, de dezembro de 2019, em que, apesar do Partido dos Trabalhadores (PT) ainda continuar sendo o partido de preferência dos brasileiros, com 17%, 62% da população não se identifica com nenhum partido político. “O Brasil sempre foi apartidário já na época pré-37. A escola sem partido é uma coisa retroativa do movimento dos anos 30. A desconfiança sob as instituições são enormes. As últimas pesquisas já mostravam que militares e igrejas eram as instituições em que mais se confiavam. Existe algo que se está procurando recriar através das candidaturas coletivas”, avalia.
A professora explica que as candidaturas coletivas ainda carecem de uma legislação que regulamente a sua eleição e atuação. “O Brasil tem uma lista aberta, o partido apresenta uma lista, e eu enquanto cidadão voto no candidato ou na legenda, não há a possibilidade de votar em candidatura avulsa. Não tem como um pessoa ser candidato sem estar vinculado a um partido”, explica a professora.
Silvana ressalta que essas iniciativas não podem ser confundidas com mandatos compartilhados. Segundo a professora, o mandato coletivo diz que todos devem tomar as decisões em conjunto, e traz a ideia de uma nova politica, de renovação, e busca despersonalizar o poder. “Aí vem o problema, será que conseguem despersonalizar o poder? Tem que começar agora a acompanhar essa experiência”.
Para ela entre os pontos positivos está na representatividade política, pois um mandato coletivo é capaz de exercer maior potencial de amplitude de autoridade no trato das pautas, assim como se configura em uma maneira de trazer representante de grupos que jamais teriam condições de ter uma representação política. “Essa união em nome de uma candidatura formal dá chances de trazer grupos que sozinhos, isolados, jamais conseguiriam chegar a um espaço de discussão institucional na democracia representativa”, destaca.
Ao mesmo tempo chama atenção para pontos a serem pensados com cuidado, como a possível reprodução da cultura apartidária ou a possibilidade do partido se tornar refém desses movimentos, inclusive sob a forma de financiamento desses grupos. “A iniciativa pode ser interessante, mas tem que ter o alerta em que medida os partidos estarão maduros, ter uma relação de compromisso, em que medida esses mandatos coletivos se comprometem com o partido. Pode trazer efeito perverso se não tivermos cuidado, porque ele fragiliza a personalização no sentido da instituição formal. Ele pode dar uma maior soberania àquele que controla o grupo, então pode ser uma ilusão que ele possa ser tão coletivo. E também a questão de que medida os mandatos coletivos não vão reproduzir a informalidade na política. Esses são desafios de compromisso que tem que se pensar”, conclui.
Aline Kerber abriu sua apresentação falando da experiência e resultados do Instituto Fidedigna e da Associação Mães e Pais pela Democracia, exemplos de movimentos suprapartidários que convergem para interesses comuns. Complementando a apresentação da professora Silvana, falou da importância da agenda nos movimentos sociais suprapartidários para as candidaturas coletivas e cidadãs.
De acordo com Aline, a ideia dos coletivos é desafiar o personalismo e a hierarquia, trazer a ideia de diferentes candidatos pedindo votos para um mesmo número e nome. “Ele é informal, sem previsão legal até o momento. Uma ideia que vem com mais força desde 2016, que se fortalece em 2018, e agora em 2020 vai ter seu grande ápice”, aponta.
Ao avaliar as candidaturas coletivas já existentes no país, Aline destaca o desempenho da Bancada Ativista (SP), que ampliou em três vezes a média de temas por deputado. O desempenho das co-deputadas ganhou força nas frentes parlamentares, mais do que a deputada eleita. Em 2018, na Câmara Federal, foram 34 eleitos de 14 partidos diferentes e pessoas de mais de um movimento, e 16 que nunca tiveram mandato. PSB lidera com 8, NOVO e PSOL com 4 cada um, depois vem PSDB e REDE.
Em relação à tramitação atual da questão dos mandatos coletivos, destaca a PEC 379 de 2017, da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), que trata das candidaturas coletivas parlamentares. Outro ponto destacado pela socióloga diz respeito às candidaturas avulsas sendo debatidas através do Recurso 1238853 no Supremo Tribunal Federal. Em dezembro de 2019, o jurista Luís Roberto Barroso chamou a primeira audiência pública para tratar do tema das candidaturas avulsas.
Para Aline, tais candidaturas representam o sonho dos liberais, individualistas, endinheirados, celebridades de ocasião, e dos líderes religiosos. Além disso, destaca, traz a dificuldade dos partidos e movimentos abraçarem mais causas, o agudizamento da desagregação das esquerdas. “O contraponto está nos países que admitem essas candidaturas avulsas, e de que haveria demanda social. A Procuradoria Geral da República, através de Augusto Arasse, manifestou a favor das candidaturas, alegando que possa haver a coexistência de candidaturas avulsas e partidos no processo, sobretudo parlamentar”, expõe.
Segundo Aline, um dos maiores desafios para essas eleições está na unificação da esquerda e centro-esquerda. Ela defende uma candidatura cidadã para fortalecer a democracia, abrindo caminho para as maiorias sociais, para a diversidade e para renovar e oxigenar o sistema e as lideranças políticas.
A última palestrante da noite, a militante do movimento de mulheres negras, Reginete Bispo, reforçou que na última década o movimento tem organizado a agenda nacional de resistência e de articulação política. Isso porque, aponta, os partidos políticos, tal como estão organizados e institucionalizados, reproduzem a sociedade do ponto de vista do racismo e do machismo. Em sua análise, há uma segregação da participação política das mulheres, dos negros, da juventude, disso que são chamados de novos movimentos sociais.
Diante disso, Reginete vê com simpatia as candidaturas coletivas nesse contexto dos espaços limitados dentro dos partidos institucionalizados. “Mesmo dentro da esquerda, a gente não tem conseguido aumentar a representatividade das mulheres, e muito menos dos negros, que se quer conseguem ter representatividade. Se formos olhar a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, de 36 vagas, há apenas uma vereadora negra, a Karen Santos, que era suplente do PSOL e que se elegeu basicamente por fora da estrutura do partido, no coletivo”, aponta.
Segundo ela, é preciso que se tenha uma grande representação de esquerda em Porto Alegre, assim como repensar o projeto político que a esquerda tem para o município e o país. “Apesar de toda a pluralidade e diversidade, ainda se elegem homens brancos e velhos, em que não se tem tempo de pensar e disponibilizar o nome porque já está tudo fechado, tudo acordado, de quem é prioridade. E as mulheres não entram nessa prioridade, e negro muito mesmo, porque ainda se reproduz a ideia de não reconhecer as organizações negras e as lutas das mulheres, por não se estar dentro do padrão determinado. Nesse sentido as candidaturas coletivas ampliam e necessariamente obrigará os partidos a reverem suas práticas”, sinaliza.
Ainda lembrou da história de luta e resistência que a capital gaúcha tem. “É a cidade do Fórum Social Mundial, a cidade que difundiu que um novo mundo é possível, mas que mundo novo é esse possível em que boa parte da sua população não participa dos espaços de poder e decisão? O sistema excludente se reproduz dentro dos partidos. Até que ponto a esquerda e os partidos estão dispostos a fazer essa reflexão, com disposição de dizer que esse ano vamos priorizar as mulheres, negros? Há um silêncio mortal”, frisa.
Para Volnei Piccolotto, o evento cumpriu com os seus objetivos. “Além de falar sobre a conjuntura política e eleitoral de Porto Alegre, procuramos discutir o que são as candidaturas coletivas, sua origem, diferentes modelos, experiências e se atendem às demandas por participação e diversidade dos movimentos sociais. Senti disposição para o diálogo e construção de saídas inovadoras e participativas. Contamos com a presença de parlamentares, dirigentes partidários, conselheiros tutelares, representantes dos movimentos antirracista, feminista, da juventude, popular e da periferia, uma boa representação da nossa diversidade política, de gênero e racial”, finaliza.
Assista ao debate através da Rede Soberania:
Edição: Marcelo Ferreira