"Os desafios políticos de Porto Alegre e as candidaturas coletivas como forma inovadora de diálogo" será tema do debate sobre conjuntura política nesta quarta-feira (08), a partir das 18h30, no Clube de Cultura, em Porto Alegre. A atividade é promovida pelo Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito do Rio Grande do Sul e tem entrada gratuita. O debate também será transmitido via facebook pela Rede Soberania, em parceria com o Brasil de Fato RS.

O debate terá a mediação do doutor em Economia do Desenvolvimento e integrante da coordenação do Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito, Volnei Piccolotto. Segundo ele, o evento dá continuidade ao compromisso originário do Comitê, que é a defesa e o fortalecimento da democracia e das instituições democráticas. “O objetivo é debater se essa modalidade é inovadora e pode ajudar a fortalecer a democracia e a participação popular no processo eleitoral”, aponta. Ele refere-se às candidaturas coletivas como uma nova forma de participação eleitoral, com o mandato exercido por um grupo de pessoas, com decisões tomadas em conjunto.

O time de palestrantes convidados para o debate vai tratar de três principais temas. A conjuntura política e eleitoral será abordada pelo cientista político e professor aposentado da UFRGS Benedito Tadeu César e pelo cientista político e diretor executivo do INP Jorge Branco. As experiências no Brasil será tema tratado pela cientista política e professora da UFRGS Silvana Krause. Sobre a perspectiva dos novíssimos movimentos sociais, falam a socióloga e presidenta da Associação Mães e Pais pela Democracia, Aline Kerber, e a cientista social, senadora suplente e coordenadora do Instituto Akanni, Reginete Bispo.

Confira entrevista com Volnei sobre a temática do debate:

Brasil de Fato RS: Iniciamos um importante ano, de eleições municipais. Qual a importância desse debate na atual conjuntura política brasileira de fragilidade da própria democracia?

Volnei Piccolotto: O evento é organizado pelo Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito, entidade plural e sem vinculação direta com um ou mais partidos, mas com integrantes ligados a partidos comprometidos de fato com a democracia e com o Brasil. O Comitê foi criado em 2016 contra o golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff e, nesses mais de quatro anos de existência, participamos de atos públicos e realizamos seminários, debates e reuniões em defesa da democracia, de um projeto de desenvolvimento, da soberania nacional (contra a privatização do Pré-Sal, da Petrobras e das empresas públicas), da educação com liberdade de cátedra e contra os cortes de recursos nas universidade públicas.

Organizamos uma campanha pela liberdade do presidente Lula (outdoors #LulaLivre em Porto Alegre) e denunciamos os processos fraudulentos da Lava Jato, que tiveram sua falta de isenção escancarada pelas denúncias do The Intercept na Vaza Jato. Portanto, o objetivo principal desse evento é dar continuidade ao compromisso originário do Comitê, a defesa e o fortalecimento da democracia e das instituições democráticas. Para isso, nossos eventos são plurais e abertos à participação das pessoas e das organizações que busquem esses mesmos fins.

BdF RS: O que são candidaturas coletivas e porque devemos debater e fomentar tais candidaturas?

Volnei: O Comitê não tem uma posição, e nem terá, sobre candidaturas coletivas e o evento também não busca tirar uma resolução sobre o tema. O objetivo é debater se essa modalidade é inovadora e pode ajudar a fortalecer a democracia e a participação popular no processo eleitoral. Candidatura coletiva corresponde a uma nova forma de participação eleitoral, quando um grupo de pessoas (pelo menos duas) com projeto político comum lança um nome ao parlamento, apenas um será registrado na Justiça Eleitoral, faz campanha junto e depois, se eleito, o mandato será exercido “informalmente” por todos, com decisões tomadas em conjunto.

Uma candidatura coletiva também pode registrar mais de um nome na Justiça Eleitoral, inclusive por partidos diferentes, mas com a mesma plataforma política e compartilhamento de comitê e o mesmo material de campanha. Não existe previsão na legislação eleitoral para candidaturas coletivas. O que há é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 397/2017, de autoria da deputada Renata Abreu (Pode/SP), que insere na Constituição Federal a possibilidade de mandato coletivo no âmbito dos legislativos. A PEC aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

BdF RS: É importante que a esquerda e o campo progressista superem as diferenças e se unam amplamente? Qual a perspectiva para Porto Alegre?

Volnei: Não cabe ao Comitê tomar posição em relação ao processo eleitoral de Porto Alegre, pelo menos no primeiro turno, quando poderemos ter mais de uma candidatura comprometida com a democracia de fato do Brasil. Agora, os integrantes do Comitê participam das discussões e do processo pré-eleitoral junto aos seus partidos.

Na minha opinião pessoal, os partidos de esquerda e de centro-esquerda deveriam fazer um esforço para lançar uma única candidatura robusta à prefeitura da Capital já no primeiro turno e não correr o risco de ficar fora do segundo turno como em 2016. Além dos nomes que estão colocados pelos partidos, o mais importante agora é a discussão do programa de governo.

BdF RS: Qual a importância dos movimentos sociais e organizações para romper a barreira e fazer com que esse debate se conecte com a população em geral num cenário de perseguição à esquerda?

Volnei: Como coloquei antes, o programa de governo é fundamental. Ele deveria ser construído num processo de debate verdadeiro com a cidade, partindo da organização do Orçamento Participativo, com encontros regionais e temáticos. Esse processo de debate e de construção de um programa transformador só será viabilizado se os partidos de esquerda tiverem disposição para escutar e se tiver a participação dos movimentos sociais, comunitários, de mulheres, de negros e de livre orientação sexual. Só vale a pena defender um programa de esquerda se ele transformar e melhorar a vida das pessoas, sobretudo das excluídas.

Serviço:

O que? Debate sobre “Os desafios políticos de Porto Alegre e as candidaturas coletivas como forma inovadora de diálogo"

Quando? Quarta-feira, 8 de janeiro, às 18h30

Onde? Clube de Cultura (Rua Ramiro Barcelos, 1853, Porto Alegre)

Transmissão via facebook pela Rede Soberania e Brasil de Fato RS.

Edição: Katia Marko