O governador Eduardo Leite apresentou, em encontro com 33 deputados estaduais na manhã desta quinta-feira (12), um novo material com alterações no projeto que altera o Plano de Carreira do Magistério. Entre elas, está a proposição de mais um nível na tabela, maior intervalo entre níveis e classes, e uma adequação ao piso nacional. O CPERS Sindicato, que representa os professores e professoras da rede pública estadual, criticou a nova proposta, afirmando que foi realizada sem diálogo com a entidade ou com a categoria, e emitiu uma análise do conteúdo.

“O governo chama deputados pra discutir a nossa vida mas não chama o sindicato para dialogar. Ao mesmo tempo coloca em suas páginas dizendo que dialogou exaustivamente com os sindicatos mais importantes do estado. Talvez ele não nos ache tão importantes assim. Percebemos que o problema continua o mesmo. O governo aumentou o subsídio, é verdade, mas de onde ele tira esse aumento? Da nossa parcela autônoma e dos nossos triênios”, afirmou em vídeo publicado nas redes sociais a presidenta do CPERS, Helenir Aguiar Schürer. Entre outros pontos, ela chamou atenção ainda para a penalização dos aposentados, que sofrerão descontos nos seus benefícios previdenciários.

O anúncio das mudanças no projeto enviado em regime de urgência ao parlamento gaúcho veio após intensa manifestação de trabalhadores estaduais de diversas áreas, que desde o dia 26 de novembro se somaram à paralisação da educação iniciada no dia 18. Mesmo as bancadas tradicionalmente alinhada ao governo tucano vinham declarando que o pacote, do jeito como está, não deveria ser votado. Se mantido o regime de urgência, o pacote da reforma administrativa deve ir a plenários na próxima semana. Confira a apresentação do substitutivo divulgada pelo governo.

Leia a nota lançada pelo CPERS Sindicato:

A nova proposta de Eduardo Leite: análise preliminar

Eduardo Leite apresentou, nesta quinta-feira (12), sem dialogar com o CPERS ou a categoria, um novo material com alterações no projeto do Plano de Carreira do Magistério.

De saída, salientamos que o governador continua a ignorar a existência de funcionários(as) de escola, uma das categorias mais empobrecidas do Estado e que pode ser severamente prejudicada com as alterações na Lei 10.098.

Dito isso, apesar de trazer um quadro de subsídios com seis níveis, a proposta para o Magistério mantém os mesmos mecanismos de achatamento da carreira e de congelamento dos salários previstos no projeto original.

O CPERS não teve acesso ao texto do substitutivo. As lâminas apresentadas são imprecisas e não esclarecem, por exemplo, se os mecanismos de diferenciação entre os níveis da carreira, com percentuais definidos de evolução, constarão na Lei.

A possível inexistência desse gatilho acabaria com a carreira, levando ao achatamento e sobreposição dos níveis a médio e longo prazo, à medida que o Piso Nacional é reajustado.

Da mesma forma, a parcela autônoma gerada com a “sobra” das vantagens temporais continua a ser absorvida pelos reajustes anunciados pelo governador, condenando parte da categoria a não receber qualquer reposição nos próximos anos.

É fictícia, portanto, a informação contida no material de que haverá um aumento real de 19,8% em três anos. O aumento divulgado ficará limitado a um percentual mínimo de servidores(as), deixando de fora os aposentados(as) e o grande contingente dos educadores(as) que tem mais tempo de carreira.

O “aporte” anunciado à folha do Executivo, de R$ 676 milhões em três anos, também é falso. A quantia é exatamente igual ao crescimento vegetativo da folha – que o governo pretende eliminar com o fim das vantagens temporais –, em um ano.

Ou seja: Eduardo Leite pretende economizar R$ 1,3 bi em três anos nas costas da categoria.

A apresentação deste material, às vésperas do encerramento do prazo para votação do projeto e sem a demonstração pontual de cada alteração, prova que o Governo não se preocupa em discutir seus planos com a categoria.

O objetivo de Eduardo Leite é fazer valer a sua vontade na implantação de um projeto que penaliza quem já está na miséria sem atacar qualquer privilégio.

Seguimos em greve e mobilizados, exigindo a retirada do pacote e a abertura de uma mesa de negociação real para valorizar a educação e quem trabalha na escola pública, incluindo funcionários(as) de escola e os aposentados(as) que dedicaram a vida pela educação.

Nos dias 17, 18 e 19, a Praça da Matriz será tomada por educadores(as) e servidores(as) de todo o Rio Grande do Sul. Não aceitaremos continuar pagando a conta da crise do Estado.

#éGUERRAéGREVE

#Retira!

Edição: Marcelo Ferreira