Centrais Sindicais gaúchas entregaram, nessa quarta-feira (4), a reivindicação de reajuste no salário mínimo regional em 2020 para a secretária estadual de Trabalho e Assistência Social, Regina Becker, e a secretária adjunta Márcia de La Torre, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre. O reajuste solicitado foi 6,57%, elevando o piso da primeira faixa de R$1.237,15 para 1.318,49.
A proposta foi elaborada a partir de um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), levando em conta a previsão de 3,21% de reajuste do salário mínimo nacional (R$ 1.030,00) em 1º de janeiro de 2020 e a diferença de 3,26% entre a relação do menor piso regional e o mínimo vigente em 2001 e 2018. Veja como ficariam as faixas de acordo com a proposta das centrais:
Além do reajuste, as centrais pretendem negociar com o governo Eduardo Leite (PSDB) avanços no mínimo regional, propondo a inclusão de novas categorias, ainda não contempladas, com a criação de novas faixas salariais; a alteração de faixas de categorias que apresentem defasagem na faixa atual; a inclusão do piso regional na Constituição Estadual, estabelecendo critério de reajuste geral, considerando o crescimento da economia nacional e estadual mais a inflação do período; e a inclusão na lei da garantia do piso regional como vencimento mínimo para os servidores públicos do Estado.
O secretário de Relações de Trabalho da CUT-RS, Paulo Farias, destaca que “o reajuste do mínimo regional é o ponto de partida para as negociações coletivas de piso de diversas categorias. É como se ele fosse um balizador, um fator que ajuda a estabelecer um patamar para as campanhas salarias”.
Criado no governo Olívio Dutra, o piso regional foi instituído com o objetivo de aquecer o mercado interno e fomentar a economia gaúcha, estimulando a produção e consumo da população mais pobre.
O presidente da CTB-RS, Guiomar Vidor, ressalta que o piso beneficia, atualmente, mais de 1,3 milhões de trabalhadores gaúchos, sendo um importante instrumento de distribuição de renda e de fomento do consumo local.
As Centrais já solicitaram agenda com o governador Eduardo Leite e com o presidente da Assembleia Legislativa, Luiz Augusto Lara, para agilizar o envio do projeto e sua aprovação na Assembleia. Em outubro, o governador gaúcho negou um pedido para discutir o reajuste.
* Com informações da CUT-RS e da CTB-RS
Edição: Marcelo Ferreira