Segundo os dados do 13° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Rio Grande do Sul foi o terceiro estado brasileiro com maior número de feminicídios em 2018. Com 83 mortes em 2017 contra 117 em 2018, registrou um aumento de 41%. A fim de enfrentar essa realidade, a deputada estadual Sofia Cavedon (PT), uma das poucas mulheres eleitas na 55º Legislatura, protocolou nessa segunda-feira (25/11) um Projeto de Lei que institui o dia 25 de Novembro como Dia Estadual pela Não-Violência contra Mulheres e Meninas.

"O dia 25 de Novembro, o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres foi instituído em 1999 pela Organização das Nações Unidas. Infelizmente a data ainda é imprescindível para chamar a atenção da sociedade para este problema tão atual. Esta proposição vem reforçar a entendimento de que no Brasil e no RS ainda são necessários muitas campanhas de conscientização e trabalho em redes de atendimentos e educação para mudarmos o quadro apresentado de violências percebidas e consumadas contra as mulheres e meninas", comenta Sofia.

Mesmo com o crescimento dos índices de violência, o feminicídio ainda é subnotificado, motivo que exige a criação de um Dia Estadual de Combate a Violência Contra Mulher, ressalta Sofia. "Os dados apontados demonstram a necessidade de dar visibilidade ao tema, desconstruindo a ideia de que a violência contra mulher é questão privada, pois toda a violação de direitos é causa pública e precisa ser enfrentada pelo legislativo, executivo e judiciário", declara.

Sofia Cavedon, que conta com um dos gabinetes com mais trabalhadoras mulheres da Assembleia Legislativa, também é autora do PL 52/2019, que visa, por meio da educação, estabelecer uma nova cultura que leve à formação de cidadãos mais conscientes e livres do machismo e da violência contra a mulher. Em reunião no dia 21 de novembro, Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, parecer favorável ao projeto.

 

Edição: Marcelo Ferreira