O governador Eduardo Leite (PSDB) recuou das medidas que acabavam com a possibilidade de parcelamento do pagamento do IPVA 2020 no Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito em entrevista coletiva, nesta terça-feira (05), após repercussão negativa da proposta. Parlamentares, inclusive da base governista, haviam se posicionado contra a medida. Com isso, o contribuinte poderá, como tem sido nos últimos anos, pagando o imposto sobre veículo de forma parcelada e com descontos em caso de antecipação.
Deputados da oposição teceram duras críticas, acusando o governo gaúcho de penalizar o cidadão em detrimento de vantagens aos grandes devedores de impostos, referindo-se a outra medida apresentada pelo executivo, que possibilita a regularização de empresas em débito com o ICMS com descontos que chegam a 90% nos juros e multas.
Para o vice-líder da bancada do PT na Assembleia legislativa do RS, Pepe Vargas, o posicionamento do governador, de isentar pessoas jurídicas maus pagadoras e endurecer no tratamento às pessoas físicas proprietárias de veículos comprova que “é um governo que não nega seu DNA elitista, excludente e sem nenhum compromisso com a população, pois concede descontos a empresas mau pagadoras, mas proíbe o cidadão de parcelar o imposto de seu veículo”.
O CPERS Sindicato também havia criticado o governo de Eduardo Leite, apontando contradições. “Para o funcionalismo, atraso recorde nos salários. Para os trabalhadores(as) que têm carro, IPVA à vista e sem desconto até 30 de janeiro. Para os empresários(as), perdão de 90% das dívidas com prazo a perder vista. O projeto neoliberal tem lado, e não é o lado da classe trabalhadora. Quem está a serviço deste projeto, não está a serviço do Rio Grande do Sul”, denunciou, em nota nas redes sociais, reforçando o convite para a manifestação do dia dia 14 de novembro, com todas as categorias do funcionalismo, “para dar um basta a este massacre”.
Durante a coletiva, o governador chamou para si a responsabilidade, admitindo que falhou “em não observar a repercussão política disso”. Porém, disse que houve má compreensão sobre a proposta. “A medida parecia de muito menor impacto porque tem a ver com fluxo de caixa e não com geração de receita. Mas ela atingia um público maior, e isso gerou uma reação que resultou na perda da capacidade de um debate racional”, concluiu Leite.
Já em relação ao desconto no ICMS, o programa Refaz, Leite afirmou que a medida se mantém. “Estamos trabalhando no ajuste fiscal para que o Estado não precise mais fazer Refaz lá na frente. Ele, de fato, do ponto de vista da educação fiscal, colabora pouco. O contribuinte precisa saber que tem que pagar seus impostos em dia. Mas, nas condições fiscais do Estado, se torna relevante” afirmou. Podem aderir ao Refaz os contribuintes com créditos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2018.
* Com informações assessoria de comunicação do Palácio Piratini, Agência de notícias da ALRS e CPERS Sindicato
Edição: Marcelo Ferreira