Em coletiva de imprensa realizada nessa sexta-feira (01), na sede do CPERS Sindicato, integrantes da Frente de Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (FSP/RS) denunciaram a falta de transparência do governo Eduardo Leite na abordagem dos dados previdenciários. Também foram criticadas as discrepâncias e omissões presentes no documento elaborado pelo Estado para justificar as alterações propostas no Regime Próprio. Além da coletiva, em reunião posterior, a Frente discutiu os encaminhamentos para o ato do dia 14 de novembro. A intenção é unir servidores e servidoras das três esferas e todas as categorias.
O auditor público externo do Tribunal de Contas do Estado e secretário-geral da União Gaúcha em Defesa da Previdência Pública (UG), Filipe Leiria, ao aborda a questão, afirmou que “o governo já dispõe de simulações do impacto da reforma, mas não submete os dados ao conselho do IPE-Prev. Eles falam em diálogo, mas nos seus próprios termos. É um diálogo com assimetria de informações, que não são submetidas à sociedade e nós temos que acreditar”.
Leiria participou de reunião com os secretários da Casa Civil e da Fazenda na noite de quinta, convocada pelo governo após o envio de parecer da UG, apontando erros de matemática financeira, duplas contagens e pressupostos questionáveis na base de cálculo do déficit.
“Nós disponibilizamos os nossos números e esperamos que o governo faça o mesmo”, disse. Entre as indagações consta a superestimação do déficit atuarial, calculado com base em normas defasadas e com diversas omissões. As projeções desconsideram, por exemplo, a utilização de taxa de juros (previstas nas portarias MPS 464/2018 e ME/SP 17/2019) e a consequente capitalização dos recursos do fundo. “Somente isso reduziria o déficit acumulado pela metade, de R$ 375 bilhões para aproximadamente R$ 188 bilhões, mesmo considerando os parâmetros do governo”, esclareceu.
Filipe Leiria apontou erros de matemática nos cálculos do governo
“O que o governo tem a esconder quando não mostra suas simulações nem mesmo à instância legalmente responsável por avalizar as projeções? Do que eles tem medo?”, indagou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, ao abordar a falta de transparência.
Em suas manifestações, os representantes do funcionalismo voltaram a criticar a política de arrocho que recai sobre os mais baixos salários do Estado. “Sem medo de errar, posso afirmar que o que o governo está fazendo é um confisco no salário dos aposentados”, apontou Helenir, referindo-se à cobrança de alíquotas previdenciárias sobre inativos que ganham acima de um salário mínimo. Para exemplificar, uma aposentada que, hoje, recebe um básico R$ 2.000, passará a pagar R$ 140 para o Regime após uma vida toda de contribuição. Enquanto isso, a arrecadação do Estado cresceu 5,32% no 1º semestre, enquanto a inflação registrou alta de pouco mais de 2%.
“Que crise é essa em que os só os pobres precisam pagar? Os professores(as) não têm mais nada a ser retirado dos contracheques”, comentou Helenir.
Érico Corrêa, presidente do Sindicaixa, destacou que a política de Leite não é nova. “Esse filme é muito velho. Governos tentam jogar nos ombros dos servidores todo o custo da crise. É inaceitável que botem um projeto na Assembleia para resolver os problemas do Estado com mais arrocho”.
Por sua vez, o presidente do CEAPE-Sindicato, Josué Martins, criticou as premissas do projeto. “A realidade é que os projetos visam colocar o Rio Grande do Sul no rumo do desenvolvimento, como diz a propaganda. É para assegurar recursos para continuar pagando a dívida pública”, disse.
A Frente de Servidores Públicos é composta pelas seguintes entidades: ADUFRGS, AFAGRO, AFOCEFE-Sindicato, ASSUFRGS, CEAPE-Sindicato, CPERS, CTB/RS, CUT/RS, INTERSINDICAL, FETRAFI, SEMAPI, SENERGISUL, SIMPE-RS, SINASEFE, SINDIÁGUA, SINDICAIXA, SINDJUS/RS, SINDPERS, SINDSEPE/RS, SINDISERF/RS SINPRO/RS, SINTERGS e SINTRAJUFE-RS.
Veja aqui a cobertura feita pela Rede Soberania
* Com informações do CPERS Sindicato e Rede Soberania
Edição: Marcelo Ferreira