Em abril deste ano, a comunidade da região rural de Viamão tomou conhecimento do processo de compra-e-venda da área para a instalação de um “lixão”, denominado Aterro Sanitário, para receber resíduos sólidos urbanos, inclusive de outras regiões. A instalação seria realizada na região produtora de orgânicos e próximo a uma aldeia indígena.
Em consequência dessa situação, o vereador Adão Pretto (PT) encabeçou a criação do Projeto de Lei nº 066/2019, o qual estabelece a proibição da instalação de aterro sanitário na área rural do município de Viamão. Subscrito pelos vereadores Guto Lopes (PSOL), Rodrigo Pox (PDT), Armando Azambuja (PT) e André Gutierres (PP), o projeto surgiu a partir das audiências públicas com a comunidade, pensando na saúde da população ao redor e nos riscos potenciais altos de degradações do solo, das águas e do ar.
Nesta terça-feira (15), o projeto vai a votação no plenário da Câmara, a partir das 16h. A comunidade viamonense mobilizada para participar da votação e pressionar os vereadores para que votem contra a instalação do “Aterro Sanitário”. Uma carta aberta à população foi redigida por dezenas de entidades, organizações, empresas e cidadãos, criticando a postura do prefeito André Pacheco frente ao caso.
A atividade do aterro tem um alto potencial poluidor, por isso, a iniciativa do Projeto de Lei é de extrema importância, defende o vereador Adão Pretto. “Esse projeto é em defesa dos direitos dos habitantes da região, pois implantar um aterro sanitário nesta zona, que não possui características para essa atividade, viola os direitos humanos e desrespeita a natureza”, conclui.
Abaixo, confira a carta:
Carta Aberta à População de Viamão e Região Metropolitana
Não ao Lixão
Após inúmeras atitudes de desrespeito por parte do prefeito André Pacheco com a comunidade viamonense, conforme os fatos a seguir relatados:
- Com sua omissão, está "permitindo" a construção de aterro sanitário na zona rural, que, caso seja instalado, irá assassinar nascentes, agredir a biodiversidade, o reconhecido pólo de cultivo de alimentos orgânicos e a reserva indígena,
- Lançar propaganda enganosa onde indica apoiar Viamão para que se torne área de sustentabilidade;
- Não se colocar em diálogo com a comunidade, se ausentando em todas as audiências públicas chamadas para este fim;
- Manobrar a única audiência chamada pelo Executivo municipal, impedindo a comunidade de se manifestar (há inúmeros vídeos circulando na internet que provam a afirmação)
- Entregar os serviços de tratamento de resíduos sólidos (lixo) beneficiando de modo obscuro a empresa Vital, ligada ao Grupo Queiroz Galvão sem clareza quanto aos critérios de licitação para proceder a alternativas de parceria público- privada.
Com base no exposto, em defesa da Natureza, pela democracia e respeito ao povo viamonense, contra este grave crime ambiental, nos manifestamos e exigimos imediata mudança de postura do prefeito perante esta situação. É ele quem tem o poder de barrar o “aterro sanitário" na região.
Renovamos nosso compromisso dizendo Não ao Lixão em Viamão!
AMOCAPA
Opac RAMA
Espaço Natureza Pura
Campus dos Bábas
Espaço de Arte Viandantes
Olho Mágico
Tambor Falante
Comunidade Osho Rachana
Condomínio Quero Quero
Loja D’Enira
Carlos Raul Calvete
Simone de Souza Reali
Deputada federal Fernanda Melchionna
Movimento dos Policiais anti fascistas do RS
Mercado Andrade
Comercial Boa Nova Ltda
Igreja Batista Betel do Cantagalo
Grande Fraternidade Universal
Escola Karaí Arandu - Escola Indígena do Cantagalo
Mandato Deputada Estadual Sofia Cavedon
Instituto Travessias
Marcha Mundial de Mulheres
Fórum de Mulheres de Viamão
Feula Rocha Transportes
Clube de Mães Mãos Solidárias, CMMS. Saibreira Coelho
8M greve internacional de Mulheres POA
PSOL de Viamão
Coletivo Feminista As Outras Amélias
Escola Kaaguy Mirim
Família Hattori alimentos
Rede ECOVIDA
PT de Viamão
Bancada do PT de Viamão
Casa dos Saberes & Sabores
Guardiões da Praça
Sindicato dos Municipários de Viamão- SIMVI
Associação dos Moradores do Passo da Batalha.
Sítio Terra Zen
Granja de codornas Witcel
Associação POA Rural
Escola Nhamandu Nhemopuã - Escola de Itapuã
Escola Nhee Katu da Estiva
Febrabom RS
FEBRABAN
Professores pela democracia - PPD
AMOCA Associação dos moradores do Cantegril
Feira Cultural do Beco do Pesqueiro
Feira Ecológica Menino Deus da Quarta Feira
ACECRUS - Associação Ambientalista, Comunitária e Espiritualista Cruzeiro do Sul
Feira Ecológica Rômulo Telles
MLB Movimento de Lutas de bairro, Vilas e Favelas
Corrente Sindical e Popular Resistência e Luta
ONG Maricá
OSCIP GUAYÍ
Cooperativa Girasso
Edição: Marcelo Ferreira