Sua declaração é que não trocará sua dignidade pela liberdade
Dando mais uma prova de sua dignidade, Lula se recusa a solicitar a progressão do regime de prisão a que tem direito por já ter cumprido 1/3 da pena a que foi condenado. Assustados com a indignação e a determinação inquebrantável de um homem de 73 anos, condenado, injustamente e sem provas, a 12 anos e um mês de prisão, a totalidade dos 15 procuradores federais que integram a Força Tarefa da Operação Lava Jato, exatamente os que forjaram o processo contra Lula, tomaram a iniciativa, inédita na prática dos agentes persecutórios brasileiros, de solicitar que Lula passe para o regime semiaberto de prisão.
Caso aceite a concessão, de acordo com a legislação vigente, Lula deveria passar a cumprir pena em um presidio especial, saindo durante o dia para trabalhar e retornando às 18h para pernoitar na cela. Teria que utilizar uma tornozeleira eletrônica para que seus passos pudessem ser monitorados e uma possível fuga pudesse ser prevenida. Como não há prisão especial adaptada para receber um ex-Presidente da República, que tem o direito legal de segurança especial, Lula cumpriria a pena em prisão domiciliar, tendo que comprovar trabalho diário, utilizar tornozeleira, abster-se de participar de atividades políticas, não se ausentar da cidade de residência e retornar ao lar sempre às 18 horas.
Lula recusa-se. Não se curvará. Sua declaração é que não trocará sua dignidade pela liberdade. Continuará lutando pela anulação de sua pena e pela punição dos que o acusaram e condenaram injustamente. Houve parcialidade em seu julgamento e em sua condenação. Lula já afirmou que quem deveria estar na prisão são Deltan Dallagnol e Sérgio Moro - a primeiro chefe da Força Tarefa da Operação Lava Jato e o segundo o ex-juiz federal que o condenou e que hoje é o Ministro da Justiça do presidente Jair Bolsonaro, que só conquistou maioria de intenção de votos depois que Lula foi impedido de se candidatar.
A grande polêmica no momento é saber se Lula pode ou não se recusar a ir para o regime semiaberto de prisão. Depois de impedir que Lula concedesse entrevistas durante o período eleitoral, comparecesse ao enterro de seu irmão, de restringirem o número de visita que poderia receber e de terem se mobilizado para transferi-lo para uma prisão comum, os procuradores da Lava Jato passaram, agora, a insistir que Lula já cumpriu todos os requisitos legais para progredir no regime de prisão e que, por ele ter “bom comportamento”, pode cumprir o restante de sua pena fora das grades. “Custa caro ao Tesouro manter Lula preso, pois há gastos com carceragem especial (uma sala de 15m², com banheiro e sem janelas)”, afirmam jornalistas alinhados com a perseguição a Lula, insistindo que ele deve sair.
“Lula desfruta de uma condição especialíssima”, disse o presidente do Tribunal Regional da 4ª Região (tribunal de apelação de segunda instância que referendou a sentença de condenação de Lula e decretou sua prisão antes de esgotadas todas as instâncias de apelação) “ele não é bem-vindo onde está” pois sua permanência “está desvalorizando imóveis na região”, referindo-se à presença diuturna de centenas e (às vezes, milhares) de manifestantes acampados nas imediações da sede da Polícia Federal em Curitiba clamando Lula-Livre, desde o primeiro dia de sua prisão.
“Lula não pode se recusar a sair”, afirma um ministro do Supremo Tribunal Federal, exatamente aquele que impediu Lula de assumir da Chefia da Casa Civil da Presidenta Dilma Rousseff, depois que um diálogo entre Lula e Dilma foi gravado ilegalmente e vazado por Moro para a imprensa, e que hoje afirma ter sido “enganado” pelas informações vazadas pela operação Lava Jato.
Lula Livre é um perigo para os golpistas que derrubaram Dilma Rousseff, prenderam Lula e viabilizaram a eleição de Jair Bolsonaro e suas práticas nazifascistas, de desmonte do Estado Nacional e das conquistas sociais. Lula Livre representará a volta do grande articulador político, capaz de aglutinar a resistência e de mobilizar massas populares.
Lula preso, no entanto, começa a se tornar um peso difícil de ser carregado, tal a pressão nacional e internacional diante da farsa jurídica montada e a evidência cada vez mais clara de que ele é um preso político. Assim o consideram juristas de renome internacional, lideranças políticas e intelectuais amplamente reconhecidas, instituições sindicais internacionais e o Conselho Municipal de Paris. Além disso, as publicações das mensagens eletrônicas trocadas pelos integrantes da Operação Lava Jato, o então juiz Sérgio Moro e alguns ministros do STF, que têm sido realizadas pelo site The Intercept e outros veículos de mídia, revelaram o conluio criminoso que foi montado e têm levado ao descrédito público os seus participantes.
Por isso, agora, os que prenderam Lula precisam encontrar um meio de fazer com que ele saia do cárcere, mas se mantenha na condição de preso e humilhado. É preciso fazer com que Lula esteja “livre”, mas mantido sob vigilância, de tornozeleiras, tendo que se apresentar todas as noites à prisão. Para que a cada dia se renove junto à opinião pública a ideia de que Lula está preso e que Lula é “corrupto”.
Por isso, Lula não se submete e luta com todos os meios disponíveis para não ser solto enquanto não for reconhecida sua inocência e enquanto sua condenação e seu processo não forem anulados. Recusando-se a ser humilhado, Lula agiganta-se ainda mais, revelando, cada vez com maior clareza, a pequenez de todos os que o condenaram e o prenderam.
Edição: Marcelo Ferreira