14 de outubro (segunda-feira) - O Futuro do Futuro: As perspectivas da legislação ambiental federal e estadual
Das 9h às 18h, na OAB/RS Cubo (Rua Manoelito Ornellas, 55 - Térreo, Porto Alegre, Rio Grande do Sul)
Programação:
Painel 1 - 9h
Direito à informação ambiental e participação democrática na tomada de decisões ambientais
Palestrantes: Ingo Sarlet (PUC-RS) e Rubens Born (Advogado e Engenheiro)
Debatedores: Alessandra Lehmen (OAB) e João Ricardo dos Santos Costa (Magistrado)
Presidente de Mesa: Jornalista André Machado
Painel 2 - 14h
A proposta de alterações do Código Estadual do Meio Ambiente Palestrante: Dr. Juliano Heinen (PGE-SEMA)
Debatedores: Beto Moesch (Advogado) e Dep. Zilah Breitembach
Presidente de Mesa: Dra. Patrícia Laydner (AJURIS)
Painel 3
A proposta de uma lei geral sobre licenciamento ambiental
Palestrante: Maurício Guetta (ISA)
Debatedores: Rafaela Santos Martins da Rosa (AJUFERGS) e Walter Lídio Nunes (FIERGS)
Presidente de Mesa: Sílvia Cappelli (ABRAMPA)
Instituições organizadoras: ABRAMPA, OAB, ESCOLA DA AJURIS, MP/RS, AJUFERGS, e INSTITUTO "O DIREITO POR UM PLANETA VERDE"
Entrada Franca
Será emitido certificado mediante pagamento de R$ 15,00 no local do evento.
14 de outubro (segunda-feira) - Audiência Pública - Mercado Público de Porto Alegre, Concessão, Obras e Administração
Às 14h, no Plenário Otávio Rocha, na Câmara Municipal de Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva, 255, Centro, Porto Alegre)
14 de outubro (segunda-feira) - Conferência “Extensão ou comunicação: diálogos com Paulo Freire”, com Oscar Jara
Às 14h30, na Sala 2 do Salão de Atos da UFRGS (Av. Paulo Gama, 110 - Farroupilha, Porto Alegre)
Além do curso e da conferência, Oscar Jara participará de bancas de mestrado e doutorado na Faculdade de Educação nos dias 15 e 17 de outubro. No dia 18, será ministrante de um módulo do Seminário Avançado do Programa de Pós-Graduação em Educação nas duas semanas em que estiver em Porto Alegre.
14 de outubro (segunda-feira) - O Fascismo Contra a Educação
Às 18h30, no Clube de Cultura (Rua Ramiro Barcelos, 1853, Porto Alegre)
A atividade "O Fascismo contra a Educação" é uma ação organizada colaborativamente por membros do Coletivo de Formação Política e pela Setorial de Educação do PT e busca promover um debate sobre os desafios da educação em um momento de obscurantismos e perseguições. O evento ocorre no Clube de Cultura no dia 14 de outubro com início previsto para às 18h30 e terá a presença do Ex-Ministro da Educação e Ex-Governador Tarso Genro e do Professor Antonio David Catani. A atividade é gratuita e não necessita de inscrições
15 de outubro (terça-feira) - Diálogos sobre Colonialismo e Saúde Coletiva
Às 9h30, no Auditório 1 da Fabico (Rua Ramiro Barcelos, 2705 - Santana, Porto Alegre)
Participação do Prof. Dr. Tadeu de Paula Souza (UFRGS), Prof. Dr. Deivison Faustino (UNIFESP) e Profª. Drª. Miriam Alves (UFPEL/ PPGPSI UFRGS) para um diálogo sobre Colonialismo e Saúde Coletiva.
A atividade é uma iniciativa do Núcleo de Estudos e Pesquisas É'lééko (UFPEL/UFRGS) e do Coletivo Psicopreta. Convidamos a todos e todas para estarem presentes dialogando e somando.
15 de outubro (terça-feira) - Diálogos e diversidade: O papel da religiosidade na equidade de gênero e na proteção ambiental e cultural dos povos tradicionais
Às 8h, no Teatro Unisinos, Campus Unisinos Porto Alegre (Av. Dr. Nilo Peçanha, 1500, Boa Vista, Porto Alegre)
Como avivar narrativas possibilitadoras e dispostas à construção de um espaço de diálogo pautado no lugar social, partindo da existência da liberdade de pensamento? Provindo desse ângulo, consideramos indispensável pensar possíveis ações provenientes da articulação entre comunidades religiosas e grupos étnicos e nacionais, de acordo com as prerrogativas constitucionais. Temáticas abordadas: Direitos Humanos; Diversidade e Multiculturalismo; e Ecologia e Meio Ambiente.
Uma iniciativa do Grupo Mulheres do Brasil núcleo Porto Alegre, Programa de Pós Graduação em Direito Unisinos e Consulado Geral Honorário da Suécia em São Paulo. Inscrições pelo email: [email protected]
15 de outubro (terça-feira) - Violência contra mulheres e Lei Maria da Penha
Às 9h, na Sala 605 - FACED, UFRGS (Av. Paulo Gama, 110 - Farroupilha, Porto Alegre)
O Seminário "Violência contra mulheres e Lei Maria da Penha: desafios e perspectivas" é uma promoção do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania (GPVC) e do Programa de Pós-graduação em Sociologia (PPGS) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em parceria com o Programa de Pós-graduação em Economia (CAEN) da Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Instituto Maria da Penha (IMP).
O evento será composto pela ilustre participação da Sra. Maria da Penha e com palestras baseadas em pesquisas de ampla abrangência sobre o tema no Brasil. A Sra. Maria da Penha fará um relato de sua história de vida até a sanção da Lei que leva o seu nome. O Prof. José Raimundo Carvalho (CAEN/UFC) falará sobre a PCSVDFMulher, pesquisa quantitativa que conduz sobre condições socioeconômicas da violência doméstica e familiar contra mulheres. E a pesquisadora Paola Stuker apresentara evidências da pesquisa conduzida por CNJ e IPEA (2019), sobre a atuação do Poder Judiciário na Lei Maria da Penha. Relatório disponível aqui. O Seminário contará com a mediação da Prof. Letícia Maria Schabbach.
As vagas são limitadas e as inscrições devem ser realizadas pelo e-mail: [email protected]
15 de outubro (terça-feira) - Dia do Professor é Dia de Luta!
Às 10h, na Praça da Matriz (Rua Duque de Caxias, Porto Alegre)
Às 13h30, a direção central do CPERS realiza coletiva de imprensa para expor as consequências do projeto do governo que pretende alterar o Plano de Carreira do magistério, o Estatuto dos Servidores (Lei 10.098) e a Previdência Estadual.
15 de outubro (terça-feira) - Cartas na Mesa - Lançamento do livro Relações Obscenas
Às 19h, no Chalé da Praça XV, Lago Glênio Peres, Centro Porto Alegre
Debatedores: Wilson Ramos Filho, Tarso Genro, Valdete Souto Severo, Mauro Menezes e Antônio Castro. Também haverá uma videoconferência do lançamento do site do Instituto Novos Paradigmas (INP).
16 de outubro (quarta-feira) - Jornada de Políticas Públicas para Juventudes
Às 13h30, no Auditorio I da Fabico (Rua Ramiro Barcelos, 2705 - Santana, Porto Alegre)
Objetivo geral: Debater temáticas sobre as políticas públicas para as juventudes.
Objetivos específicos: Discutir o genocídio da população jovem negra no contexto brasileiro; dialogar sobre participação política e protagonismo juvenil na rede de educação pública; fomentar a cultura popular juvenil na universidade; refletir sobre as políticas de saúde mental para o segmento infanto-juvenil.
Público alvo: Trabalhadoras/es e gestoras/es das políticas públicas, estudantes, movimentos sociais e comunidade em geral.
Programação:
13h30: Abertura
14h: Genocídio da população negra jovem
16h: Juventudes, cultura popular e resistência
18h: Saúde mental e Juventudes
20h: Encerramento
Realização: Programa de Educação Tutorial do curso de Psicologia (PET-Psicologia), sob tutoria do Prof. Dr. Amadeu de Oliveira Weinmann, e o Grupo de Estudos em Psicologia Social, Políticas Públicas e Produção de Subjetividades (GEPS),coordenado pela Profa. Dra. Lílian Rodrigues da Cruz.
16 de outubro (quarta-feira) - Fórum Municipal de Saúde Pública de Viamão
Às 19h, no Plenário Tapir Rocha, Câmara Municipal de Viamão (Praça Júlio Castilhos, S/N - Centro, Viamão)
16 de outubro (quarta-feira) - Lançamento do Livro "Estado Policial", de Cid Benjamin
Às 17h, no Salão de Atos II da UFRGS (Av. Paulo Gama, 110 - Farroupilha, Porto Alegre)
No próximo dia 16 de outubro, às 17h, no Salão de Atos II da UFRGS, ocorre o lançamento do livro Estado Policial – como sobreviver (Civilização Brasileira), do jornalista Cid Benjamin. A atividade é organizada pela Assufrgs Sindicato. “A serpente do fascismo está ativa”, diz o título de um dos três prefácios do livro, assinado pelo bispo emérito da Diocese de Blumenau (SC), dom Angélico Sândalo Bernardino. “Nos dias que correm, a serpente ressurge ativa, semeando ovos de fascismo, discriminação, ódios, prisões arbitrárias, em muitas partes do mundo, inclusive em nosso amado Brasil”, escreve.
A imagem consagrada pelo filme de Ingmar Bergman – O Ovo da Serpente –, que trata da ascensão do nazismo na Alemanha, também é citada em outro prefácio, escrito pelo desembargador João Batista Damasceno, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Ele destaca o fortalecimento das milícias e a lógica opressora que avança no país: “Nos Estados policiais, mesmo a racionalidade que pode existir num regime autoritário é substituída pelo arbítrio. O Estado policial, numa sociedade marcada pela cordialidade, pode resultar na desqualificação das vidas humanas, por meros caprichos ou perversidades.” (…) “A ascensão do Estado policial no presente momento escancara o fracasso das postulações fundadas na racionalidade iluminista que é a referência do Estado Democrático e de Direito.”
16 de outubro (quarta-feira) a 18 de outubro (sexta-feira) - Seminário: 40 anos da Lei de Anistia: Memória, História e Vigência de um Debate
Às 18h30, no Museu da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Av. Osvaldo Aranha, 277 – Campus Centro – Porto Alegre)
A proposta do Seminário aponta para reflexões sobre o passado considerando o presente concreto e premissas que possuem como base a experiência histórica e o conhecimento científico. Os temas que serão discutidos durante os três dias são: “A Lei da Anistia no seu contexto histórico”; “O Brasil entre a Abertura e a Anistia”; “Leis de Anistia no Brasil e Cone Sul: vigência e problemática”; “Entre anistia e plebiscitos: o caso uruguaio”; Palestra “A força do testemunho na história recente”, e o Painel: “Memórias da luta pela Anistia”.
Programação
16/10/19 – 18h30
– Abertura e apresentação cultural (Maria do Carmo Becker e Rafael Feldens)
Mesa: A LEI DA ANISTIA NO SEU CONTEXTO HISTÓRICO
– O Brasil entre a Abertura e a Anistia – Nilo Piana de Castro (Colégio de Aplicação/UFRGS)
– Leis de Anistia no Brasil e Cone Sul: vigência e problemática – Patrícia da Costa Machado (Doutoranda História/UFRGS)
– Entre anistia e plebiscitos: o caso uruguaio – Enrique Serra Padrós (PPG-História/UFRGS)
– Coordenação: Claudia Aristimunha (Museu/UFRGS)
17/10/19 – 18h30
Palestra: A força do testemunho na história recente – Mariluci Cardoso de Vargas (PPG–História/UFRGS)
Painel: MEMÓRIAS DA LUTA PELA ANISTIA
– Amelinha Teles (Comissão de Familiares)
– Crimeia de Almeida (Comissão de Familiares)
– Suzana Kêniger Lisbôa (Comissão de Familiares)
– Coordenação: Francisco Carvalho JR. (NPH/UFRGS)
18/10/19 – 18h30
– Apresentação cultural (Maria do Carmo Becker e Rafael Feldens)
As inscrições para o seminário serão realizadas previamente, por meio de preenchimento do formulário. E terá o custo de R$ 10,00. Será fornecido certificado de participação.
16 de outubro (quarta-feira) a 18 de outubro (sexta-feira) - VII Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
Abertura no dia 16, às 18h, na Sala de Convergência Democrática Adão Preto, Assembleia Legislativa do RS (Pça. Mal. Deodoro, 101 - Porto Alegre)
Programação:
17 de outubro
08h- Credenciamento e acolhida dos delegados
08h30 - Apresentação do Regimento da Conferência
09h - Apresentação do tema e eixos temáticos
11h - Debate sobre o tema e os objetivos da Conferência
12h30 - Almoço
13h30 - Trabalhos em grupos por eixos
15h30 - Coffe break
18h - Aprovação da carta política, das moções e do texto final da Conferência
19h - Encerramento
18 de outubro -
Atividade complementar: Entrega dos documentos finais carta política, das moções e do texto final da Conferência para as autoridades, entidades e instituições públicas estaduais e federais pela equipe organizadora e demais conselheiros do Consea - RS
16 de outubro (quarta-feira) – Seminário Mulheres Contra as Violências
Às 19h, na sede da OAB Novo Hamburgo (Rua Dr. Baryard Toledo Mércio, 350, centro de Novo Hamburgo)
Programação:
19h – Desconstruindo estereótipos de gênero para enfrentar a violência contra mulheres e meninas – Ivana Bataglin (promotora de justiça)
19h40 – A função dos atores da cena jurídica no enfrentamento das violências contras as mulheres
20h20 – As falas das mulheres no sistema prisional: espaços de liberdade
21h – Falas abertas: mulheres contras as violências
O evento é aberto ao público. Inscrições pelo e-mail: [email protected]
16 de outubro (quarta-feira) – Seminário Violência de Gênero contra a Mulheres
Às 19h, no Auditório Teatro do Foro Central (Rua Manoelito de Ornellas, 50, Porto Alegre)
Maria da Penha estará presente no Seminário Violência de Gênero Contra a Mulher, no próximo dia 16, em Porto Alegre. O evento é promovido pela Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos junto com o Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher no Brasil (CLADEM). A programação inicia às 19h e conta com discussões acerca da violência de gênero contra as mulheres, como políticas públicas no Brasil, aspectos éticos na pesquisa, interseccionalidades de raça e classe na violência de gênero e alienação parental. A entrada é gratuita.
Programação completa: http://themis.org.br/maria-da-penha-participara-de-seminario-sobre-violencia-de-genero-em-porto-alegre/
17 de outubro (quinta-feira) - Reforma da Previdência: duas visões sobre o futuro do Brasil
Às 19h, no Auditório do Prédio 5, da PUCRS (Avenida Ipiranga, 6681 - Partenon, Porto Alegre)
O movimento Muda PUCRS convida a todos e todas para o debate "Reforma da Previdência: duas visões sobre o futuro do Brasil", que acontecerá no dia 17 de outubro (quinta), entre 19h e 21h, no Auditório do Prédio 5. Nosso movimento tem compromisso com a pluralidade e com a amplitude. Portanto, vamos trazer posições contrárias e favoráveis à reforma da previdência. Afinal, isso é debate.
Contra a reforma da previdência: Valdete Souto Severo (Juíza) e Adalmir Antônio Marquetti (Professor de Economia da PUCRS)
A favor da reforma da previdência: Gustavo Inácio de Moraes (Coordenador do curso de Economia da PUCRS) e Martha Macedo Sittoni (Professora de Direito da PUCRS)
17 de outubro (quinta-feira) a 18 de outubro (sexta-feira) - I Conferência Nacional de Educação/RS
Às 9h, no Auditório da Faculdade de Economia da UFRGS (Av. João Pessoa, n/º 52, Sala 33B - 3° andar, Centro, Porto Alegre)
Presenças confirmadas: Ex-Secretário Estadual de Educação do Ceará, Idilvan Alencar, que deixou a pasta com 230 novas instituições em tempo integral; Ex-Secretária de Educação do Rio de Janeiro, Lia Faria; Atual Secretário Municipal de Educação de Sobral (CE), Herbert Lima; Ex-secretário de Educação de Americana (SP) e Santa Bárbara do Oeste (SP), Herb Carlini; Historiador e jornalista, Juremir Machado da Silva; Historiadora e auditora pública, Rita Gattiboni; Ex-Ministro do Trabalho, Brizola Neto; Ex-Governador do Ceará e Ex-Ministro da Fazenda, Ciro Gomes; Deputada Estadual Juliana Brizola (PDT); Presidente nacional do PDT, Carlos Lupi.
Inscrições através do formulário.
18 de outubro (sexta-feira) – Debates mensais sobre Conjuntura Econômica: Neoliberalismo, taxa de lucro e crise na economia brasileira
Às 17h, no auditório do CEAPE Sindicato (Rua 7 de Setembro, 703, sala 601, Porto Alegre)
Debatem os convidados: Adalmir Marquetti (professor de Economia da Escola de Negócios da PUCRS); Ricardo Dathein (professor da Faculdade de Economia da UFRGS); e coordena a mesa Eugênio Canepa (Economista).
Entrada gratuita, com transmissão pela Rede Soberania.
18 de outubro (sexta-feira) - Racismo e Intolerância aos Povos de Matriz Africana
Às 18h30, na Faculdade de Educação UFRGS (Av. Paulo Gama, s/n Prédio 12201, Porto Alegre)
Porto Alegre é uma das cidades do país com maior número de territórios negros: terreiros, quilombos, clubes negros, escolas de samba, etc. O relançamento do livro racista e intolerante do Edir Macedo; a possibilidade da concessão por 25 anos do Mercado Público; a continuidade das obras da Copa que impacta de forma brutal a comunidade da Vila Cruzeiro; são exemplos de ataques que estão ocorrendo. Nesse sentido convidamos coletivos e representações engajados na luta dos povos de matriz africana pra expor o panorama da situação.
19 de outubro (sábado) - Freireando Porto Alegre
Às 15h, no pátio da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Av. Paulo Gama, 110, Porto Alegre)
Com a presença do peruano Oscar Jara, um dos mais respeitados pesquisadores e educadores populares das Américas e presidente do Conselho de Educação Popular da América Latina e do Caribe (Ceaal), professores e representantes de entidades da área da educação e da pesquisa lançarão no próximo dia 19 de outubro, em Porto Alegre (RS), a Campanha Latino-Americana e Caribenha em Defesa do Legado de Paulo Freire. Confira a programação https://www.extraclasse.org.br/wp-content/uploads/2019/10/Freireando-Porto-Alegre-Programa%C3%A7%C3%A3o.pdf
21 de outubro (segunda feira) e 25 de outubro (sexta-feira) - Entendendo o SUS: Controle Social - Vislumbres Para O Futuro
Às 18h30, na UFCSPA (Rua Sarmento Leite, 245, Porto Alegre)
O evento abordará assuntos como educação popular em saúde, relatos de experiências nas conferencias de saúde, debates e muitos mais.
No dia 21: Roda de conversa sobre o SUS das 18h30 as 22h.
Local: Prédio 2 - auditório Moacyr Scliar
No dia 25: workshop sobre educação popular das 18h30 as 22h
Local: Prédio 1 - Sala 415
Nos dois dias: Credenciamento: das 18h30 às 19h
Edição: Marcelo Ferreira