A Associação Mães e Pais pela Democracia lançou uma nota pública, nesta sexta-feira (4), informando à sociedade que solicitou à prefeitura de Porto Alegre informações dos candidatos ao Conselho Tutelar da capital, mas não obteve resposta. A atitude é visto com receio pela associação. "Em um contexto de acirrado conflito político, de retrocesso das políticas de proteção e de denúncias nacionais de candidatos que estariam articulados com igrejas e políticos, somente mirando nas eleições municipais do ano que vem e com uma agenda muito conservadora e que viola direitos, inclusive sem experiência com a causa da proteção da criança e do adolescente, o que colocaria em risco a aplicação do ECA, urge o controle externo, em especial pela sociedade civil", diz o texto.

Confira a nota na íntegra:

No dia 01/10/19 a Mães e Pais pela Democracia fez o pedido de acesso às informações dos candidatos ao Conselho Tutelar de Porto Alegre com base na Lei de Acesso à Informação e a partir do princípio da transparência na Administração Pública e ainda não obteve retorno.

Foi entregue o pedido à Secretaria Municipal de Relações Institucionais e como houve uma dúvida deles sobre a responsabilidade da entrega, durante o protocolo, posteriormente, eles encaminharam o nosso pedido à Comissão Municipal da Criança e Adolescente e esta devolveu o pedido à referida Secretaria.

Como não houve retorno até o momento, gostaríamos de informar publicamente que foi feito este pedido à Prefeitura e que não obtivemos o retorno.

Em um contexto de acirrado conflito político, de retrocesso das políticas de proteção e de denúncias nacionais de candidatos que estariam articulados com igrejas e políticos, somente mirando nas eleições municipais do ano que vem e com uma agenda muito conservadora e que viola direitos, inclusive sem experiência com a causa da proteção da criança e do adolescente, o que colocaria em risco a aplicação do ECA, urge o controle externo, em especial pela sociedade civil.

Nós, Mães e Pais pela Democracia nos sentimos com o compromisso de acessar os documentos de todos os candidatos, pois através de uma comissão especializada criada por nós seriam analisados os documentos para que o resultado das eleições seja justo para as crianças e adolescentes da nossa cidade.

Fotografia do pedido de acesso às informações | Foto: Mães e Pais pela Democracia

Edição: Marcelo Ferreira