Há 30 anos, no dia 3 de outubro de 1989, com seus 268 artigos, foi promulgada a Constituição do Rio Grande do Sul. Para celebrar a data que representa um processo participação popular, a Assembleia Legislativa do RS (ALRS) realizou uma sessão solene, nessa terça-feira (2), no Plenário 20 de Setembro. Compareceram à cerimônia 20 deputados constituintes e outros 11 foram representados por familiares. Após o ato, foi inaugurada a galeria dos deputados constituintes, com a placa original da época, restaurada e realocada próximo à entrada do Salão Júlio de Castilhos.
A sessão foi conduzida pelo 2º vice-presidente do Parlamento, deputado Vilmar Zanchin (MDB), e contou com a presença de autoridades como o governador do Estado, Eduardo Leite, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, os presidentes da Assembleia à época, Algir Lorenzon e Gleno Scherer, o governador à época, Pedro Simon, além de constituintes e seus familiares. Algumas autoridades e parlamentares foram à tribuna homenagear o trabalho dos deputados constituintes.
O deputado Edegar Pretto (PT) ressaltou que os constituintes marcaram não só a construção da Carta Magna, mas um momento muito importante na redemocratização do país. Ele falou do encontro com colegas de seu pai, o ex-deputado Adão Pretto, constituinte, já falecido. Lembrou que, naquela Legislatura, em 1986, o PT teve sua primeira bancada na Assembleia Legislativa e "metade daquela memorável bancada" estava presente na sessão de hoje, os deputados Raul Pont e Selvino Heck, que a compunham junto com José Fortunati, membro do partido à epoca, e Adão Pretto". Selvino Heck é colunista do Brasil de Fato RS.
O deputado Sebastião Melo (MDB) disse que era necessário, primeiramente, afirmar a democracia como um valor maior, o caminho para o país dar certo, especialmente quando o populismo no mundo inteiro ganha corpo. Disse ainda que não faltaram constituições ao longo da história, o que faltou foi o cumprimento a elas. Na sua avaliação, a Carta de 1988, da qual derivaram as constituições estaduais, apresentou avanços importantes, mas em muitos aspectos "não passou de uma carta de intenções".
Elizandro Sabino (PTB) afirmou que a Constituinte Estadual de 1989 consagrou a democracia e a certeza das transformações políticas e sociais no proclamado Estado democrático de direito. "Os constituintes conseguiram expressar não apenas a vontade de partidos ou de movimentos políticos, mas também de representações populares e sociais". Sabino lembrou que a Constituinte Estadual abriu espaço para a apresentação de propostas populares, que foram examinadas e votadas pelos parlamentares.
Participação popular
Gleno Scherer apresenta Constituição na Sessão Solene de 3 de outubro de 1989 | Acervo Memorial do Legislativo/ALRS
Ao longo de 11 meses, os trabalhos da Assembleia Constituinte Estadual tiveram intensa participação dos mais diversos setores da sociedade. Das 2.750 emendas protocoladas, 10% eram populares, reunindo assinaturas equivalentes a cerca de 5% do eleitorado gaúcho. Os poderes Executivo e Judiciário enviaram 86 emendas, 3% do total. A maior parte das emendas, 2.390, que representam 87%, teve origem no trabalho dos 55 deputados constituintes.
A nova Constituição Estadual foi apresentada aos gaúchos em um dia de intensa programação, com missa na Catedral Metropolitana, desfile de cavalarianos do movimento tradicionalista gaúcho, hasteamento de bandeiras na esplanada, concerto da Ospa no teatro Dante Barone, sessão solene no plenário e inauguração de placa comemorativa.
“Aqui estamos, Senhoras e Senhores, pois, ao fim de um longo ano de trabalho, para assinar e entregar ao povo rio-grandense a nova Carta Magna Estadual. Votaram-na 55 deputados que simbolizam os valores étnicos; morais e culturais do povo gaúcho”, disse em pronunciamento o então presidente da Assembleia, Gleno Scherer.
Os Constituintes
Achiles Braghirolli (PMDB), Adão Pretto (PT), Algir Lorenzon (PMDB), Antonio Carlos Alves Azevedo (PFL), Antonio de Pádua Barbedo (PDT), Antonio Dexheimer (PMDB), Antonio Lorenzi (PMDB), Antonio Lourenço Pires de Oliveira (PDS), Atthos Rodrigues (PFL), Carlos Franklin Paixão Araújo (PDT), Carlos Renan Kurtz (PDT), Carlos Sá Azambuja (PDS), Celso Bernardi (PDS), Constantino Picarelli (PMDB), Dorval Bráulio Marques (PMDB), Ecléia Fernandes (PSDB), Éden José Rodrigues Pedroso (PDT), Erani Guilherme Muller (PMDB), Francisco Machado Carrion Jr. (PDT), Francisco Sérgio Turra (PDS), Germano Rigotto (PMDB), Germano M. Bonow (PFL), Gilberto M. Mussi (PMDB), Gleno R. Scherer (PMDB), Guaracy Barroso Marinho (PMDB), Hélio Muskopff (PMDB), Hilda Regina de Souza (PMDB), Ilário Bruno Pasin (PDT), Jarbas de Melo e Lima (PDS), Jauri Gomes de Oliveira (PSB), João Augusto Nardes (PDS), João Odil Moraes Haas (PDS), João Osório F. Martins (PMDB), Joaquim Monks (PMDB), Jorge Alberto Mendes Ribeiro Filho (PMDB), José Alberto R. Fortunati (PT), José Francisco Sanchotene Felice (PMDB), José Ivo Sartori (PMDB), Luiz Carlos Abadie (PDT), Luiz Fernando Staub (PDS), Mario Limberger (PMDB), Mário Luiz Madureira (PMDB), Moesés Berlese (PDT), Nestor G. Schneider (PFL), Porfírio José Peixoto (PDT), Raul Jorge Anglada Pont (PT), Roberto Kunzel (PMDB), Selvino Heck (PT), Sérgio Pedro Zambiasi (PTB), Teófilo Tufy Salomão (PFL), Tito Lívio Jaeger (PMDB), Valdomiro Rocha Lima (PDT), Valdomiro Vaz Franco (PMDB), Valmir Antonio Susin (PDS) e Wilson Mânica (PDS).
* Com informações da Agência de Notícias ALRS
Edição: Marcelo Ferreira