O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (1º), em pleno Dia Internacional do Idoso, por 56 votos a 19, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, da reforma da Previdência do governo Bolsonaro (PSL). Dos três senadores gaúchos, Lasier Martins (Podemos) e Luís Carlos Heinze (PP) votaram a favor da reforma, reafirmando a posição contrária aos direitos dos trabalhadores que ambos haviam tomado ainda quando o projeto estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador Paulo Paim (PT) foi o único senador do RS a votar contra a reforma.

Na manhã de terça-feira (1ª), antes do início da votação no plenário do Senado, o Brasil de Fato RS contatou os três senadores, perguntando a cada um deles qual seria o voto e a justificativa para a posição. Até a publicação desta matéria, apenas Paim respondeu, ainda na terça, ressaltando que, apesar de alguma alterações importantes conquistadas na CCJ, a proposta ainda é muito ruim, e por isso seu voto era não.

O presidente da da CUT-RS, Claudir Nespolo, teceu duras críticas aos votos de Lasier e Heinze. “Vamos marcar na paleta esses dois traidores, para que não sejam reeleitos, uma vez que votaram contra os direitos dos trabalhadores e aposentados e a favor dos interesses do mercado financeiro e do empresariado que estão por trás dessa proposta vergonhosa”, afirma. “Apesar da nossa resistência, a proposta aprovada é muito ruim, mas era ainda pior se comparada ao texto original enviado por Bolsonaro ao Congresso”, conclui.

Derrota ao governo 

Apesar da aprovação em primeiro turno, o plenário do Senado impôs uma derrota ao governo Jair Bolsonaro (PSL), rejeitando a mudança na regra para concessão de abono salarial, que tornaria mais difícil a obtenção do direito para os mais pobres. O abono salarial é uma espécie de 14º salário pago pelo governo a trabalhadores de baixo rendimento. Os senadores decidiram não alterar a regra atual, que favorece quem recebe até dois salários mínimos - em valores de hoje, R$ 1.996. O texto vindo da Câmara dos Deputados reduzia o teto para cerca de R$ 1,3 mil.

Votação segue 

Conforme queriam os governistas, não houve alterações em relação ao texto aprovado por maioria na Câmara dos Deputados. Os pontos sobre os quais não havia consenso foram desmembrados durante a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passaram a tramitar como PEC paralela (PEC 133/2019), que também está sendo analisada pelo Senado. A votação dos destaques continua nesta quarta-feira (2). Depois, ainda sem data confirmada, o texto será apreciado em segundo turno, sendo novamente necessários três quintos dos votos para a aprovação final – pelo menos 49 dos 81 senadores.

Entre outras mudanças, a idade mínima para aposentadoria vai a 65 anos para homens e 62 para mulheres. O tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria integral vai a 40 e 35 anos, respectivamente. O valor das novas aposentadores e pensões será reduzido consideravelmente, empobrecendo os idosos. Além disso, muitos irão trabalhar até morrer ou irão morrer trabalhando sem aposentadoria.

Confira como votaram os senadores 

Acir Gurgacz (PDT-RO) – Não

Alessandro Vieira (Cidadania-SE – Sim

Alvaro Dias (Podemos-PR) – Sim

Angelo Coronel (PSD-BA) – Sim

Antonio Anastasia (PSDB-MG) – Sim

Arolde de Oliveira (PSD-RJ) – Sim

Carlos Viana (PSD-MG) – Sim

Chico Rodrigues (DEM-RR) – Sim

Cid Gomes (PDT-CE) – Não

Ciro Nogueira (PP-PI) – Sim

Confúcio Moura (MDB-RO) – Sim

Daniella Ribeiro (PP-PB) – Sim

Dário Berger (MDB-SC) – Sim

Eduardo Braga (MDB-AM) – Sim

Eduardo Girão (Podemos-CE) – Sim

Eduardo Gomes (MDB-TO) – Sim

Eliziane Gama (Cidadania-MA) – Não

Elmano Férrer (Podemos-PI) – Sim

Esperidião Amin (PP-SC) – Sim

Fabiano Contarato (Rede ES) – Não

Fernando Coelho (MDB-PE) – Sim

Fernando Collor (Pros-AL) – Não

Flávio Arns (Rede-PR) – Sim

Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) – Sim

Humberto Costa (PT-PE) – Não

Izalci Lucas (PSDB-DF) – Sim

Jaques Wagner (PT-BA) – Não

Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) – Sim

Jayme Campos (DEM-MT) – Sim

Jean Paul Prates (PT-RN) – Não

Jorge Kajuru (Cidadania-GO) – Sim

Jorginho Mello (PL-SC) – Sim

José Maranhão (MDB-PB) – Sim

José Serra (PSDB-SP) – Sim

Juíza Selma (Podemos-MT) – Sim

Kátia Abreu (PDT-TO) – Sim

Lasier Martins (Podemos-RS) – Sim

Leila Barros (PSB-DF) – Não

lrajá (PSD-TO) – Não

Lucas Barreto (PSD-AP) – Sim

Luis Carlos Heinze (PP-RS) – Sim

Luiz do Carmo (MDB-GO) – Sim

Mailza Gomes (PP-AC) – Sim

Major Olimpio (PSL-SP) – Sim

Mara Gabrilli (PSDB-SP) – Sim

Marcelo Castro (MDB-PI) – Sim

Marcio Bittar (MDB-AC) – Sim

Marcos Rogério (DEM-RO) – Sim

Mecias de Jesus (Republicanos-RR) – Sim

Nelsinho Trad (PSD-MS) – Sim

Omar Aziz (PSD-AM) – Sim

Otto Alencar (PSD-BA) – Não

Paulo Paim (PT-RS) – Não

Paulo Rocha (PT-PA) – Não

Plínio Valério (PSDB-AM) – Sim

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – Não

Reguffe (Podemos-DF) – Sim

Renan Calheiros (MDB-AL) – Não

Roberto Rocha (PSDB-MA) – Sim

Rodrigo Cunha (PSDB-AL) – Sim

Rodrigo Pacheco (DEM-MG) – Sim

Rogério Carvalho (PT-SE) – Não

Romário (Podemos-RJ) – Sim

Simone Tebet (MDB-MS) – Sim

Soraya Thronicke (PSL-MS) – Sim

Styvenson Valentim (Podemos-RN) – Sim

Sérgio Petecão (PSD-AC) – Sim

Tasso Jereissati (PSDB-CE) – Sim

Telmário Mota (Pros-RR) – Sim

Vanderlan Cardoso (PP-GO) – Sim

Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) – Não

Wellington Fagundes (PL-MT) – Sim

Weverton (PDT-MA) – Não

Zenaide Maia (Pros-RN) – Não

Zequinha Marinho (PSC-PA) – Sim

* Com informações da Agência Senado e CUT-RS

 

Edição: Marcelo Ferreira