Para o músico Raul Ellwanger, entre as tantas músicas que poderiam representar o período da ditadura e que serviriam também para os tempos atuais, sob o governo de Bolsonaro, está “Sólo le pido a Dios”, do compositor e cantor argentino Leon Gieco. “Ela fala de cinco assuntos: da dor morte, da mentira do traidor, do exílio como não futuro, da justiça como não perdão e da guerra como um monstro que destrói”. Sobre a anistia, aponta ainda, a música é certamente o “Bêbado e o equilibrista”.
Ao se fazer um paralelo da situação da cultura musical que temos hoje com o que havia na década de 60/70, mesmo com a repressão, Raul afirma que a música atualmente vive uma situação gravíssima. “Ela está se tornando desconhecida, assim como a história e a filosofia são desconhecidas. Na história recente, quem sabe quem foi Getúlio Vargas, quem sabe que foi a ditadura militar, o que foi a redemocratização? Não se sabe. O sistema escolar é perverso, o sistema universitário é perverso e a mídia a completa perversão.”
Nas décadas de 60/70, quando estava começando a despontar no meio musical, época de convites para festivais, apresentações em estádios, no festival da Record, que não pôde comparecer, pois poderia ser preso, exilou-se. Com o fim das perseguições, a volta do exílio, já com 30 anos, teve que começar de novo. Fazer jingles para agência de publicidade, showzinhos e, finalmente, gravou o disco Paralelo 30, ao lado de outros artistas gaúchos. O primeiro disco, "Teimoso e vivo", veio em 1979.
"Teimoso e vivo" veio após o exílio, em 1979 | Foto: Reprodução
Em mais uma entrevista sobre o período da ditadura militar, por ocasião dos 40 anos da lei da Anistia, confira a conversa que o Brasil de Fato realizou com o músico e compositor porto-alegrense.
Brasil de Fato RS: Fale sobre a cultura na época da ditadura.
Raul Ellwanger: A década de 60 foi um momento de grande movimento cultural no país, o tempo da bossa-nova, do cinema novo, do Teatro de Arena, do teatro de opinião, dramaturgia surgindo, grandes escritores, Zé Celso, Boal. Vinha vindo toda uma acumulação cultural no país bem bacana, modernizando o país, que culminou com as grandes manifestações de 68.
Eu tocava violão, fiz um show na PUC em 66, chamado “PUC Canta em Amor e Verso”. Foram surgido outros momentos como o (festival) Arquisamba e demais manifestações. Em 1964, veio o decreto 407, chamado Lei Suplicy, onde o governo procurou substituir as entidades estudantis existentes, regidas pelo Decreto Café Filho, de 1955, por outras controladas direta ou indiretamente pelo Ministério da Educação. E ai começou, gradualmente, o afastamento das disciplinas humanistas, fazendo a universidade mais técnica, mais profissionalizante, mais ligada ao mundo do trabalho. Dali também começou a desmembramento dos campus para evitar aglomeração de gente.
Dai veio o Ato Institucional (AI-5) de 68 e toda a cultura posta à censura.
Bdf RS: Como era tua situação na época?
Raul: Era estudante de direito em 66, fui finalista dos festivais de música daqui. Em 68 entrei para o escritório de advocacia de direito trabalhista de Afrânio Araújo e, apesar de todas as intervenções que houveram nos sindicatos, esse escritório tinha uma presença brutal nas bases de reivindicações trabalhistas. Éramos bem sucedidos no assunto sindical, dai se formou um grupo espontâneo, um misturado de advogados, estudantes, operários que se chamou União Operária, que era liderado pelo Carlos Araújo. Esse grupo se juntou a quantas agrupações estaduais do Brasil e, finalmente, depois de um processo de vai e vem, formou a agrupação Val-Palmares. Era militante disso. Com 18 anos, estava nas finais dos festivais, já militando. Fizemos greve na Vale, no Estaleiro Só. E os caras vão perseguindo a gente, ameaçando a família.
Caetano no festival da Record de 1967, um ano antes do AI-5 | Foto: Arquivo Nacional
Para preservar a minha família, fui me escondendo. Nos anos 69/70, andava com Caetano, Gil, Simonal. Como exilado, comecei a viver clandestino aqui em Porto Alegre, depois fui viver clandestino em São Paulo. Em 1970, fui condenado pela Lei de Segurança Nacional, então fui para São Paulo. Lá, nosso grupo foi sendo preso, torturado. Chegou um momento que não suportei mais e fui com a roupa do corpo para o Chile, com documento falso. Fui para uma cidade no sul, Concepción, que tinha uma universidade importante, que tinha um grupo grande de docentes brasileiros, sociólogos, historiadores, entre eles Teutonio dos Santos, Ruy Mauro Marini, Vânia Bambir. Tinha argentinos, norte-americanos. E eu tinha um nome de uma pessoa com quem falar, um companheiro daqui que está desaparecido até hoje. Ruy Mauro Marini me recebeu, conseguiu a bolsa na universidade, consegui entrar e passei a estudar sociologia lá. Eu pude descobrir lá o que era democracia, viver sem medo, sem se esconder, fazer e dizer o que quisesse, se reunir, militar. Cuidei da minha saúde, que estava começando a sofrer com a clandestinidade. Foi uma acolhida maravilhosa.
Dali, me mudei para Santiago no ano seguinte, consegui transferência para Universidade do Chile, para sociologia do estudo pedagógico. Trabalhei um pouco como jornalista, um pouco como tradutor. Tocava amadoristicamente em “peñas” (saraus chilenos), eventos em solidariedade ao Brasil. O primeiro que tocamos foi no dia 7 de setembro de 71, na famosa Peña de los Parras. Foi emocionante estar lá tocando “Apesar de você”, nosso sambinha. Minha experiência como exilado foi maravilhosa nesse sentido de humano, de recuperação da minha identidade, poder me formar, estudar, ler.
Conheci a música latino-americana no Chile devido especialmente à minha faculdade, que era um caldeirão de latino-americanos. Isso foi cortado com uma só facada no dia 11 de setembro. Aí foi espantoso, um dos piores períodos da minha vida. Fiquei mais um mês e meio clandestinamente no Chile. Minha casa foi invadida na primeira noite. O companheiro que vivia lá foi sequestrado, ficou desaparecido, depois apareceu no Estádio Nacional. Eu fiquei clandestino, daí é um troço de louco, tu ser clandestino estrangeiro, com o seguinte detalhe. As partes militares se chamam bando: bando número 1, acabou a anarquia, agora aqui temos o governo patriótico, chileno e democrático; bando número 2, não sei o que; bando número 3, se vocês conhecerem brasileiro e cubanos, denunciem na comissária mais próxima. Isso às 8h40 da manhã, sendo que o bombardeio de tinha sido às 7h, então o terceiro bando já era com a gente. Fiquei lá, consegui ajudar alguns amigos. Ajudei muitas pessoas, algumas próximas a mim. Até que ficou insuportável a situação e eu consegui ir para Argentina.
Cheguei na Argentina, eles tinham redemocratizado o país, cheguei no final da transição, na eleição do Perón. Consegui me documentar, joguei fora o meu documento falso. A Argentina não deu asilo para ninguém que saiu do Chile, mas alguns, por certas características, ficaram. Ou por que entraram como turistas, ou porque tinham uma família, dupla nacionalidade, e eu entrei como turista do Chile. Lá tinha um grupo de uns 15 exilados. Entrei no conservatório, entrei na sociologia da Universidad de Buenos Aires (UBA). Até que foi ficando ruim, diferente do Chile que tinha sido de “surpresa”, lá foi um processo bastante complicado. Sobrevivi ao processo, continuei na Argentina; o golpe foi em março de 1976, até metade de 1977.
Minha experiência no exílio foi essa, cresci muito, tenho muita gratidão aos povos, aprendi o que são os golpes de Estado; aprendi mais ainda o que é violência e a falta absoluta de limites humanitários que tem essas castas predadoras que dominam os nossos países. Não me deixei deprimir, algo que era uma tendência de grande parte dos exilados. Teve dois amigos meus que se suicidaram no Chile, e a condição para tu não cair nisso é viver intensamente. Outro que ficou deprimido e tentou se matar foi o Ferreira Gullar, e nós não deixamos. Foi na época que ele escreveu o “Poema Sujo”.
Fui sequestrado na volta do exílio. Em 77 prescreveu a minha pena e eu voltei para o Brasil, na metade 77, em plena ditadura, logo em seguida ao golpe de Abril, o chamado Pacote de Abril, que fechou o Congresso. Era uma época muito difícil, esquisita. Na verdade, estavam preparando a maioria da anistia porque, no pacote de abril, eles criam os 33 (senadores) biônicos, que vão ganhar a Lei da Anistia por 5 votos. Minha esposa, Nana Chaves, tinha sido presa e torturada em 1970, com 17 anos, ali no mesmo DOPS. A minha experiência como preso político é apenas essa, fiquei ali 15 dias, uma situação de torturas psicológicas, passei bastante frio, mal alimentado, frequentemente ameaçado pelo delegado do DOPS. Fui levado para São Paulo, porque meus “assuntos” eram lá e o Fleury estava há anos querendo me pegar. E não me pegou, e isso os deixa danados, quando alguém escapa. A parte mais horrível é que eles me acordavam de madrugada, da uma às cinco da manhã, para ouvir as torturas dos presos comuns. Faziam isso nesse horário porque era o horário em que não havia jornalistas. “A gente tem um acordo com jornalistas que eles tem que ir embora”, diziam. Era essa coisa horrível de escutar a tortura do outro.
BdF RS: O Brasil foi um dos poucos países sul-americanos que não puniu os militares responsáveis pelas ditaduras dos anos 1960/70. E é o único em que os militares estão de volta ao poder. Uma coisa levou à outra? Como tu avalias isso.
Raul: A casta predadora brasileira, como ela tem conseguido fazer desde 1800, conseguiu transitar dos regimes arbitrários por regimes aproximadamente democráticos, sempre mantendo as rédeas dos assuntos. Conseguiu de novo.
No Brasil, já em 77, eles preparam a maioria em 79 com os senadores biônicos e, com isso, garantiram a Lei da Anistia. Todo governo que está saindo faz uma auto-anistia: a Argentina fez, o Uruguai fez, o Chile fez. Todo mundo faz a auto-anisita (o ato de um grupo conceder a anistia a si próprio, uma decisão unilateral), que é proibida por toda legislação internacional, é nula de pleno e total imediato direito, não tem que conversar. Se a anistia é auto, ela não vale. Uma contradição do sistema, tu é criminoso e diz que tu é criminoso, tu diz eu matei, mas tem o decreto dizendo que eu não matei, isso é auto-anisita. Eles (militares) conseguiram isso, conseguiram dar um verniz parlamentar para isso. E antecipar em 5, 6 anos, o fim formal do regime.
E lá eles foram de novo controlar essa transição de 85. Com a morte de Tancredo, toda aquela confusão que houve, cai no colo Sarney que tinha sido um grande operador da ditadura. A crise botou um cara de mais confiança ainda. Então, esse grupo tem conseguido fazer isso no Brasil, isso é resultado de uma correlação de forças.
Na Argentina, por exemplo, o general-ditador, presidente Leopoldo Galtieri, uma semana antes de deixar o poder, dá a auto-anistia; o Nestor Kirchner, quando assume, manda retirar o retrato dos ditadores do salão da Casa Rosada e demite os seis primeiros comandantes do exército. Demite também os seis juízes da Corte Suprema, que tinham acobertado, como fez a Corte brasileira, todas as atrocidades da ditadura argentina. Aí é outra correlação de forças. O caso do Kirchner foi uma mistura de correlação de forças com iniciativas políticas desse grupo da Argentina, que estava muito calçado nos direitos humanos, praticamente eleito na bandeira dos direitos humanos.
A correlação de forças é essa, todo regime que termina faz uma anistia. E todo regime que começa, ou a correlação nova, o novo poder, se relaciona com essa situação. Em 79, tinha aquela correlação, mas não conciliação, e com todos os vícios: as tropas sitiando o Congresso, toda a torcida lá dentro, os senadores biônicos, tudo para aprovar a Lei da Anistia.
Quando foi o momento de fazer a revisão aqui, como o Kirchner fez no canetaço na Argentina, não foi feito. Sempre entra um julgamento moral, “são uns traidores, covardes, com aquela votação”, e com isso não se fala nada do que houve depois. Não se fala como essas forças que se tornaram hegemônicas. Chegaram no governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) a criar uma comissão de familiares de mortos, depois uma Comissão da Anistia, depois uma Comissão da Verdade, não foram capazes lá quando tinham força, desde o tempo do Collor, do FHC. Por exemplo, a reeleição do Lula, que foi um baile de 60% dos votos, era de ter sido feita no dia seguinte da eleição um projeto de lei para revogação e passarem para a análise comum do judiciário os crimes cometidos dentro desse elenco, que está tudo caracterizado na organização internacional. Mas não, ninguém fez. E aí botam a culpa na correlação. Eu não posso fazer julgamento moral dos “traidores” de 79. Teve representantes que votaram contra a anistia na época.
Não é um julgamento moral, é um julgamento político, e aquilo venceu e gerou as consequências que gerou. Uma delas permitiu o desenvolvimento de forças democráticas, novos nichos sociais, territoriais, mães, bairros, programas sociais, etc, que fortaleceram muito o povo brasileiro em geral, os camponeses, o movimento sem-terra, as pessoas que voltaram do exílio. Mas agora, quando houve a oportunidade de mexer na Lei da Anistia, não mexeram. Aqui houve pacto, em 86, em 88, em 90... Houve eternos pactos.
"Desde 1800, a casta predadora brasileira conseguiu transitar dos regimes arbitrários por regimes aproximadamente democráticos, sempre mantendo as rédeas dos assuntos" | Foto: Fabiana Reinholz
BdF RS: Com o tipo de transição que se teve da ditadura para a democracia, sem punição para os torturadores e sem passar a limpo a história da ditadura nas escolas, tem a ver com a presença de Bolsonaro no Planalto?
Raul: Totalmente, diretamente. A impunidade do criminoso estimula o crime. O Bolsonaro se criou ouvindo sobre tortura e assassinato. Em 73 e 74, ele era um jovem tenente na guarnição do Rio de Janeiro nas escolas militares, e se criou com os caras que fizeram o serviço no Fernando Santa Cruz. Na Comissão da Verdade, tem 17 elencados ali, geograficamente no território onde ele estava. O que ele faz naquelas intermináveis horas de ócio no quartel? Ficam conversando, aí conversa com o capitão e demais patentes sobre o que fizeram no período da ditadura.
Então ele (Bolsonaro) estava ali em contato com os caras que estão descritos como criminosos pelo documento oficial do Brasil, do parlamento, que é a Comissão Nacional da Verdade.
BdF RS: Que expectativa é possível ter quanto à justiça para os torturadores quando um fã do coronel Ustra está no poder?
Raul: Eu acho que a presença de poder é uma forma conjectura política, ela é cultural civilizacional. Eu sinto um exteriorização da classe média, da classe rica, mais culta, que tem mais privilégio. Afloraram nos últimos cinco, seis anos, muitas tendências perversas, vergonhosas, vis, agressivas com as pessoas. Mas no campo da política, não sei nada do que vai acontecer. Acho que nós vamos ter uma crise em breve, uma crise política grave aqui no país, talvez até seja uma crise institucional.
Punição dos torturadores, isso tudo muda com a situação política. Na Iugoslávia aconteceu por isso, na Alemanha foram punidos, na Espanha estão abrindo os processos. No Brasil, tem esse caso onde houve esse controle, essa capacidade da casta predadora controlando cada passo, cada momento de crise. Então tudo vai depender de como a política andar, já houve muitas conquistas nas décadas de 90, 2000, 2010. Agora está havendo retrocessos brutais motorizados tanto pelo Bolsonaro como pelo setor judiciário, com setores parlamentares, etc.
BdF RS: O que significa a lei da anistia?
Raul: Eu não sou anistiado. Mas a lei significou um passo importantíssimo na direção do fim do regime, na redemocratização. Como todo passo feito sob o domínio de um regime de fato, que já está pensando na impunidade dos seus agentes e seus operadores lá adiante, eles têm experiência histórica, eles já preparam isso, preparam a impunidade futura.
Foi muito trabalhoso conseguir essa lei. Quando tu sitias um parlamento com forças militares, tu está dizendo que a decisão que vai nascer desse parlamento vai vir sem uma verdadeira soberania. Vale lembrar desse período, as greves de fome dos presos políticos em 79, no Rio, em São Paulo, em Pernambuco. Mas a lei foi um passo importante para a redemocratização do país. Totalmente condicionada, manejada, subordinada, truncada. Só que nesse labirinto, gerou efeitos que não são nem totalmente negativos, nem totalmente positivos.
BdF RS: Passados 40 anos da criação da lei, qual a avaliação que pode ser feita de seus efeitos na sociedade brasileira?
Raul: Hoje, as consequências dela estão muito diluídas, como se fosse uma planta que abriu diversos galhos. Está cheio de pautas interessantes, boas, e cheio de coisas ruins. A principal é a naturalização da violência por parte do Estado brasileiro na sua relação com a população, primeiro com o delinquente, segundo com o apenado, terceiro com o pobre, quarto com o vileiro, quinto com o negro, sexto com o índio, e vai embora. Não só a violência física, como também a judicial.
BdF RS: Lei da Anistia deveria fazer o país repensar a ideia de que perdão é o mesmo que esquecimento?
Raul: “Ni perdon, ni olvido”, como dizem os argentinos. Sobre a Lei da Anistia, uma boa reeducação no país, nas escolas, nas escolas militares, na televisão, na literatura, no cinema, poderá levar um dia a que se faça uma revisão parlamentar dessa lei. Onde, ser for bem-sucedida e tiver um fundamento ético forte, ela vai dizer que aqueles crimes seguem existindo, são imprescritíveis, que esses caras todos têm que ser julgados.
"'Ni perdon, ni olvido', como dizem os argentinos" | Foto: Fabiana Reinholz
BdF RS: O militar que torturou e violentou a presa política Inês Etienne Romeu está sendo processado. Isto abre um precedente quanto à punição dos torturadores?
Raul: Um setor do Ministério Público Federal tem proposto muitas ações e, geralmente, elas são liminarmente descartadas na primeira instância. O que não invalida o esforço desses procuradores. E são acusações bem fundamentadas. Às vezes acontece assim, caminha um pouco e para, esse caso foi assim, eles apresentaram a denúncia do crime de estupro, que é um crime de lesa humanidade agravado. O juiz de primeira instância negou o pedido, ai os advogados recorreram e o juiz de segunda instância deu a sentença, deu provimento, e vai julgar o cara. Tem muitas sentenças civis, de reparação, de declaração.
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Edição: Marcelo Ferreira