O quarto pedido de impeachment do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. (PSDB), foi protocolado na quarta-feira (21) na Câmara de Vereadores. Fundamentada em 194 páginas, a denúncia de Cláudio Francisco Mota Souto aponta nove crimes de responsabilidade durante a atual administração. A leitura da denúncia durou cerca de duas horas e, após intensos debates, por falta do quórum mínimo de 19 vereadores, o exame da matéria ficou para as próximas sessões. Nesta quinta-feira (22), novamente, a votação pela admissibilidade foi adiada para segunda-feira (26).
Entre as irregularidades apontadas no pedido lido pela presidente da Câmara, Mônica Leal (PP), estão prática de nepotismo, favorecimento ilegal de empresas no transporte público, problemas na contração do Banco de Talentos, a não execução de lei municipal – Lei Geral dos Táxis, irregularidades em locação de prédio para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, desrespeito aos prazos de Pedidos de Informação da Câmara Municipal e até mesmo assédio moral sobre os servidores municipais.
Durante a sessão, representantes do governo acusaram o autor do pedido de impeachment de ter motivos pessoais para a acusação. Souto é filiado ao PP, partido do vice-prefeito Gustavo Paim, e fez campanha eleitoral nas eleições de 2018 para Mônica Leal. Foram registradas troca de acusações entre os vereadores Mauro Pinheiro (Rede), líder do governo, Valter Nagelstein (MDB), ex-presidente da casa, e Mônica.
Em nota, Mônica disse que, “estranhamente, nenhum dos defensores do governo contestou as graves denúncias efetuadas, preferindo partir para a intimidação desta Presidente, o que não irão conseguir. O governo não vai pautar o Legislativo. Cabe aos Vereadores desta casa votar o pedido de impeachment como entenderem. Não posso e não irei engavetar qualquer pedido. Como Presidente, tenho o dever de cumprir a legislação e colocar a denúncia em votação, nos exatos termos da lei”.
Nos bastidores da Câmara, corre boato de que a Bancada do PP, embora não concorde com a admissibilidade de processo sumário de Impeachment, está disposta a assinar um pedido de CPI para averiguar as graves irregularidades apontadas.
Independente da filiação de quem protocolou o pedido, o que importa são as denúncias e sua boa fundamentação, avalia o vereador Roberto Robaima (PSOL). “É um governo autoritário e neoliberal que ataca o serviço público, que contrata consultoria para tentar privatizar o DMAE, que faz uma tentativa de privatizar a iluminação pública em um plano que vai gastar mais de R$ 700 milhões ao longo dos próximos 20 anos, para fazer uma parceria público privada”, denuncia.
O vereador Felipe Camozzato (Novo) concorda que o importante é o conteúdo da acusação. “Para além de quem é o autor, nos interessa o conteúdo. Gostaria de ver esse debate aprofundado, que bom que teremos mais tempo. É importante que nós entendamos que, nesse momento, para além das divergências pessoais, é importante que nós atentamos ao conteúdo, é o conteúdo interessa ao cidadão de Porto Alegre”, afirma.
“O pedido tem consistência, se tivesse dado quórum nós votaríamos pela abertura do processo”, aponta o vereador Marcelo Sgarbossa (PT). “Nós não entramos na linha golpista, não fizemos como o próprio prefeito fez de apoiar o golpe contra a presidenta Dilma. Nós, aqui, analisamos os pedidos de forma criteriosa, como fizemos no passado a rejeição de um pedido anterior”, diz.
Edição: Marcelo Ferreira