A cidade que já foi referência de participação popular e de planejamento, através do Orçamento Participativo, que em 2019 completa 30 anos, hoje segue um caminho reverso. Permeada por um alto índice de déficit de moradia, pela entrega do patrimônio público para a iniciativa privada ou pela venda dos mesmos, Porto Alegre se encontra em disputa pelo direito à cidade. De um lado, os megaempreendimentos capitaneados pela prefeitura, de outro, movimentos sociais que lutam por uma capital mais inclusiva e de acesso a todas e todos.

Com objetivo de chamar a atenção da comunidade porto-alegrense para essa situação e denunciar que a prefeitura pretende vender alguns prédios públicos, representantes de movimentos sociais, artistas, arquitetos e urbanistas e pessoas preocupadas com a preservação do patrimônio histórico, da moradia e da cultura realizaram, na manhã de sábado (10), o Cortejo em Defesa do Patrimônio Público e do Direito à Cidade. A estimativa, segundo uma lista extraoficial, é que existam cerca de 1.400 imóveis. A concentração do ato foi frente aos escombros do que um dia foi o lar de dez famílias da ocupação Baronesa, o prédio quase centenário, na Rua Baronesa do Gravataí, demolido pelo executivo municipal em julho.

Com uma fala emocionada, Alice de Oliveira Martins, representante da Ocupação Baronesa, reafirmou a resistência da Ocupação. “É complicado voltar aqui depois de tudo que aconteceu. A Ocupação Baronesa resiste, queremos uma cidade plural e que acolha a todos nos espaços aos quais pertencem. A ocupação continua existindo em outro espaço, mas esse aqui, agora destruído, é um espaço de pertencimento de um povo”, disse.

Após a realização de uma mística onde os manifestantes falaram o significa a Ocupação Baronesa, o cortejo iniciou a caminhada pelas ruas da cidade, empunhando cartazes que denunciavam a situação das pessoas e dos imóveis. Durante o trajeto, as lideranças fizeram intervenções. A primeira parada foi em frente à Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). Maristone Lima de Moura, da Casa Rosa, pontuou que não há responsabilidade por parte da prefeitura para as pessoas que estão na situação mais difícil, como as que estão na rua. “É urgente que tenha uma renovação nessa política, que a gente consiga mudar essa rotina que está dada, para esses departamentos que te mandam de um lado para outro sem respaldo nenhum”, frisa.

Em frente ao prédio da Secretaria do Planejamento, o representante do Sindicato dos Arquitetos do Rio Grande do Sul (Saergs), o diretor Hermes Puricelli, falou da importância do prédio, fundado em 1975. “O importante é o significado desse prédio que, por muitos anos, tratou do planejamento dessa cidade e que, há vários anos, vem sendo cada vez mais sucateado, e está na lista dos prédios a serem vendidos. Provavelmente aqui vai ser uma torre onde a população vai ficar alijada e, com certeza, o dinheiro, objeto desse prédio, não vai ser usado para resolver questões de planejamento, de saúde, de habitação, seja o que for”, sentencia.

Cortejo protestou em frente ao prédio da Secretaria do Planejamento Municipal

Durante o cortejo, que contou com a participação de artistas de rua e bloco carnavalesco em apoio à cultura, vozes de apoio se somaram, como da Fabiane Xavier, quarta geração de moradores do Quilombo do Areal, quilombo urbano reconhecido em 2014, após 15 anos de luta. “Apoiamos a Ocupação Baronesa. Existem sim espaços que poderiam ser disponibilizados para política de habitação na área central de Porto Alegre, nos bairros próximos. Contudo, não há interesse da prefeitura e do poder público de realizar essas políticas habitacionais. O poder público tem que colocar uma política habitacional direcionada para as comunidades de Porto Alegre. Muito se fez no passado, depois se parou”, afirma.

Arte sem moradia

Dentro do cortejo também aconteceram manifestação relacionadas à precarização, privatização e mercantilização dos espaços públicos culturais, como o caso do Teatro de Câmara Túlio Piva, abandonado há 5 anos. “A arte está sem moradia, sem espaço, sem financiamento, e uma cidade que não investe na cultura e na arte está fadada a falir”, ressaltou o presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos de Diversões do Rio Grande do Sul (SATED), Fábio Cunha. De acordo com ele, espaços de cultura como o Capitólio, Teatro Renascença, Usina do Gasômetro, Espaço na Restinga (Centro Cultural Multimeios), estão sendo encaminhados para iniciativa privada”, afirma.

Ainda, de acordo com o presidente, os artistas de rua também estão sendo prejudicados. “Hoje, artista de rua tem que pagar para fazer arte de rua sendo que a gente está coberto pela Constituição, no artigo quinto, inciso IX, que diz que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. Então a gente está sem moradia, sem espaço, sem possibilidade de fazer uma arte, esse governo não vê com bons olhos a cultura”, expõe.

Para Daniele Caron, coordenadora do grupo de pesquisa Margem Laboratório de Narrativas Urbanas, ligada ao programa do planejamento urbano e regional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), há um sucateamento geral, um processo de desmonte da moradia, do direito à cidade, da cultura e do meio ambiente. “Hoje, a cidade está sendo sucateada, precarizada e quando a gente fala em precarização, estamos falando de apagamento de vozes, de olhares, das pessoas que nunca conseguem chegar e se fazerem presentes. É essa cidade que estamos vivendo, uma cidade que está nos colocando praticamente em xeque-mate”, afirma a coordenadora ao comentar a importância da mobilização e do reconhecimento das diferenças dos vários segmentos mobilizados. “Temos uma caminhada gigante, cada uma dessas pessoas que a gente consegue sensibilizar é uma grande vitória”, finaliza.

Vereadores aguardam lista de imóveis

O Projeto de Lei Complementar do Executivo 016/18, que autoriza a venda, leilão ou permuta dos bens sem consulta prévia ao legislativo, está no aguardo da lista completa de todos os imóveis, a ser envidada pela Prefeitura, para que seja votado.

“Oficialmente, não temos a lista, mas sabemos o que aconteceu, a partir da Ocupação Baronesa, que era um dos imóveis da lista extraoficial que tivemos acesso e que não pode ser divulgada. Os imóveis do município que deveriam ser destinados às politicas públicas de habitação, de moradia popular, seguem por outro caminho”, aponta Alice, que vê no cortejo cidadão uma forma de denúncia a esse desmonte e às vendas que estão sendo impostas. “Espero que seja o primeiro de muitos. Estamos na disputa pela cidade, pelo território, isso é muito importante, uma cidade que seja de fato de todos e todas”, conclui.

 

Edição: Marcelo Ferreira