Desde que incluiu a transição agroecológica como uma de suas metas de ação junto à base, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) vem conquistando importantes vitórias na luta pela produção sem a utilização de venenos e outros insumos químicos sintéticos, bem como fomentando a utilização de sementes e mudas não-transgênicas. A mais recente boa notícia nesse sentido aconteceu na região do Vale do Rio Pardo no RS, onde duas experiências vinculadas à Cooperativa Mista dos Fumicultores do Brasil – Cooperfumos – que se dedica a desenvolver alternativas produtivas voltadas a diversificação da cultura do tabaco nas propriedades camponesas – nos municípios de Santa Cruz do Sul e Vale do sol receberam o reconhecimento de sua produção orgânica, através do sistema de certificação participativa.

A primeira referência diz respeito a própria sede da cooperativa, localizada no Distrito Industrial de Santa Cruz do Sul, em uma área de 41 hectares doada pela Prefeitura Municipal em 2007. Ali está instalado o Centro de Formação São Francisco de Assis, que promove atividades voltadas ao segmento do campesinato com especial atenção às práticas agroecológicas. A iniciativa é considerada um sucesso pela direção do MPA.

Miquele Schiavon, dirigente do movimento e integrante da direção da Cooperfumos explica: “Desde a implantação deste espaço trabalhamos na produção de base agroecológica, investindo na transição, com respeito ao meio ambiente, sempre numa lógica um pouco mais voltada para a educação e formação”, comenta. “Com o passar do tempo surgiu a necessidade de avançar para um processo de comercialização dos alimentos produzidos dentro do espaço”, relembra o dirigente, fazendo referência a que a necessidade da certificação foi observada neste momento.

Produção agroecológica respeita o meio ambiente e tem lógica da educação e formação 

Para que a produção agregasse o status de “certificada”, era necessário – conforme indica a legislação brasileira – que o espaço e os procedimentos fossem verificados para depois receber a documentação que oficializa a condição de produtor certificado de orgânicos.

– Procuramos a rede Ecovida para construir esse processo de certificação, que iniciou há cerca de 2 anos, teve a verificação realizada em outubro de 2018 e culminou na entrega do certificado na terceira semana de julho de 2019 -, aponta. No momento, toda produção vegetal da área está apta à comercialização exibindo o selo de produto orgânico, enquanto a produção animal segue passando pelo processo de transição e, – conforme espera o grupo – em breve possa também estar reconhecida e certificada.

O MPA considera a área da Cooperfumos como um espaço de referência regional e até estadual na busca de alternativas viáveis para a diversificação das unidades produtivas. “A característica da região é formada essencialmente por agricultores familiares e camponeses, sendo que o tema central para o campesinato é que o processo de comercialização avance”, afirma o dirigente. “Além disso, esperamos que o Centro de Formação seja cada vez mais utilizado para a realização de intercâmbio entre os agricultores camponeses, buscando a diversificação da matriz produtiva local e agregando renda às famílias”, completa.

Protagonismo da juventude 

Certificação veio após trabalho de recuperação da terra com métodos agroecológicos 

A segunda referência é mais recente, porém não menos significativa. Trata-se da área de 4 hectares, vinculada a uma antiga escola rural desativada, na Linha Bernardino, município de Vale do Sol, doada pela prefeitura desse município. Ali o espaço foi cedido para o coletivo de juventude do MPA, através da regional Vale do Rio Pardo, que mobilizou militantes para organizar a área, recuperar a terra e iniciar a produção que, agora, recebe a tão esperada certificação.

Marcelo Henrique Lessing, militante que atua nesta experiência, destaca: “Esse processo tem grande importância para o Movimento e em especial para a juventude, reafirmando nossa opção pela produção de alimentos saudáveis, com o protagonismo do jovem”. Para ele, a atividade realizada ali coloca em evidência ainda o empreendimento por se tratar da primeira área certificada no município.

A produção é centrada em hortifrutigranjeiros, como repolho, alface, ervilha, cenoura, rabanete, rúcula, brócolis, couve folha e couve flor, entre outros, e estes são comercializados in natura ou beneficiados, de forma direta ao consumidor ou através de feiras camponesas instaladas no Vale do rio Pardo e na região metropolitana da grande Porto Alegre.

Certificação Rede Ecovida 

O reconhecimento oficial à produção orgânica emitida pela Rede Ecovida para as áreas sob gestão dos militantes do MPA em Santa Cruz do Sul e Vale do Sol está estabelecida a partir de um processo pedagógico onde agricultores, técnicos e consumidores se integram no intento de buscarem uma expressão pública da qualidade do trabalho que desenvolvem, em um processo chamado de certificação participativa. Trata-se de um processo de geração de credibilidade que pressupõe a participação solidária de todos os segmentos interessados em assegurar a qualidade do produto final e do processo de produção. Este processo resulta de uma dinâmica social que surge a partir da integração entre os envolvidos com a produção, consumo e divulgação dos produtos a serem certificados. No caso da Rede Ecovida de Agroecologia a Certificação Participativa se dá em torno do Produto Orgânico e a credibilidade é gerada a partir da seriedade conferida à todo o processo, partindo da palavra da família agricultora e se legitimando socialmente, de forma acumulativa, nas distintas instâncias organizativas que esta família integra.

Edição: Marcelo Ferreira