Em um antigo casarão, localizado na esquina das ruas Baronesa do Gravataí e 17 de junho, entre os bairros Menino Deus e Cidade Baixa, em Porto Alegre, viviam cerca de 10 famílias. Abandonado há mais de 10 anos, foi ocupado por essas famílias em março de 2019, mas teve sua reintegração de posse realizada no início de junho. Desde então, algumas dessas famílias permaneceram em frente ao local, sob lonas. Devido ao frio intenso registrado no Estado nos últimos dias, os moradores voltaram a ocupar o imóvel, até que, na tarde dessa quarta-feira (10), agentes da Ronda Ostensiva Municipal de Porto Alegre (Romu), com apoio de um destacamento do pelotão de choque da Brigada Militar, retiraram novamente o grupo composto de 14 pessoas, entre crianças, idosos e uma gestante.
De acordo com a nota divulgada pela prefeitura, os agentes atuaram de forma a garantir a integridade física e a manutenção da segurança dos envolvidos. “Conforme a legislação prevê, viemos aqui para retomar o local. As famílias tinham sido retiradas daqui no início do mês e estávamos monitorando o local para evitar que eles reocupassem a área. Conseguimos negociar com todos os invasores e a maior parte saiu. Só um cidadão não aceitou a ordem de retirada e acabou sendo conduzido à delegacia para registro. Ao todo, foram 14 pessoas retiradas, todas identificadas. A Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) está retornando aqui para o local para buscar os seus pertences e oferecer abrigagem para que não permaneçam na rua”, informou o comandante da Ronda Ostensiva Municipal Glauber Zilio.
Após serem retiradas da área, as famílias ficaram em uma calçada lateral ao prédio aguardando para pegar seus pertences, uma a uma. Na ação, Fábio Policarpo, pai de cinco filhos, foi preso por “tentativa de resistência e desacato”. Luma de Oliveira dos Santos, esposa de Fábio, disse que os agentes vieram com força e prenderam seu marido. Ela acredita que a denúncia tenha partido de algum vizinho que viu a reocupação. “Acabamos entrando por causa do frio, até porque nós temos crianças, e os vizinhos começaram a denunciar, começaram a ligar para a Guarda Municipal. Eles vieram e foram com força, tanto que prenderam meu marido, porque ele não aceitou, até porque nós temos filhos”, relatou.
Veja também: “Prédios sem gente, gente sem prédios - entrevista com Boaventura de Sousa Santos”
Ocupar é resgatar função social
Guarda Municipal realizou ação que colocou 14 pessoas na rua novamente / Foto: Acervo Baronesa
Alice de Oliveira Martins, da etnia indígena guarani, que milita na luta por moradia há mais de dez anos, explica que a ocupação Baronesa surgiu devido aos inúmeros prédios ociosos, principalmente no território do centro de Porto Alegre. “São famílias que não têm mais condições de pagar aluguel. Ou você paga o seu aluguel ou você come, essa é a realidade, não temos uma política habitacional que contemple a todos”, aponta.
Sobre a ação de ontem, desabafou. “É por demais a violência e o abuso de poder com que esse governo lida como as pessoas, como ele trata a vida das pessoas. A gente queria abrir uma negociação com eles, mas a guarda municipal não quis saber. Nos deram cinco minutos para sair, e não deram mais tempo. É só ver o que eles fizeram no portão com alicate, nós lá dentro com gestantes, crianças e um senhor idoso. As pessoas estão morrendo de frio”, afirma Martins.
Quando houve a reintegração de posse em junho, técnicos da Fasc ofereceram como saída o envio das pessoas para albergues e abrigos e a oferta de auxílio-moradia. Ontem, os representantes retornaram ao local e relataram novamente a proposta. “Eles falam que nos ofereceram a opção do albergue, nós somos família, não queremos ir para albergue ficar das sete da noite até as sete da manhã. Como todos sabem, o abrigo familiar foi fechado. Não é essa luta que a gente faz. Não vamos desestruturar as famílias porque isso é o que o governo faz”, relata.
Para ela, o auxílio-moradia não vai resolver o déficit habitacional nem a questão da moradia no centro da capital gaúcha. “É um auxílio assistencial de passagem que tu acessas 40 dias após tu te cadastrar, recebe durante seis meses, que pode ser prorrogado por mais seis meses. Quando a prefeitura te dá essa assistência, ela está gastando um dinheiro extra que não precisaria gastar com a gente. Temos projeto, temos os prédios que estão ociosos e que podem ser ocupados e transformados em moradia”, aponta.
Conforme destaca Alice, existe uma cooperativa e um projeto para construir um centro cultural na área, e os moradores vêm tentando negociar com a prefeitura. “A luta por moradia é uma luta muito digna. As políticas públicas não são cumpridas, mas a violência é sempre executada, sem pensar contra quem, mesmo que sejam crianças pequenas e mulheres grávidas. Já que a negociação com eles não é possível, eu só tenho a lamentar”.
“Ocupamos é porque esse prédio estava há 10 anos sendo um vazio urbano, e um vazio urbano é um espaço propício a vários tipos de violência, inclusive. Então resolvemos ocupar, dar função social, revitalizou o espaço, revitalizou o entorno”, explica Alice. Ela frisa que sempre que se ocupa um espaço, é chamado um arquiteto para atestar a segurança do lugar. “Normalmente, esses prédios estão com lástima, muitos anos abandonados pelo Poder Público. Então, antes da gente colocar as pessoas dentro deles, chamamos um arquiteto para certificar da segurança”, finaliza.
Entre a ocupação e a especulação de imóveis
Imóvel está ocioso e pertence à Prefeitura Municipal de Porto Alegre / Foto: Carol Ferraz/Sul21
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) informou que foram ajuizadas 59 ações de reintegração de posse de 2017 até agora. Esclarece, no entanto, que nem todas têm como objeto imóveis ocupados para fins de moradia.
Indagado pelo Brasil de Fato RS sobre qual é a política de habitação popular que a prefeitura quer implantar na cidade, o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) informou que está trabalhando para reduzir o déficit habitacional entregando o máximo de novas unidades até 2020 (planejado 4 mil unidades). O objetivo, segundo o departamento, “é o de se tornar referência no enfrentamento do déficit habitacional. Para todo o trabalho é fundamental que as áreas de construção sejam legais e devidamente regularizadas. Para isso desenvolve três eixos de atuação: regularização urbanística e fundiária, reassentamento e produção habitacional e cooperativismo habitacional e de trabalho”.
Em relação aos imóveis pertencentes à prefeitura, como é o caso do prédio da Baronesa, o Poder Executivo encaminhou para Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Complementar do Executivo 016/18, que autoriza a venda, leilão ou permuta dos bens sem consulta prévia ao legislativo. (http://www.camarapoa.rs.gov.br/processos/134963). Para o líder da Bancada do PT Porto Alegre, vereador Marcelo Sgarbossa, o prefeito quer um cheque em branco para fazer o que bem entender com o patrimônio público. A estimativa é que haja mais de mil entre imóveis e terrenos. De acordo com informações levantadas, o projeto pode ser votado assim que os vereadores tiverem a lista completa dos imóveis contemplados.
"Esses imóveis que a prefeitura quer vender poderiam servir para moradia", afirma o advogado Felisberto Seabra Luisi, conselheiro titular da Região de Gestão do Planejamento 1 (Centro). Segundo ele, não existe um debate sobre planejamento na cidade. “Estamos em um ano em que é necessário a revisão do plano diretor, que acontece de 10 em 10 anos, e até agora nada. Teria que ser feito uma conferência de habitação, mas não existe isso na política do atual prefeito. É paradoxal tudo isso, porque no orçamento participativo, que está completando 30 anos, a prioridade é a habitação, que engloba a regularização fundiária. Temos mais de 300 vilas irregulares que dependem da regularização, que depende do governo, e o governo não faz. Despejam sem pensar no núcleo familiar”, pontua.
Na avaliação de Ezequiel Morais, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), não há só um problema de moradia na capital, mas também de violação do direito de existência das pessoas. “Porto Alegre passa por um momento extremamente violento e quando as pessoas tentam procurar um lugar para conseguir tocar a vida, o município vira as costas. Quando faz alguma ação, ela é midiática, para dizer que é bonzinho e que todos poderão dormir com a consciência tranquila por uma noite”, afirma.
Conforme explicam Alice, Ezequiel e Felisberto, as pessoas que ocupam a Baronesa têm uma ligação com o bairro, as crianças frequentam as escolas próximas, nasceram lá.
“Temos trabalhado uma política que permita que as pessoas voltem para o centro da cidade e possam viver onde existe estrutura e serviços. O maior número de vagas em escolas está no centro, mas, cada vez mais, as pessoas estão sendo jogadas para a periferia”, aponta Ezequiel. “Queremos fazer de forma organizada. Organizando projeto, organizando as famílias, fazendo um trabalho técnico e social. O município precisa começar a ter mais seriedade com as famílias e as comunidades. As famílias têm tentado dialogar sim, elas não estão querendo ultrapassar o limite, fazer ocupação irregular, o que falta é vontade política”, finaliza.
Nota da prefeitura sobre a ação
A Guarda Municipal foi acionada, nesta quarta-feira, 10, após nova tentativa de invasão de imóvel do Município localizado na rua Baronesa do Gravataí, bairro Menino Deus. Os agentes atuaram de forma a garantir a integridade física e a manutenção da segurança dos envolvidos.
No local, havia 14 pessoas. Após negociação com a Guarda, a maioria saiu de maneira pacífica, e ocorreu somente uma tentativa de resistência, sendo necessária a condução do autor à autoridade policial. A Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) está fazendo o encaminhamento das famílias e de seus pertences. A Guarda Municipal permanece no local garantindo a segurança.
O prédio, que apresenta risco de desabamento, já teve sua desocupação concluída no dia 7 de junho, em cumprimento de ação de reintegração de posse, ajuizada em maio pela Procuradoria-Geral do Município (PGM). O Município demonstrou que não há condições de permanência das famílias no local. A própria decisão judicial foi fundamentada no risco que as pessoas corriam habitando o imóvel.
Na ocasião, técnicos da Fasc fizeram a retaguarda das dez famílias, que receberam oferta de auxílio moradia antes da reintegração de posse. Três famílias já estão usando o benefício em moradia alugada. Para quatro delas, a Fundação está aguardando a indicação dos endereços dos imóveis para aluguel, que deve ser entregue por parte dos usuários, para que seja feito o pagamento. As outras três famílias não solicitaram o auxílio.
Edição: Marcelo Ferreira