O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Rio Grande do Sul publicou, nesta segunda-feira (24), uma nota de esclarecimento à sociedade sobre questões referentes às denúncias de fraudes na Reforma Agrária, apontadas no programa Fantástico da Rede Globo, no último domingo (23). A reportagem, produzida pela RBS TV, tratou de casos de venda de lotes em assentamentos gaúchos.
Na nota, o MST "reforça que esse tipo de prática não é apoiada pelo Movimento e que, quando de conhecimento, sempre foi denunciada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Informamos ainda que os casos mostrados na reportagem são isolados e não representam a verdadeira face da Reforma Agrária".
Confira abaixo a íntegra.
NOTA SOBRE AS DENÚNCIAS APRESENTADAS NO FANTÁSTICO
Diante das denúncias apresentadas pelo programa Fantástico da Rede Globo no último domingo (23), sobre venda de lotes da Reforma Agrária no Rio Grande do Sul, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do estado esclarece:
1) Os casos de venda de lotes apresentados na reportagem, se verdadeiros, são isolados, e não são práticas apoiadas pelo Movimento. Casos como esses são minorias e não representam a verdadeira face da Reforma Agrária.
2) Por serem proprietários das terras, cabe ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ao governo do estado do Rio Grande do Sul fiscalizarem e tomarem as devidas providências;
3) O MST tem diretriz contra o tipo de prática mostrada na reportagem e sempre que soube denunciou aos responsáveis, pois compreende que o papel da Reforma Agrária é propiciar vida digna às famílias, com lazer, educação, trabalho e renda, e fazer com que a terra cumpra a sua função social na produção de alimentos saudáveis, o que é uma realidade dos assentamentos, ainda que com sucessiva falta de apoio do governo federal. No entanto, funcionários do Incra e da própria Polícia Federal fazem vista grossa, com o objetivo de desmoralizar a Reforma Agrária;
4) O MST/RS é contra a mercantilização e venda de terras públicas, por isso, defende que os assentados recebam a posse por meio da concessão de uso, e não do título da terra. A titulação proposta pelo governo estimula e legaliza essas práticas ilegais;
5) O MST/RS denuncia que, ao mesmo tempo em que há uma paralisação total da política nacional de Reforma Agrária, há uma forte ofensiva do governo federal para que as famílias assentadas vendam os seus lotes. O objetivo é colocar essas áreas no mercado para favorecer o agronegócio e ampliar a concentração de terras no país, além de facilitar a compra desses territórios por estrangeiros;
6) A reportagem do Fantástico é mais uma perseguição da grande mídia, que se utiliza de concessões públicas para promover seus interesses. A emissora está historicamente a serviço do Capital e é contra os trabalhadores Sem Terra, que sempre estiveram à frente de mobilizações contra a retirada de direitos. A tentativa é de desqualificar a luta do MST e a importância da democratização do acesso à terra na opinião pública, uma vez que a emissora não dá espaço para mostrar o que realmente é a Reforma Agrária. Por exemplo, nos assentamentos gaúchos encontram-se a maior área de produção ecológica de arroz da América Latina e uma das maiores cooperativas de produção de sementes agroecológicas do país, detentora da marca BioNatur;
7) Por fim, o MST/RS reforça que não compactua e que seguirá denunciando casos de venda de lotes, e desafia a reportagem a mostrar a realidade do conjunto das famílias que vivem nos assentamentos denunciados. O Movimento não se abaterá diante desse tipo de ofensiva da grande mídia e continuará a sua luta em defesa dos mais pobres e dos territórios conquistados, por igualdade e justiça social.
MST/RS, 24 de junho de 2019
Assista entrevista da Rede Soberania com Cedenir de Oliveira, dirigente do MST no RS
Edição: Redação