A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), anunciou na terça-feira (4) que irá bloquear 2.724 bolsas de pós-graduação a partir de junho, atingindo 330 programas no Brasil. Segundo a Capes, a medida é uma forma de tentar cumprir o contingenciamento de R$ 300 milhões previstos pelo Governo Federal para a pasta em 2019.

Do total de bolsas congeladas, 2.331 são de mestrado, 335 bolsas de doutorado e 58 de pós-doutorado. Diferentemente dos cortes realizados pelo Governo em maio, que afetaram bolsas de cursos com diferentes notas na avaliação da Capes, a medida desta terça é direcionada somente a programas que tiveram nota 3 em duas avaliações consecutivas ou que possuíam nota 4 na Avaliação Trienal de 2013, mas que receberam nota 3 na Avaliação Quadrienal de 2017. De acordo com a Capes, a medida não afeta os bolsistas que recebem o benefício atualmente. Porém, conforme esses alunos concluírem seus cursos, as bolsas serão congeladas, não podendo ser ofertadas para novas pessoas.

O contingenciamento também afeta o PrInt (Programa Institucional de Internacionalização), que das 5.913 bolsas previstas para 2019 terá somente 4.139. As outras 1.774 serão transferidas para 2023. O programa, criado em 2018, disponibiliza bolsas para que brasileiros possam realizar cursos de pós-graduação no exterior e para que estudantes estrangeiros possam estudar no Brasil.

Além da mudança no número de bolsas, o PrInt também sofreu alteração no tempo de duração, que passou de quatro para cinco anos. De acordo com a Capes, a modificação “atende as necessidades das instituições de ensino brasileiras, que iniciam neste ano o processo de implantação do Programa, e de adequação ao calendário das universidades do hemisfério norte, que começam suas atividades em setembro”, disse o órgão em nota.

Para entender como os cortes irão afetar os programas de pós-graduação no Rio Grande do Sul, o Sul21 conversou com universidades federais no Estado. Confira:

UFRGS

Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) existem atualmente 10 Programas de Pós-Graduação avaliados com nota 3, mas somente três deles serão atingidos pelo corte, o que afetará 26 bolsas de mestrado e doutorado. No ‘Programa de Pós-Graduação em Ciências Pneumológicas’ serão nove bolsas de doutorado e sete de mestrado que deixarão de existir, já o ‘Programa de Pós-Graduação em Medicina Animal: Equinos’ e o ‘Programa de Pós-Graduação em Medicina: Ciências Cirúrgicas’ perderão cinco bolsas de mestrado cada. As 26 bolsas que serão cortadas estão sendo utilizadas atualmente e deixarão de existir a medida que os alunos concluírem os cursos.

O pró-reitor de pós-graduação da UFRGS, Celso Loureiro Chaves, explica que, tanto os cortes realizados anteriormente pela Capes, quanto os divulgados agora, não só irão prejudicar a pesquisa, mas também as pessoas que precisam de uma bolsa para poder realizar um curso de pós-graduação. “Qualquer corte significa um prejuízo para a continuidade da pós-graduação e a pesquisa. Uma bolsa que é cortada significa que uma pessoa que está entrando nesse programa não poderá ter bolsa. Isso prejudica imensamente quem precisa da bolsa para fazer a pós-graduação”, disse.

UFCSPA

Na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), somente um curso será afetado pela medida da Capes: o ‘Programa de Pós-Graduação em Hepatologia’. Atualmente, o curso conta com oito bolsas de mestrado em funcionamento. De acordo com a professora Dinara Moura, que também é coordenadora de pesquisa da UFCSPA, a Capes informou a Universidade que a partir de julho o PPG perderá cinco bolsas, passando a ter somente três. “Por enquanto, essas cinco ficam emprestadas para o PPG em função de estarem em uso. Quando [os alunos] acabarem [o curso], o Governo vai recolher e congelar essas bolsas. Se essa situação não mudar, nós não podemos implementar para novos alunos”, explicou Dinara.

A coordenadora também destaca que o ‘PPG em Hepatologia’ já havia sido prejudicado no último corte da Capes, quando o curso perdeu duas bolsas. Ela explica que uma vez que grande parte dos cursos do Programa de Pós-Graduação da UFCSPA foram criados recentemente, em 2015, a avaliação dos programas varia entre 3 e 4 e, por isso, acabam sendo prejudicados. “No primeiro corte a gente teve um PPG novo, com nota quatro, que perdeu bolsa também. As nossas notas ainda são baixas e a Capes é muito tradicional na atribuição de notas. Então, normalmente um programa de pós-graduação inicia com nota quatro quando se tem mestrado e doutorado sendo ofertados. Dificilmente um programa inicial vai ter nota cinco ou seis, porque é uma construção”, afirma.

Para Dinara, os cortes nas bolsas dos programas de pós-graduação impactam diretamente a pesquisa produzida pela UFCSPA: “Se essa política continuar, vai ficar meio insustentável, até porque nossos programas de pós-graduação dependem muito dessas bolsas. Nossos alunos têm dedicação exclusiva para a execução dos projetos. Em termos de produção científica e em termos de manutenção de alunos é bastante prejudicial para nós”.

FURG

Ao todo, quatro cursos do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) serão afetados: Mestrado em Engenharia Oceânica, que passará de 16 bolsas para cinco, Mestrado em Geografia, que perderá sete bolsas, ficando somente com três; Mestrado em Física, que contava com seis bolsas e ficará com duas, e Estágio Pós-Doutoral em Geografia, que passará de duas para uma bolsa.

De acordo com a pró-reitora de pesquisa da FURG, Gionara Tauchen, a dificuldade que a Universidade enfrenta quando ocorrem cortes em bolsas é “não ter incentivo para a captação dos estudantes”, o que afeta a quantidade e a qualidade da produção de pesquisas no meio acadêmico. “Reduz toda condição financeira que um estudante tem para realizar sua pesquisa. Em alguns casos, temos até uma redução do interesse dos estudantes quando um curso não dispõe de muitas bolsas. É uma condição que afeta a dedicação do estudante ao curso, já que muitos vão precisar trabalhar para se manter ou vão ter outras demandas para atender”, pontua.

UFSM

Na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) serão cortadas 35 bolsas de mestrado no Programa de Pós-Graduação. Os cursos afetados são Ciências da Computação, que passou de 22 para sete bolsas, Matemática, que de 12 bolsas ficará somente com quatro, e Agrobiologia, que possuía 18 e terá seis bolsas. Em nota, a Assessoria de Comunicação do Gabinete do Reitor da UFSM afirmou que os programas de Ciências da Computação e Matemática foram afetados pois receberam nota 3 em duas avaliações consecutivas. Já o curso de Agrobiologia passou de nota 4 para 3 na última avaliação da Capes.

A UFSM também sofreu alterações nas bolsas disponibilizadas pela Capes PrInt, programa que foi implementado em 2018 na Universidade, mesmo ano em que ele foi criado. De acordo com a Universidade, 35 das 99 bolsas previstas na modalidade para este ano foram realocadas para 2023. “O maior impacto nas bolsas do Capes PrInt foi nas da categoria de Doutorado Sanduíche, com um percentual médio de congelamento de 65% do total de bolsas”, afirma a UFSM.

Para Thiago Machado Ardenghi, pró-reitor adjunto e Coordenador de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UFSM, congelamentos realizados na educação impactam os estudantes, os cursos da Universidade, quem gostaria de realizar um programa de pós-graduação e também a economia. “O impacto direto é você ter novos talentos que talvez não irão conseguir fazer esses cursos, é uma possibilidade de conhecimento que pode ser represada. São pessoas que poderiam vir fazer cursos na UFSM, mas que não virão porque não têm condições financeiras de se manter na cidade. Tem o impacto nestes cursos que estavam se organizando para subir de nota na avaliação e, indireto, para toda a comunidade, pois acaba influenciando na economia da cidade”.

UNIPAMPA

A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) possui dois cursos no Programa de Pós-Graduação que receberam consecutivamente nota 3 na avaliação da Capes e, portanto, terão 70% das bolsas congeladas. De acordo com Velci Queiróz de Souza, Pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação da Unipampa, os cursos afetados são Mestrado em Ciências Farmacêuticas e Mestrado em Engenharias. “Ainda não tivemos nenhuma bolsa afetada, pois não temos nenhuma cota ociosa. No entanto, seremos afetados conforme ocorram defesas [do mestrado], quando os alunos bolsistas saírem do cadastro”, disse em nota enviada ao Sul21.

Edição: Redação