Com o tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”, aconteceu entre os dias 24 a 26 de maio a 8ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul. Realizada a cada quatro anos, essa edição reuniu mais de 3 mil pessoas, entre delegados, trabalhadores da área, gestores e prestadores de serviços, no Auditório Araújo Vianna, em Porto Alegre (RS).
Na solenidade de abertura da conferência, a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, salientou a representatividade presente e o tamanho da conferência. “É o maior evento da democracia participativa pelo SUS do Estado”, disse. Promovida pela a Secretaria da Saúde (SES) e pelo Conselho Estadual de Saúde (CES), a conferência elegeu 140 delegados e aprovou 20 propostas a serem debatidas na 16ª Conferencia Nacional de Saúde, que ocorrerá de 4 a 7 de agosto de 2019, em Brasília (DF).
Para chegar à etapa final da conferência estadual, 406 municípios realizaram encontros locais. Foram encaminhadas mais de 10 mil propostas, condensadas em 206 itens, das quais 20 foram aprovadas. “Foi a maior conferência de saúde dos últimos tempos, seja em número de pessoas presentes, seja em numero de cidades. Há um processo de construção de unidade ampla em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), em defesa da democracia, em defesa da soberania nacional. Essas questões são fundamentais”, destaca o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Cláudio Augustin.
Cláudio ressalta que se vive um momento difícil com a Emenda 86, que estabelece orçamento impositivo e retira recursos da saúde pública, e com a Emenda 95, que congela os gastos com os serviços sociais. “Pedimos a revogação da emenda 86, da emenda 95, bem como todos os atos contra o direito dos brasileiros: a contrarreforma trabalhista, a terceirização ampla e irrestrita e a reforma da Previdência. Além de unir os segmentos em torno do SUS, temos que unir a sociedade na defesa de todos os direitos”, avalia.
Saúde como direito
Além das plenárias, encontro teve discussão em grupos de trabalho sobre diretrizes e propostas das etapas municipais / Foto: Divulgação/SES
Na avaliação do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, "quando falamos sobre saúde e democracia, o tema principal da 16ª Conferência Nacional de Saúde, refletimos sobre o que aconteceu com nosso sistema de saúde, os avanços, onde retrocedeu e o que pode melhorar. Tudo isso mostra que cada vez mais devemos nos unir em defesa da democracia e do SUS".
A reitora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Maria Valéria Correia, que fez sua explanação sobre Saúde como Direito, frisou que o SUS é fruto de lutas sociais engendradas em um processo paralelo ao de luta pela redemocratização do país. Para ela, “o que está em curso é o liberalismo econômico extremado revestido de conservadorismo irracional, alimentado pela cultura do ódio aos diferentes com narrativas que banalizam e naturalizam as injustiças sociais”, que rebate também na saúde, com traços de conservadorismo.
Em sua fala, Correia listou uma série de prejuízos como “a saída dos médicos cubanos, retirando 10 mil profissionais da atenção básica, que deixou vários municípios onde esses médicos atuavam sem profissional; o despacho recente do ministério que considerou o termo violência obstétrica como inadequado e retirou essa expressão; a nota técnica, em 4 de fevereiro, sobre a mudança da saúde mental e das diretrizes da política nacional sobre drogas; e mais recentemente, a mudança da estrutura do departamento de DSTas, que significa o desmonte de um atendimento que é reconhecido mundialmente no SUS”.
Parafraseando a 8ª Conferência Nacional, Valéria afirmou que é necessário que se intensifique o movimento de mobilização popular para garantir que a Constituição Cidadã de 1988 não seja descumprida e aviltada. “Nenhum direito a menos, nenhum retrocesso ao processo civilizatório construído durante esses anos”, finalizou.
Democracia é saúde
Conferência debateu os problemas da saúde e aprovou propostas para a melhoria das políticas públicas. Foto: Katia Marko
O médico e professor do Curso de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Alcides Miranda, fez sua palestra sobre os Princípios do SUS. De acordo com o professor, as maiores conquistas da sociedade se deram em transições conservadoras, momentos que necessitavam de mudança, quando se abria a janela de oportunidade e algumas concessões eram feitas.
Contudo, conforme analisa, no momento atual, acontece uma transição regressiva, como foi na ditadura militar, e não há janela para avanços. “O que está na agenda agora é o desmonte do Estado, a desmoralização dos servidores e serviços públicos, a desagregação social em nome de um discurso que busca hegemonia. Esse discurso falacioso diz o seguinte: o Estado é incapaz, o estado é burocrático, o Estado é corrupto, quem vai salvar o nosso país são os empresários. Temos que empresariar a saúde, temos que empresariar a educação, a solução dos nossos problemas está nos empreendedores”.
Para Miranda, é preciso colocar os conselhos de saúde como guardiões da conferência de saúde e fazer uma proposição que seja de enfrentamento político. “Não vamos entregar esse país para agiotagem, para os atravessadores. Não vamos deixar que a degradação e a degeneração política nos alcance. O SUS está vivo e a democracia é saúde por isso, porque o SUS depende da democracia participativa, ele depende de todos nós”, conclui.
Clique aqui para acessar o documento com as propostas prioritárias da 8ª Conferência Estadual de Saúde do RS para a 16ª Conferência Nacional de Saúde.
Edição: Marcelo Ferreira