Agricultores familiares, representantes de cooperativas agrícolas e servidores públicos reúnem-se neste sábado (25), na Feira Agroecológica do Bom Fim, em um ato pela revisão de medida do governo Bolsonaro que pode extinguir as Comissões de Produção Orgânica (CPOrg). A Comissão de Produção Orgânica do Rio Grande do Sul é um fórum que reúne entidades públicas e privadas com o objetivo de ampliar a produção e comercialização de orgânicos no Estado, que concentra a segunda maior quantidade de agricultores do ramo no país. A CPOrg também funciona como um espaço de diálogo entre governo e sociedade civil, com apoio à formulação e implementação de políticas públicas.
Se a Comissão for extinta, os pequenos produtores perderão seu principal auxílio à adequação à legislação de conformidade orgânica, e as entidades do setor perderão a capacidade de controle social da própria atividade. O fim da CPOrg resultaria também na redução do apoio ao pequeno agricultor em áreas como assistência técnica, comercialização e certificação, que segundo pesquisa do Sebrae estão entre as maiores dificuldades do produtor do ramo.
Em abril, Bolsonaro assinou o decreto 9759/2019, que determina a extinção de todos os colegiados ligados à administração federal. A decisão permite que cada pasta opte pela recriação das comissões que considerarem essenciais. Para que o órgão sobreviva, agricultores, entidades e cooperativas dependem de decisão favorável da ministra Tereza Cristina (DEM-MS), que deve optar dia 28 de maio pela extinção ou não da comissão, data limite para essa definição. Por isso, o objetivo da mobilização deste sábado é convencer o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a manter a CPOrg ativa no Rio Grande do Sul.
Segundo o Conselho Brasileiro de Produção Orgânica e Sustentável (Organis), o setor faturou R$ 4 bilhões em 2018 e cresceu 20% em relação a 2017. Estudo do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária revelou que, em 2017, a procura por alimentos orgânicos cresceu 20% a mais que a sua produção. Na região sul do Brasil, que concentra um em cada três produtores orgânicos brasileiros, o consumo no segmento é duas vezes maior que no resto do país. Em cidades como Porto Alegre, um em cada três habitantes consomem orgânicos ao menos quinzenalmente.
Além de comissões que apoiam a produção orgânica, outros colegiados como o Conselho Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) e a Comissão Nacional de Políticas da Biodiversidade (Conabio) podem acabar, caso os ministérios que os tutelam não optem por mantê-los até dia 28.
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Edição: Redação