Na tarde desta quinta-feira (4), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Ministério Público Federal (MPF) promoveram uma audiência pública no Auditório da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).
O objetivo do encontro foi debater soluções de abrigamento provisório e moradia definitiva para as famílias atingidas pelas enchentes que devastaram o Estado em maio deste ano. Autoridades e especialistas se reuniram para apresentar propostas e discutir estratégias eficazes para enfrentar a situação emergencial.
A abertura da audiência foi marcada pelo discurso da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, que destacou o trabalho do MPRS desde o início da catástrofe. "Visitamos todos os abrigos que acolheram os atingidos e verificamos as mazelas desses ambientes. Não são as casas daquelas pessoas, são espaços provisórios. E mesmo os novos espaços criados devem ter um tempo de duração limitado, até que as pessoas possam voltar para suas casas," afirmou Isabel, ressaltando a necessidade desses abrigos temporários neste momento crítico.
Os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Leonardo Menin, e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Cláudio Ari Melo, também se manifestaram. Menin sublinhou a união da instituição para buscar soluções multifatoriais, ouvindo as demandas das famílias desabrigadas. Cláudio Ari Melo, por sua vez, falou sobre a importância de uma atuação interfederativa, reestruturando secretarias municipais e estaduais de habitação para enfrentar a situação.
Confira a íntegra da audiência pública:
Por direitos sociais de moradia
Sílvia Farias, representando o Movimento União por Moradia Popular que lidera a ocupação "Periferia no Centro", em um prédio do governo federal na Av. Júlio de Castilhos, ao lado do camelódromo, no Centro de Porto Alegre, declarou que os abrigamentos temporários são uma forma de descarte das pessoas. "Defendemos o direito de retorno das pessoas às áreas atingidas com implementações de condições estruturais."
Ela também destacou que há uma quantidade significativa de imóveis do governo, do estado e da prefeitura desocupados, que deveriam ser destinados à moradia. Sílvia enfatizou a necessidade de celeridade nos processos de destinação desses imóveis às entidades e aos movimentos sociais, propondo a retomada do Fórum das Entidades para executar o programa Imóvel da Gente. Além disso, defendeu a autogestão e a participação popular na elaboração e execução dos projetos habitacionais, criticando as condições precárias de habitação oferecidas pelo programa Minha Casa Minha Vida e apoiando a campanha Despejo Zero, diante da alta demanda por moradia e dos preços exorbitantes de aluguéis.
Algumas medidas do governo do Estado para garantir abrigamento provisório e habitação definitiva foram apresentadas por Roger Vasconcellos, titular-adjunto da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), e Clóvis Magalhães, secretário-executivo do Gabinete de Projetos Especiais (GPE). A mesa de debate foi coordenada pelo Procurador-chefe da Procuradoria da República no RS, Felipe Müller. Vasconcellos destacou o programa A Casa É Sua – Calamidade, que visa construir casas definitivas com métodos céleres e ambientalmente favoráveis, com aquisição facilitada por ata de registro de preços.
Vasconcellos também mencionou a compra de 500 casas temporárias anunciadas em junho, que serão utilizadas pelas famílias enquanto aguardam as unidades definitivas. "São módulos transportáveis, que não precisam ser construídos, chegam prontos, mobiliados e podem ser reutilizados," explicou. Ele citou ainda o programa A Casa É Sua – Município, que firmou convênios com mais de 40 municípios para a construção de mais de 2 mil casas, e a instituição da Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis), que incorpora conceitos modernos de urbanismo.
Clóvis Magalhães destacou os projetos dos Centros Humanitários de Acolhimento (CHAs), com o primeiro inaugurado em Canoas na manhã desta quinta-feira (4). Mais dois centros estão sendo finalizados no Centro Olímpico Municipal de Canoas e no Centro Humanístico Vida, em Porto Alegre. "Estamos enfrentando uma situação que requer uma resposta coordenada e eficaz. Os CHAs são parte essencial dessa estratégia, proporcionando condições dignas para aqueles que foram deslocados devido às enchentes", afirmou Magalhães, ressaltando a colaboração com agências da ONU.
Estratégias ao longo prazo
O debate também abordou as estratégias a longo prazo, enfatizando a importância de políticas públicas que previnam a repetição de desastres semelhantes. Houve um destaque para o esforço de reconstrução das comunidades afetadas, promovendo moradias permanentes que não apenas garantam segurança, mas também preservem a dignidade e a identidade cultural dessas comunidades.
As estratégias incluem a coordenação de políticas interfederativas, a reestruturação das secretarias de habitação, a participação ativa das comunidades afetadas e a implementação de medidas de prevenção a enchentes. Esses esforços visam criar soluções estruturadas e sustentáveis para evitar futuras catástrofes e garantir que as necessidades das vítimas sejam atendidas de forma abrangente.
* Com informações do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
Edição: Katia Marko