A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou um reajuste salarial para vereadores, servidores públicos e o presidente do Legislativo em 3,69%. As medidas foram publicadas no Diário Oficial na terça-feira (2).
A resolução da Mesa Diretora entrou em vigor com a assinatura do documento na sexta-feira (28). O reajuste tem efeito retroativo, com a reposição válida a partir dos vencimentos de 1º de maio de 2024.
Com a medida, o salário dos vereadores passa de R$ 17.428,52 para R$ 18.071,63. Já o do presidente da Câmara, de R$ 21.785,65 para R$ 22.589,54.
A justificativa da Mesa Diretora para o reajuste foi a inflação estimada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre maio de 2023 e maio deste ano.
Os documentos foram assinados por seis dos sete secretários que compõem a Mesa Diretora: o presidente Mauro Pinheiro (PP); o primeiro vice-presidente, José Freitas (Republicanos); a segunda vice-presidente, Tanise Sabino (MDB); o primeiro secretário, Gilson Padeiro (PSDB); a terceira secretária, Fernanda Barth (PL); e o quarto secretário, Adeli Sell (PT).
Servidores do Legislativo tiveram o acréscimo de 4,18% no salário em 2023
Publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre em 5 de junho de 2023, a Câmara Municipal reajustou em 4,18% os subsídios mensais de vereadores.
Na época, o salário de cada vereador era de R$ 16.729,24, passando para R$ 17.428,52. Já o presidente do Legislativo, cargo renovado a cada ano, recebia R$ 20.911,55, e passou a ganhar R$ 21.785,65 mensais.
Em maio de 2023 o Legislativo porto-alegrense também havia concedido aumento de 11,25% aos servidores de carreira.
Vereadores aprovam aumento na gratificação do Dmae em setembro de 2023
Em 27 de setembro de 2023 os vereadores também aprovaram um aumento de 68% para até 88% do salário básico dos servidores do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) - a chamada gratificação por desempenho de atividade essencial.
Com informações da Câmara Municipal de Porto Alegre, o tamanho do reajuste depende do alcance ou não de metas semestrais de resultado na prestação dos serviços. A medida foi dada como um incentivo ao comprometimento dos colaboradores com as metas de melhoria da qualidade. A mudança previa o custo de R$ 5,3 milhões ano passado, R$ 13,1 milhões em 2024 e R$ 13,7 milhões em 2025.
Vereadores também aprovaram aumento de 68% para até 88% do salário dos servidores do Dmae, como incentivo ao comprometimento dos colaboradores com as metas de melhoria da qualidade / Foto: Leonardo Contursi/CMPA
Prefeito receberá R$ 34,9 mil em 2025
Em julho do ano passado os vereadores também aprovaram um projeto da própria Mesa Diretora que elevava o salário do prefeito de R$ 21,4 mil para R$ 34,9 mil. No entanto, a medida previa o acréscimo a partir de 2025. O vice-prefeito também foi beneficiado com a lei.
A justificativa do projeto é que os valores estão em “consonância com as elevadas responsabilidades” dos cargos.
Prefeito: com reajuste de 62%, o salário passa dos atuais 21,4 mil para 34,9 mil reais;
Vice-prefeito: com reajuste de 63%, o salário passa de 14,2 mil para 23,4 mil reais.
Os secretários também tiveram aporte na bonificação mensal a partir da publicação da lei, aprovada em 12 de julho de 2023. O acréscimo foi de 40%. Os vencimentos saltaram de 14,2 mil para 19,9 mil reais. Neste caso, o aumento pode ser ainda maior, uma vez que o salário deve ser reajustado por meio de decreto para corrigir eventuais perdas inflacionárias.
Com as mudanças chanceladas pelos parlamentares, o salário do prefeito de Porto Alegre passará a ser o quarto maior entre as capitais brasileiras.
* Com informações do site da Câmara Municipal de Porto Alegre, Carta Capital, G1 e Correio do Povo
Edição: Marcelo Ferreira