O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Especial para a Reconstrução do Rio Grande do Sul, lançou, nesta segunda-feira(24), um aplicativo que permite identificar quanto de recursos, por localidade, estão sendo investidos pelo governo federal para a reconstrução do estado após a destruição causada pelas enchentes de maio. O anúncio ocorreu na Casa de Governo com a presença de lideranças comunitárias, políticas e jornalistas.
Durante a demonstração do programa, o ministro aproveitou para desmentir entrevista que o prefeito da capital gaúcha, Sebastião Melo, concedeu à revista Veja dizendo que o governo federal não enviou recursos para os abrigos. Ao abrir a localidade Porto Alegre no aplicativo, aparece que somente para Segurança alimentar e assistência social, incluindo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), cestas e parcela extra Sistema Único de Assistência Social (Suas), foi enviado mais de R$ 3,7 milhões. Em seguida, o ministro explicou ponto a ponto como funcionava a ferramenta.
Além de superintendentes regionais dos ministérios e setores do governo federal, participaram da reunião deputados estaduais e federais da base aliada, entre eles: os deputados federais Reginete Bispo (PT), Daiana Santos (PCdoB), Elvino Bohn Gass (PT) e Pepe Vargas (PT).
"Mentira"
Ainda pela manhã, o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome (MDS) lançou uma nota, em referência à reportagem da revista Veja, em que afirma: “É mentira que o Governo Federal não dedicou recursos para os abrigos em Porto Alegre. A verdade é que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) destinou R$ 3,11 milhões em recursos para a prefeitura da capital gaúcha atender às demandas básicas da população por alimentação, abrigo e serviços de acompanhamento social”.
Ainda conforme a nota, na capital gaúcha, cerca de 25 mil moradores já foram atendidos com os repasses. O texto aponta que, até, sexta-feira (20), o MDS disponibilizou mais de R$ 28,8 milhões para 97 municípios gaúchos que solicitaram o recurso para estruturar e manter alojamentos provisórios. Até a referida data, foram 154.573 mil pessoas acolhidas nesses locais, desde o início das chuvas intensas no estado.
A resposta do governo ainda esclarece que o objetivo do MDS é fortalecer a capacidade de gestão dos municípios para que eles consigam atender às demandas básicas da população por alimentação, abrigo e serviços de acompanhamento social. Materiais de limpeza e higiene, cobertores, colchões, dentre outros itens, podem ser adquiridos com os recursos disponibilizados via fundo municipal e que são liberados em cerca de 72 horas após o requerimento feito junto ao ministério.
"As ações em parceria com o estado e os municípios já reduziram de 80% para 20%, aproximadamente, o número de pessoas alojadas em relação ao momento mais crítico do desastre no Rio Grande do Sul. O MDS repassa um valor destinado ao município, que leva em conta a quantidade de pessoas desabrigadas", diz a nota.
O posicionamento segue mostrando que outros R$ 141 milhões em recursos remanescentes para ações de assistência social no estado foram liberados pelo MDS. A medida flexibilizou o uso de saldos existentes em contas correntes dos Blocos de Proteção Social Básica e Especial, Piso Variávpel de Alta Complexidade (PVAC) e recursos remanescentes do enfrentamento da pandemia de covid-19.
Além disso, segundo o governo, a decisão abrange saldos de programações do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária (SIGTV) e de emendas parlamentares destinadas a custeio e manutenção de unidades de serviços socioassistenciais. "Dessa forma, esses recursos podem ser utilizados para ações emergenciais, reforçando a resposta do governo à crise humanitária no estado."
Alimentos
Ainda de acordo com o ministério, foram adquiridas mais de 97 mil cestas de alimentos, somando mais de 2 mil toneladas de alimentos. Dentre elas, 52 mil cestas (1.100 toneladas de alimentos) adquiridas diretamente pelo MDS e 45 mil cestas (967,5 toneladas de alimentos) a partir de crédito extraordinário descentralizado pelo MDS para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Outras 42 mil cestas de alimentos (903 toneladas) foram adquiridas pelo MDS, e começaram a ser entregues na Unidade Armazenadora da Conab no dia 17 de junho.
Edição: Marcelo Ferreira