Sindicatos e centrais sindicais do Rio Grande do Sul se reuniram com representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência das Nações Unidas, para tratar dos impactos da calamidade no estado relacionados ao mundo do trabalho. Organizada pela Central Única dos Trabalhadores do RS (CUT-RS), a atividade realizada nesta terça-feira (18) auditório do SindBancários, em Porto Alegre.
O presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, fez um panorama sobre a situação da população atingida nas diversas cidades gaúchas. Ele citou os auxílios concedidos pelos governos, que considerou insuficientes para atender as necessidades das famílias. Para Cenci, é urgente a ampliação de políticas de geração de emprego e renda, na articulação do trabalho decente, bem como a recuperação de serviços públicos.
“Se faz urgente que primeiro se anuncie a portaria que regulamenta a medida provisória 1230, que foi anunciada há 15 dias pelo governo Lula aqui no RS”, pontuou. A medida concede apoio financeiro de dois salários mínimos a trabalhadores com vínculo formal de trabalho, trabalhadores domésticos, estagiários e pescadores artesanais.
Ele também defendeu a necessidade de projetos sustentáveis e de reestruturação de organismos de fiscalização na área ambiental. “Consideramos fundamental que a OIT, junto aos órgãos financiadores, coloque a questão da sustentabilidade sobre qualquer política pública e verba que for liberada para recuperação do RS, pois não é possível que os recursos sejam aplicados para repetir e aprofundar a crise climática”, ressaltou.
Diretor Financeiro do SindBancários e secretário de Relações de Trabalho da CUT-RS, Tiago Vasconcelos Pedroso destacou a preocupação com a possibilidade de que grande parte dos auxílios concedidos à população acabe sendo destinada ao pagamento de empréstimos e dívidas com bancos, a exemplo do que ocorreu na pandemia de covid-19. "É importante que a OIT se posicione também contra a política de juros do país, pois temos uma das mais altas taxas de juros do mundo. O sistema financeiro tem que financiar atividades de emprego e renda, gerando uma produção dentro da ótica da sustentabilidade", afirmou.
Nieves Thomet, conselheira para questões humanitárias da OIT, veio diretamente de Genebra, na Suíça, para, junto a José Ribeiro, coordenador da Área de Geração de Conhecimento para a Promoção do Trabalho Decente da OIT no Brasil, avaliar as consequências do desastre climático no RS e sua repercussão no mundo do trabalho e também no meio sindical.
Crises costumam desorganizar direitos do trabalho
A conselheira questionou os presentes sobre o impacto da catástrofe sobre as comunidades mais vulneráveis, bem como sobre os setores produtivos. Recebeu como resposta que ainda não há dados oficiais sobre o total de empregos perdidos, mas que muitas empresas estão fechando, principalmente no setor de comércio e serviços.
Sobre os grupos afetados, locais onde residem indígenas, como zona Sul de Porto Alegre, e imigrantes, na zona Norte da Capital, tiveram perdas consideráveis. Em função tanto do desemprego quanto das residências destruídas, a previsão é que o número de pessoas em situação de rua na cidade, antes de cerca de 4,7 mil pessoas, mais do que dobre.
Nieves comentou sobre a recomendação 205 da OIT, de 2017, que defende a promoção do trabalho e emprego decente em situações de crise. Ela alertou que, nesses momentos, há maior probabilidade de precarização do trabalho. “Aqui no Brasil vocês têm um governo, sindicatos fortes, mas em muitos países o que vemos é que, mesmo quando já tem trabalho decente, salário mínimo, muitas vezes depois de crises como esta há a volta do trabalho informal, trabalho infantil, trabalho forçado, além de problemas de liberdade sindical”, denunciou.
Conforme a conselheira, é preciso pensar na recuperação a longo prazo, com mecanismos de diálogo social. Ela destacou a importância do contrato social para reconstrução, a fim de assegurar que a voz dos trabalhadores seja levada em consideração para o desenvolvimento de políticas públicas de promoção de emprego digno. Os representantes da OIT se colocaram à disposição para interceder em favor dos trabalhadores afetados. Eles devem se reunir com integrantes de federações e governos nos próximos dias.
* Com informações do SindBancários
Edição: Marcelo Ferreira