A mobilização em defesa do IPE Saúde começou bem cedo na manhã desta terça-feira (20), data prevista para votação do projeto de reforma do Instituto (PLC 259), proposto pelo governador Eduardo Leite (PSDB).
Nas primeiras horas do dia, representantes do Cpers e os sindicatos que participam da Frente dos Servidores Públicos trancaram as entradas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O presidente da Assembleia, deputado Vilmar Zanchin (MDB), prometeu acionar a Brigada Militar, se necessário, para garantir o acesso ao prédio. Dirigentes sindicais tiveram uma reunião com a direção da Assembleia, na rua, em frente ao Palácio Piratini, contudo sem gerar solução para o impasse.
Ainda pela manhã, servidores da educação se concentraram em frente à sede do Cpers (Av. Alberto Bins, 480 – Centro) e fizeram caminhada até o Palácio Piratini, se unindo aos que ali já estavam. À tarde foi realizada a Assembleia Geral Unificada.
Por volta das 14h, com a intervenção da Brigada Militar os parlamentares tiveram acesso à Assembleia Legislativa. Deputados da base do governo, liderados pelo presidente Vilmar Zanchin (MDB), ingressaram no Parlamento. Por sua vez deputados da oposição reivindicam que o acesso da população também seja garantido.
Conforme pontuou o deputado Miguel Rosseto (PT), ao Sul21, “a nossa condição para que a gente participe dessa votação é que a Assembleia abra para o povo gaúcho, abra para a representação popular, isso é a expressão da democracia que nós estamos defendendo. Nesse momento, é isso que nós estamos exigindo da Mesa”, destacou o parlamentar.
O deputado Matheus Gomes (PSOL) também afirmou que o governo pretende votar o projeto a portas fechadas. “Querem votar a portas fechadas, a fórceps, com as galerias vazias, é um absurdo. Essa é a postura do governador Eduardo Leite, que tentou recentemente aparecer em nível nacional como uma alternativa democrática e agora tá usando de força pra aprovar os seus projetos que são contra a população trabalhadora do Rio Grande do Sul”, disse o deputado, reforçando que até o último momento se tentou uma mesa de diálogos entre servidores e deputados.
A Mesa Diretora decidiu colocar em votação o projeto do Executivo. Como ele tramita em regime de urgência, passa a trancar a pauta de votações na Assembleia a partir de hoje, caso não seja votado.
Veja neste link a Assembleia Geral dos servidores realizada no início desta tarde.
Servidores em defesa do IPE Saúde
“Os servidores públicos estão mobilizados desde as cinco horas da manhã contra mais esse ataque do governo Eduardo Leite que quer sobretaxar os servidores públicos, passando a conta total para os servidores que estão há nove anos sem reajuste. A solução para o IPE Saúde é revisão geral, reposição do salário dos servidores e que o Estado pague aquilo que deve”, destacou o presidente do Sintergs, que integra a Frente dos Servidores Públicos (FSP), Antônio Augusto Medeiros. Ele pontuou que a proposta da reforma tenta atrair os de cima, mas penaliza os de baixo, sem nenhuma garantia de sustentabilidade para o instituto.
Servidores estaduais se mobilizaram desde de cedo na manhã desta terça-feira (20) / Foto: Alexandre Garcia
Na avaliação da presidenta do Cpers, Helenir Aguiar Schürer, o melhor seria a retirada do projeto. “Não podemos aceitar depois de sermos taxados em 14% na previdência, aceitar pacificamente uma taxação de 12% a mais no salário de quem ganha menos. E quem ganha muito, quem ganha R$ 30.000 e tem 38 anos pagar somente 1,26% para o IPE. Nós queremos que o governo pague suas dividas com o IPE e que a gente possa ter uma revisão geral nos salários. Isso resolveria o problema”, afirmou Ressaltou ainda a importância da mobilização e da unidade. “Agora é a hora de estarmos unidos, tanto entre nós, educadores, quanto com outras categorias, para exercermos uma pressão intensa e evitar que Eduardo Leite destrua o nosso IPE Saúde.”
Para o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (SindsepeRS), Rogério Viana, o projeto é nefasto, pois acaba com o IPE Saúde. “Em virtude desse projeto de reestruturação, se constrói uma narrativa de que o idoso é o culpado pelo IPE Saúde estar dessa forma. O projeto onera quem ganha menos e alivia para quem ganha mais. É o Robin Hood ao contrário”, conclui. Segundo Viana, a Frente dos Servidores está mobilizada para que o governo abra diálogo e retire o regime de urgência. “O IPE Saúde está dessa forma pela não reposição inflacionária que vivemos há nove anos. Queremos o diálogo, uma mesa de negociação para que se possa discutir mais esse projeto. Rechaçamos de ponta a ponta o projeto da forma que está”, frisou o dirigente.
Sindicatos realizaram ato e assembleia em frente ao Palácio Piratini na Praça da Matriz / Foto: Alexandre Garcia
“Entendemos que um projeto como esse não é uma reestruturação do IPE Saúde, mas sim da destruição que vai condenar os nossos aposentados e aposentadas gradualmente, jogando para o SUS e colapsando o sistema nos municípios. Esse debate não foi feito, não foi travado suficientemente para que agora a gente tenha um projeto aprovado em regime de urgência como foi colocado”, ressaltou o dirigente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do RS (Sindjus RS), Fabiano Salazar, acrescentando que existe um débito milionário do IPE Saúde. “Como forma de mitigar essa crise deveríamos ter um debate também sobre essa dívida que o IPE Saúde é credor das instituições do próprio Estado. Essa questão aliada ao congelamento salarial que é a principal causa do déficit do IPE Saúde não são enfrentadas e não são colocadas pelo governo Leite à luz do dia e no diálogo.”
Representantes do Cpers e os sindicatos que participam da Frente dos Servidores Públicos trancaram as entradas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul / Foto: Alexandre Garcia
Assim como apontado pelos demais dirigentes, o vice-presidente do Sindicato dos Agentes da Polícia Civil (Ugeirm), Fábio Castro, apontou o projeto apresentado pelo governo estadual como nefasto. “A mobilização para barrar o projeto é fundamental. É um projeto perverso que inviabiliza o acesso à saúde para uma parcela muito significativa dos servidores públicos, em especial os menores salários e os mais idosos, o que demonstra o caráter perverso do projeto e do quanto o governo Eduardo Leite não demonstra compromisso com os servidores públicos. E quebra com sua promessa de campanha de que seu governo iria ser pautado pelo diálogo”, frisou.
O governo Eduardo Leite e sua base na Assembleia recusaram proposta de acordo feita pelos servidores para retirar o regime de urgência do projeto.
O IPE Saúde atende cerca de 1 milhão de pessoas no estado. A Frente dos Servidores Públicos do RS (FSP), que representa 90% dos sindicatos e associações de trabalhadores do setor público do estado, tem se mobilizado contra a proposta do Executivo.
Na avaliação dos sindicatos, o déficit do IPE Saúde se deve a não reposição inflacionária há nove anos / Foto: Alexandre Garcia
Pelo Twitter, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Vilmar Zanchin (MDB), disse que a Mesa Diretora da Assembleia tentou junto aos líderes do movimento, com diálogo, liberar o acesso ao prédio. “Esperamos, agora, pela sensibilidade dos manifestantes. O fechamento do Parlamento não combina com democracia. E vou além: é uma violência à democracia”, ressaltou. Ele ainda destacou que o tema do IPE foi muito debatido. "Na semana passada fizemos uma longa audiência pública organizada por diferentes comissões. Movimentos que, inclusive, geraram alterações na proposta do governo. É preciso, agora, que os parlamentares votem. E é isso que será feito", afirmou.
Também pelo Twitter, o governador Eduardo Leite comentou a manifestação. "Alguns manifestantes bloqueiam acesso ao Parlamento gaúcho nesta manhã tentando impedir importantes votações para o RS. Lamentável demonstração de espírito antidemocrático e de desrespeito ao povo gaúcho, que elegeu seus representantes para que deliberem sobre o futuro do estado", escreveu.
Servidores falam da expectativa para votação
Professora da rede estadual, Mari Andreia Oliveira de Andrade é uma dos inúmeros servidores que se somou a mobilização desde as primeiras horas. Ela explica que o motivo de trancar as 11 entradas foi para demonstrar a contrariedade ao projeto. “Entendemos que esse projeto destrói o IPE, sendo que o conjunto dos servidores foi que construiu essa autarquia. Não aceitamos essa política de desmonte. Aumentar os valores dos dependentes impacta muito a vida de categorias que estão há muitos anos sem reajuste salarial”, enfatizou.
Para a servidora se o governo tivesse realmente uma política de fortalecimento do IPE daria reajuste para os servidores que automaticamente reverteria em aumento das contribuições. “Mas é pelo contrario, ele diminui as contribuições dos altos salários e impacta os menores. É uma proposta que desmonta a autarquia, mas também que fere muito a categoria.”
Servidores vieram de diversas partes do estado / Foto: Alexandre Garcia
"Estamos trancando os portões na tentativa de que esse projeto não seja votado hoje e que o governo entenda que é importante retirar e não aprovar, porque ele impacta tanto a vida do servidor público estadual como a vida de toda a classe trabalhadora. Nossos colegas que ganham menos não vão conseguir manter seus dependentes. Seus dependentes serão retirados e irão para o SUS e isso corre o risco de um grande problema social, o colapso do SUS porque hoje o sistema tem uma sobrecarga de atendimentos bastante grande", pontuou a professora estadual de Camaquã Maria Norma Durmer.
De acordo com o professor da rede estadual e diretor do 38º Núcleo do CPERS Ronald de Souza, o impacto que o projeto trará sobre os servidores será imenso porque penaliza uma categoria que já vem sofrendo sucessivas derrotas deste governo que vem provocando inúmeros descontos no contracheque. “O IPE Saúde foi uma crise gerada pelos governos que passaram muitos anos sem reajustar os nossos salários e também pelo fato dos recursos do IPE terem sido utilizados para outras finalidades. Aliás a CPI do IPE seria necessária”, opinou.
Foto: Alexandre Garcia
Ao comentar sobre a expectativa da votação, a professora estadual da cidade de Camaquã Angela Márcia de Souza Rodrigues afirma esperar que ele não seja votado porque o impacto dele vai ser muito grande especialmente no que se refere na questão da saúde. “Saúde para nós é um bem muito rico e esse projeto ataca a saúde de várias formas.”
“Infelizmente o que a gente aguarda aqui são momentos difíceis, o que tudo indica é que vamos acabar perdendo o IPE. É uma grande traição para toda a classe trabalhadora do servidor público do estado. Estamos consternados com essa situação e com essa decisão do PDT de votar a favor do Eduardo Leite”, afirmou o fiscal sanitário, da cidade de Osório, José Moura.
Foto: Alexandre Garcia
Foto: Alexandre Garcia
Foto: Caco Argemi/Cpers
Edição: Katia Marko